Formação Socialista

Introdução - Porque e como estudar

2008-06-17T10:33:00.000-07:00

Nereide Saviani

O marxismo-leninismo - sistema teórico que compreende método, concepção de mundo, filosofia, ciência, política - é arma indispensável aos comunistas. É a teoria do socialismo científico, bússola para a ação revolucionária do proletariado.

Marx, seu principal elaborador, estudou as origens e o desenvolvimento da luta de classes, examinou a fundo as contradições do capitalismo de seu tempo (meados do século XIX), apontando para a edificação de uma sociedade mais justa, sem exploração do homem pelo homem. Engels - que ajudou muito nessa elaboração, chegando a escrever com ele várias obras - afirmava que "o socialismo, desde que se tornou uma ciência, precisa ser tratado como tal, isto é, precisa ser estudado".

Lênin, grande líder revolucionário do início deste século XX, aprofundou aspectos dessa teoria, especialmente sobre os fundamentos da ação revolucionária do partido do proletariado. Ao propagar os ensinamentos dos grandes mestres, enfatizava que a luta teórica - tal como as lutas econômica e política - é uma das manifestações da luta de classes. Lembrava, então, que a consciência socialista revolucionária não deriva simplesmente dos embates da luta espontânea da classe operária.

Ou seja, para compreender os interesses vitais do proletariado e de sua missão histórica, os comunistas precisam unir a luta concreta ao exame profundo dos fenômenos histórico-sociais. Precisam forjar-se como intelectuais revolucionários de sua classe e isso exige o domínio da teoria revolucionária.

Estudar o marxismo-leninismo é, portanto, uma necessidade vital para os comunistas. Mas não nos interessa um estudo simplesmente para "demonstrar conhecimentos", estudo abstrato. Também não se trata de entender a teoria como fórmula acabada, solução para todos os problemas ou modelo para o empreendimento da luta dos trabalhadores e sua organização. É indispensável encarar o marxismo-leninismo como sistema teórico vivo, dinâmico, que exige constante elaboração.

Começando pelos fundadores

Apresentaremos orientações para o cumprimento de um plano básico de estudo, seguindo um roteiro dirigido aos que iniciam o estudo sistemático do marxismo-leninismo, mas que se presta também àqueles que já têm uma formação. Para começar, destacamos algumas obras clássicas dos fundadores desse sistema teórico - Marx, Engels e Lênin. Os textos serão examinados a partir do contexto de sua produção, com reflexões sobre seu significado histórico e sua atualidade. A trajetória proposta não segue uma ordem cronológica, nem tem em vista fornecer uma visão panorâmica ou extensiva. Está voltada ao desenvolvimento da consciência socialista, visando destacar aspectos básicos do socialismo científico e sua aplicação ao campo da estratégia e tática revolucionárias, bem como da concepção de partido do proletariado. A intenção é estimular o conjunto da militância a buscar o domínio de conhecimentos fundamentais e orientar a constituição de pequenas bibliotecas para os organismos de base e comitês partidários.

Estudo individual, reflexão coletiva

Sempre que se enfatiza a importância do estudo, fala-se da necessidade de "fazer cursos". Estes, sem dúvida, ajudam a "organizar as idéias", traçar as linhas gerais da teoria e seus temas básicos. Assim como palestras, seminários e outras situações de debates contribuem para nossa formação teórica, ideológica e política.

No entanto, nada substitui o estudo individual. Ele é indispensável à preparação e aprofundamento dos temas tratados, contribuindo para o aproveitamento dos cursos e participação em debates.

A formação dos comunistas se sustenta nesses três pilares: estudo individual, vida orgânica regular e cursos (ou atividades sistemáticas de formação).

Enfrentar as dificuldades do estudo

Estudar não é fácil. Quando não se tem o hábito de estudo, fica-se impressionado ao pegar um livro. Pensa-se que só pode ser lido por quem freqüentou escola durante muitos anos.

No início surgem muitas dúvidas e dificuldades, mas com o prosseguimento do estudo começa-se a compreender melhor os textos e a assimilá-los. Acima de tudo é necessário ter vontade de aprender e não desistir diante dos primeiros obstáculos.

Estudo individual planejado, permanente e metódico

Que tal assumir um compromisso com o estudo? E se experimentarmos encará-lo como uma tarefa a ser cumprida com o mesmo rigor que todas as outras? Para isto, nada melhor que estabelecer (e seguir) um plano de estudo individual. Convém definir um horário fixo para o estudo. Depois, exercitar-se na concentração, disciplina e organização: evitando fatores de dispersão; fazendo intervalos; providenciando antecipadamente todo o material necessário; realizando anotações e fichamentos. Um bom começo será definir, realisticamente, um mínimo de horas semanais a dedicar ao estudo.

Como estudar

Estudar é procurar compreender o que se leu, refletir sobre os assuntos abordados em um texto, reter o fundamental, estabelecer relações com outras idéias lidas e ouvidas.

Quando se pega um texto pela primeira vez, é importante começar por uma leitura atenta, para se ter a visão de conjunto. Geralmente, essa leitura leva à necessidade de consultar dicionários, anotações de aulas/palestras e outras obras importantes para o entendimento das idéias centrais.

Depois, volta-se ao texto, várias vezes (conforme necessário), para apreender sua mensagem, localizar idéias, fatos, informações e exemplos. Durante a leitura, é conveniente assinalar as passagens mais importantes e fazer anotações. Registrar palavras ou fatos desconhecidos, dúvidas, idéias principais, argumentos, fatos e exemplos permite voltar e refletir com maior facilidade sobre pontos importantes.

A partir das anotações, é possível fazer um resumo, isto é, um texto menor, com as próprias palavras, trazendo as principais idéias do que foi estudado. O resumo de cada texto lido ajuda a fixação e o esclarecimento das idéias. Apresentando os pontos essenciais do pensamento do autor e o registro de opiniões pessoais do leitor, o resumo possibilita o desenvolvimento da capacidade crítica e do raciocínio independente.

Persistir na reflexão e no debate

As dificuldades iniciais irão diminuir aos poucos, com paciência e dedicação. Mas, é melhor não fechar-se em si mesmo! Levar as dúvidas e dificuldades individuais para discussão no coletivo. Os camaradas mais experientes ajudarão os principiantes. O plano individual terá mais resultado se conjugado a um plano coletivo, do organismo, por exemplo, ou de grupos de estudo.

Pode-se realizar, também, uma sessão de estudo em grupo. Elege-se um coordenador e um secretário. Os participantes apresentam/discutem dúvidas, fazem comentários e decidem se devem voltar ao texto individualmente e realizar novas sessões. Se necessário, solicita-se a presença de alguém que tenha mais acúmulo, para expor aspectos que facilitem a compreensão do texto e auxiliar a dirimir dúvidas ou orientar o estudo.

Passos para o estudo

Ler integralmente e com visão de conjunto
Identificar o tema
Destacar idéias principais.
Localizar argumentos, justificações, fatos, exemplos ligados às idéias principais.
Anotar dúvidas, impressões, associações, etc., bem como passagens que chamaram atenção.
Formular questões cujas respostas se encontrem no texto e/ou questões por ele suscitadas.
Resumir - construir um texto curto, que contenha as idéias mais importantes
Esquematizar - elaborar um quadro ou sinopse que permita visualizar a estrutura, o planejamento do texto, expondo suas idéias centrais.
Interpretar - comparar/associar as idéias do autor (com as pessoais; com outras do mesmo autor; com as de outros autores).
Criticar - formar opiniões próprias, fazer apreciações e juízo pessoal do texto.

Lembretes para cumprimento do plano de estudos

1. Providenciar cópias dos textos.
2. Predeterminar um horário.
3. Garantir algumas condições básicas para o estudo:
- concentração - evitar ou isolar os elementos de dispersão
- disciplina e organização:
- providenciar todo o material necessário
- não deixar de ler índices, prefácios, tabelas, notas de rodapé, etc...
4. Dedicar ao estudo a mesma atenção dispensada a outras tarefas.
5. Interpretar os textos e extrair deles ensinamentos para a prática revolucionária.
6. Discutir no coletivo, as dúvidas e as interpretações surgidas no estudo.

História da Luta Pelo Socialismo

2008-06-17T10:31:00.000-07:00

A História de uma Grande Luta

A Classe Operária passa a publicar uma série sobre a História da luta pelo socialismo. Cada edição enfocará um episódio, um tema, um aspecto, um capítulo desta gigantesca epopéia dos assalariados para libertarem a si próprios e a toda a humanidade.

O método de análise do marxismo é um grande método. Lênin dizia, já em 1919: "O mais seguro em ciências sociais, o mais necessário para adquirirmos realmente o hábito de abordar com acerto o problema, sem nos perdermos em um monte de miudezas ou na enorme quantidade de conceitos em luta, o mais importante para abordarmos a questão de um ponto de vista científico é não esquecermos a ligação histórica fundamental, considerarmos cada questão sob o ponto de vista de como surgiu aquele fenômeno histórico, quais as etapas principais que ele atravessou no seu desenvolvimento, até vermos em que ele se transformou na atualidade".

Como veremos, nossa luta renasce sempre

Poderíamos dizer que este método nos mostra "o filme" e não apenas "a fotografia". "A fotografia" é estática, parada, e neste sentido sempre enganosa. Já "o filme" é dinâmico, mostra as coisas no seu ininterrupto desenvolvimento, permite descobrir as suas tendências.
O tema que nos ocupará é uma grande história de uma grande luta, que abarca todo o planeta e não conhece um minuto de trégua. É a obra coletiva de incontáveis estômagos famintos, mãos hábeis, corações generosos, cérebros talentosos, criativos e ousados. O capitalismo, que enxerga o seu fim como se fosse o fim do mundo, emprega contra ela todos os seus recursos. Enfrentamos, em um combate desigual, o poder conjugado do dinheiro, dos meios de comunicação de massas, do aparato estatal, da repressão e quando preciso do terror. No entanto, como veremos, nossa luta renasce sempre, empurrada pelas contradições do próprio capitalismo.

Nossa série evitará ao máximo as aborrecidas listas de nomes e datas que são o pavor de todo estudante. Falará de grandes homens (e grandes mulheres!), mas sobretudo das multidões anônimas, das grandes massas, dos personagens coletivos que são os grandes heróis desta epopéia. Acompanhará os movimentos, greves, batalhas sociais e políticas, insurreições e guerras, sem esquecer a história das idéias, das polêmicas, das teorias e da luta teórica. Tratará dos avanços, êxitos e vitórias, mas também dos retrocessos, dos erros e derrotas, extraindo tanto de uns como de outros os ensinamentos que trouxeram.

Um convite a enfrentar a opressão cultural

Procuraremos usar uma linguagem acessível inclusive aos companheiros que dão seus primeiros passos na luta. Sabemos que a tarefa nem sempre é fácil. Uma das cargas mais sufocantes que pesam sobre nosso povo é a da opressão cultural. Durante séculos e séculos o trabalhador brasileiro foi proibido de estudar. O primeiro panfleto da nossa história surgiu há apenas 200 anos, na Conjuração Baiana, revolucionária, abolicionista e republicana. A primeira escola aberta a escravos surgiu há 160 anos, no quilombo maranhense do Itapicuru, durante a rebelião popular da Balaiada. A primeira edição brasileira do Manifesto do Partido Comunista só veio à luz em 1924, com 76 anos de atraso. Enfrentar e vencer essa opressão cultural é uma frente da luta de classes tão importante como a da luta econômico-social e a da luta política. E esperamos que esta breve História da luta pelo socialismo contribua neste sentido.

Uma tarefa desta ordem reclama mais que um esforço individual para ser cumprida a contento. E uma forma de auxiliá-la é enviar à Classe, ou à Comissão de Formação, todas as dúvidas, perguntas, críticas, opiniões e sugestões.

Dores do Parto de uma Classe

Estamos na Inglaterra do século 18: uma revolução tecnológica, econômica e social sacode a maior potência comercial da época. O camponês é expulso da terra. O artesão se arruina, vencido pela concorrência da indústria. Diversos progressos técnicos impulsionam a mudança: a máquina a vapor, a máquina de fiar algodão, o tear mecânico. Em 1785 nasce a primeira indústria, com a produção multiplicada pelas máquinas e pela socialização do trabalho (cada trabalhador realiza determinada tarefa). A inovação prova sua superioridade. Em 1837 o socialista Louis Blanc deu a este movimento o nome de Revolução Industrial.

Ocorre o divórcio entre propriedade e trabalho

Antes da Revolução Industrial, muitos trabalhadores ganhavam a vida por conta própria, com seus próprios meios: o camponês tinha sua terra, o tecelão, seu tear, o ferreiro, sua oficina. Trabalho e propriedade estavam casados, integrados na figura do pequeno trabalhador-proprietário.

A Revolução Industrial acaba com isso. Uma fábrica custa muito dinheiro, e exige muitos braços para funcionar. Ocorre então o divórcio entre a propriedade e o trabalho. A propriedade fica com a burguesia, a classe dos proprietários capitalista. O trabalho fica com o proletariado, a classe dos trabalhadores que ganham a vida vendendo aos capitalistas o único bem que lhes resta: a força dos seus braços e das suas mentes. O trabalho assalariado se instala sobretudo nas fábricas têxteis, minas, transporte marítimo e ferroviário; os operários desses ramos formam o núcleo inicial do proletariado.

A Revolução Industrial é um inferno para o ex-artesão ou camponês. Ele perde a independência, é o patrão quem decide o que produzir, como e quando. A jornada de trabalho atinge até 17 horas diárias, seis dias por semana. Só em 1810 uma lei inglesa a reduz, no caso das mulheres e crianças, para dez horas. Não há descanso remunerado, férias, aposentadoria, amparo em caso de doença ou acidente. Os lares operários lembram nossas favelas. A alimentação é a base de batatas, não raro só batatas. O jovem Engels descreve o quadro em A situação da classe operária na Inglaterra (1845): nas cidades industriais, metade das crianças morre antes dos cinco anos. Morre também o grêmio corporativo, multisecular forma de organização dos trabalhadores. A perplexidade e o desespero contagiam a classe recém-nascida. Miséria, mendicância, alcoolismo, prostituição, criminalidade e suicídios se alastram.

Mas a legião dos proletários continua a crescer, e não só na Inglaterra. Lenta e dolorosamente, eles constatam que não há caminho de volta. Pertencem a uma nova classe social. Precisam de novos caminhos para defenderem seus novos interesses de classe. Durante duas gerações debatem-se em busca desses caminhos. Atacam as máquinas, no movimento luddista ( de Ned ou King Ludd, nome do seu iniciador). Seitas religiosas e campanhas de reerguimento moral indicam que a salvação está na temperança e na abstinência. Muitos, desesperados, fazem do crime o seu protesto. Só em 1824 a lei libera a associação em sindicatos, e as greves tomam impulso. A partir daí, o sindicato e a greve se afirmam como armas indispensáveis à nova classe.

A greve e o sindicato, seu valor e seus limites

No entanto, estas armas, feitas para resistir à exploração burguesa, não conseguem acabar com ela. Logo fica clara a necessidade de outras. Ainda na Inglaterra, ganha força até a década de 1840 o cartismo - primeiro movimento político do proletariado, reivindicando o direito de voto, na época negado aos pobres. Na França, os tecelões de Lyon partem para a rebelião aberta em 1831 e 1834. Os operários da Boêmia e da Silésia seguem o mesmo rumo em 1844. A nova classe não se contenta em lutar apenas para ser menos explorada.

O Pensamento Socialista Pré-1848

Há muito séculos, pensadores avançados como Thomas Morus, autor de Utopia (1518), sonham com uma sociedade comunista e fraterna. Estas idéias ganham força com a Revolução Industrial na Inglaterra e sobretudo a Revolução Francesa de 1792. A saída socializante começa com a Conspiração dos Iguais, esmagada com a decapitação de seu líder, François Babeuf, em 1797.

Primeiras denúncias da ordem social burguesa

Henri de Saint-Simon (1760-1827) é um desses teóricos. Nascido conde, renuncia ao título. Aos 17 anos luta na Guerra de Independência dos EUA. Volta à França, denuncia em seus escritos as "classes parasitárias", e enaltece as "classes produtoras". Propõe a reconstrução da sociedade e o trabalho social, com base em um plano único.

Charles Fourier (1772-1837), filho de um comerciante francês, aponta com ironia os absurdos da economia de mercado. "Sob o capitalismo, o médico deseja que haja o maior número de doenças, o arquiteto sonha com incêndios que destruam a cidade...". Propõe comunidades de trabalhadores, os falanstérios, criados inclusive em Saí, Santa Catarina (1842) e na Colônia Cecília, Paraná (1891).

Robert Owen (1771-1858), de origem humilde, chega a possuir uma grande fábrica na Escócia . Ali, reduz a jornada de trabalho para 10,5 horas diárias, ergue casas, escolas para os operários, o primeiro jardim-de-infância e a primeira cooperativa. Em 1817 evolui da ação assistencial para a crítica frontal ao capitalismo. Funda, nos EUA, a colônia socialista de Nova Harmonia.

Saint Simon, Fourrier e Owen são considerados os expoentes do socialismo utópico (do grego utopia, que significa nenhum lugar). Ao lado deles, outros buscam a crítica e superação da ordem burguesa. Auguste Blanqui (1805-1881) escolhe a via revolucionária. Tenta várias vezes a tomada do poder na França; perseguido, passa metade da vida no cárcere. Ele e seus discípulos são a força majoritária na Comuna de Paris (1871). Porém o blanquismo confia a revolução não às massas trabalhadoras mas a pequenos grupos conspirativos. Já Pierre Proudhon, tipógrafo na juventude, denuncia o sistema burguês com audácia provocante em O que é a propriedade? ("A propriedade é um roubo"). Mas defende a pequena propriedade agrícola e artesanal, vendo nela o futuro da humanidade. Sua obra, depois de inspirar o anarquismo, tende à conciliação e ao conservadorismo.

Limites e impotência do socialismo utópico

As idéias dessa fase apontam os males do capitalismo, pregam sua superação. Imaginam às vezes em detalhe como será a sociedade futura. Neste sentido, tiveram valor no seu tempo. Mas não compreendem as leis, contradições e tendências da sociedade burguesa. Sobretudo, desconhecem o proletariado enquanto classe capaz de superar o capitalismo. Simpatizam com ele, mas apenas como classe sofredora. Na lugar da luta de classes, confiam no apelo à "razão humana". Saint Simon mistura industriais e operários como "classes produtoras". Fourier busca apoio dos ricos e poderosos, escreve a Napoleão, ao banqueiro Rotschild, publica anúncios nos jornais e espera anos por uma resposta que nunca chega. Os falanstérios de Fourrier, a Nova Harmonia de Owen e outras tentativas de criar miniaturas da nova sociedade também fracassaram.

Essas teorias já mostram seus limites e sua impotência quando em 1848, dois acontecimentos quase simultâneas apontam uma alternativa. De um lado, surge o Manifesto do Partido Comunista, tema do próximo artigo. De outro, explode na França e em toda a Europa o ciclo de revoluções batizado Primavera dos Povos. Dentro dele, nas barricadas de Paris em junho, o proletariado mundial vive seu batismo de fogo como classe independente. Para Marx, elas "foram a primeira grande batalha entre as duas classes que formam a sociedade moderna".

"Proletários, Uni-vos!"

Em fevereiro de 1848, poucos dias antes da onda revolucionária da Primavera dos Povos, saiu do prelo em Londres uma pequena brochura em alemão, com vários erros tipográficos e tiragem de apenas mil exemplares. O texto fora encomendado pela Liga dos Comunistas - um círculo clandestino formado por meio milhar de artesãos e operários, na maioria alemães. Os autores, cujo nome não aparecia na edição original, eram dois jovens intelectuais alemães - Karl Marx, 29 anos de idade, e Friedrich Engels, 27 anos. Era o Manifesto do Partido Comunista.

O sucesso do Manifesto em um primeiro momento foi tão modesto como sua tiragem, mas cresceu irresistivelmente com o correr dos anos. As traduções e edições se sucederam - em 1869 para o russo, e bem mais tarde, em 1923, para os trabalhadores brasileiros, por iniciativa do recém-fundado Partido Comunista do Brasil. Na Europa e no mundo, os setores mais avançados do proletariado e muitos intelectuais progressistas tomavam consciência de que ali estava um grande livro, um dos maiores se não o maior que a humanidade já produzira.

A luta pelo socialismo transforma-se em ciência

O Manifesto foi a pedra fundamental de todo um vasto edifício teórico que ficou conhecido pelo nome de marxismo (contra a vontade de Marx, que preferia o termo socialismo científico). Com ele, a luta dos trabalhadores pelo socialismo elevou-se ao patamar de uma ciência - tendo como ponto de partida o pensamento mais avançado de sua época, a filosofia alemã, a economia política inglesa, o socialismo francês.

Dos filósofos alemães, em especial G. W. Friedrich Hegel, o marxismo tomou a dialética - a concepção que analisa as coisas em seu incessante desenvolvimento, a partir de suas contradições internas. No entanto, pôs a dialética hegeliana "de cabeça para cima", libertando-a de seu vício de origem idealista, para construir assim sua visão do mundo, o materialismo dialético, e da evolução social, o materialismo histórico.

Em economia, o marxismo partiu do pensamento de estudiosos como Adam Smith e David Ricardo, expoentes da escola clássica. Essa escola, surgida na Inglaterra, berço do capitalismo, estava impregnada de uma concepção burguesa mas chegara a conclusões verdadeiras e importantes, como a teoria do valor. Com base nela, e a partir de outra ótica de classe, Marx e Engels desenvolveram a teoria da mais-valia, desvendando o mecanismo da exploração do trabalho pelo capital.

O socialismo pré-1848 florescera sobretudo na França, onde era maior a experiência revolucionária das massas do povo pobre. O marxismo desenvolveu-o, desvencilhou-o das ilusões utópicas, dotou-o de uma base de classe bem definida, de um programa claro e revolucionário.

A teoria e a prática da revolução proletária

O corpo teórico do marxismo, porém, não parou aí. Desde antes mesmo do Manifesto, Marx e Engels haviam proclamado que "os filósofos até hoje se contentaram em explicar o mundo, mas trata-se agora de transformá-lo".

A jovem ciência da revolução proletária nasceu, portanto, em íntima relação com a prática de sua classe. Acompanhava passo a passo a experiência, a vida e a luta dos trabalhadores, extraindo daí ensinamentos sempre renovados para aperfeiçoar-se - e sempre que necessário corrigir-se. Era um guia para a ação, um método que consistia essencialmente na análise concreta da situação concreta. Daí seu caráter vivo e dinâmico, em permanente desenvolvimento.

"O Capital é um Vampiro"

O capitalismo mudou em profundidade as relações entre as classes sociais.

Nos modos de produção anteriores, as classes trabalhadoras - escravos, servos feudais - eram sujeitadas através de meios não econômicos. E o mercado, embora existisse desde a Antigüidade, jogava um papel marginal: e produção, em geral, visava o consumo direto e não a comercialização.

No capitalismo, o mercado se agigantou até tornar-se a espinha dorsal de toda a economia. O mundo virou uma enorme feira livre global, onde tudo está à venda. À primeira vista, tanto o proletário como o burguês comparecem a esta feira em igualdade de condições: o primeiro é vendedor e o último comprador de determinada mercadoria - a força-de-trabalho. A contratação de um pelo outro é uma operação comercial como tantas outras. O burguês compra a força-de-trabalho de que precisa e paga o proletário com um salário.

Só o trabalho humano opera o "milagre da produção"

O valor da força-de-trabalho acompanha a lei do valor: como qualquer mercadoria, a força-de-trabalho vale o equivalente ao trabalho socialmente necessário para produzi-la, ou seja, no caso, para alimentar, vestir, abrigar e, numa palavra, manter vivo o assalariado e sua família. Se a força-de-trabalho é qualificada, o salário é maior, pois deve cobrir também os custos da qualificação do assalariado.

De posse da força-de-trabalho que comprou, o capitalista emprega-a no seu negócio - por exemplo uma indústria de tecidos. Ali já se encontram outras mercadorias, igualmente adquiridas na feira livre do mercado, o galpão da fábrica, os motores, os fusos, os teares, e a matéria-prima, algodão, lã, linho. Nosso proletário e seus colegas são postos para operar as máquinas, fiar, cardar, tecer, em uma palavra, produzir.

O trabalho humano opera aí o que poderia se chamar "o milagre da produção": ele cria valor. Sozinha, nenhuma das outras mercadorias que o burguês comprou teria esta capacidade. Mas o tecido fabricado pelas mãos e pelas mentes dos trabalhadores vale mais que a matéria-prima, mais o combustível, o desgaste das máquinas, etc., mais os salários.

Marx mostrou o mecanismo oculto da mais-valia

O valor assim criado forma o lucro do burguês, e a taxa de lucro é a relação entre ele e o capital investido. Porém a produção capitalista traz embutida uma outra relação, que Marx trouxe à luz em obras como Trabalho assalariado e capital, Salário, preço e lucro e principalmente O capital. Marx considerou a matéria-prima, o combustível, o desgaste das máquinas, etc. como capital constante, que, sozinho, não cria valor. E analisou o capital variável, agregado pelo trabalhador: uma parte é gasta no pagamento do salário; mas outra, embora criada pelo proletário, vai para o bolso do burguês, engordar seu capital. Esta segunda parte é a mais-valia; a taxa de mais-valia é a taxa da exploração do trabalho pelo capital.

Marx mostrou o mecanismo oculto dessa exploração. Explicou o porquê da acumulação crescente da riqueza, no pólo burguês, enquanto o pólo proletário só consegue o indispensável para sobreviver. "O capital - dizia - é trabalho morto, que, como um vampiro, só se anima sugando o trabalho vivo, e quanto mais ele suga mais alegre é sua vida".

Ao longo da segunda metade do século passado, essa análise foi convencendo parcelas crescentes do proletariado nos países onde o capitalismo se impunha. Quando Marx morreu, em 1883, milhões de trabalhadores já engrossavam os sindicatos e partidos operários de inspiração marxista.

Batismo de Fogo

A França em 1871 já vivia em grande medida em uma economia capitalista - embora a maioria da população vivesse no campo. Além disso, as transformações políticas burguesas tinham seguido ali um caminho radical e conturbado: a grande Revolução de 1792-1799, as Guerras Napoleônicas, a Revolução de 1830 e a de 1848 (ver o artigo 2 desta série). Em seu conteúdo básico esses movimentos tinham sido antifeudais, democrático-burgueses. Mas tinham também contado com maciça participação das classes trabalhadoras, inclusive o jovem proletariado francês, escolado como nenhum outro em insurreições e barricadas.

Apesar de tantas revoluções, o processo francês terminara truncado, desembocando no golpe de 1852 e no regime imperial "cesarista" (ditatorial) de Napoleão III. Em 1870 "Napoleão, o Pequeno" (apelido dado pelo escritor Victor Hugo) envolve-se numa desastrosa guerra com a recém-unificada Alemanha. Após a derrota estratégica de Sedan, o imperador cai, vem a República, mas a guerra continua e os alemães já estão às portas da capital. Os operários se armam, na Guarda Nacional, para defender Paris. Já o governo republicano de Thiers foge para Versalhes e assina um armistício com os alemães que é uma capitulação.

Uma semana de heroísmo até cair a última barricada

Uma tentativa de desarmar os operários precipita a insurreição. Em 15 de março de 1871 o Comitê Central da Guarda Nacional, em aberto desafio a Thiers, convoca a eleição do Conselho da Comuna, realizada dia 26. Os deputados eleitos ganham o mesmo que um operário comum e seus mandatos podem ser revogados a qualquer momento pelos eleitores. A influência marxista é minoritária no movimento, predominam os blanquistas.

O movimento começa a se estender às cidades de Marselha, Lyon, Toulouse e Saint-Étienne, mas a grande massa camponesa permanece apática. Já o governo de Versalhes, tão cordato no tratamento com o invasor alemão, trata os comuneiros a ferro e fogo. Thiers proclama, declara e repete que "a conciliação é impossível". O exército francês, com a ajuda das tropas alemãs que ainda ocupam os arredores de Paris, entra na cidade em 21 de maio. A resistência comuneira é heróica, mobilizando homens, mulheres, crianças. O combate desigual dura uma semana, até a queda das últimas barricadas nos bairros operários, dia 28. Desde o dia 24, começa o fuzilamento sumário dos revoltosos: o governo fala em 17 mil mortos, outras fontes em até 35 mil. Uma minoria (9.950 homens, 132 mulheres e 80 crianças) obtém o privilégio de comparecer aos conselhos de guerra, que decretam 270 condenações à morte e 7.523 à deportação.

Marx saúda a tentativa de "tomar o céu de assalto"

Termina assim, afogado em sangue, o primeiro e breve ensaio - apenas 74 dias - de um poder político dos trabalhadores. A burguesia européia - mesmo a mais liberal - aplaude a carnificina sem nenhum pudor. Já Marx e a Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional) saúdam a ousadia dos comuneiros ao tentarem "tomar o céu de assalto". Marx estuda detidamente a experiência no livrete A guerra civil na França, aprendendo com ela, especialmente, a necessidade da revolução "quebrar" a máquina estatal do velho regime, construindo um novo aparelho de Estado, com um novo conteúdo de classe.

A Comuna serve de batismo de fogo para a luta do proletariado. A onda repressiva se espalha por outros países e termina obrigando a dissolução da Internacional. Mas o heroísmo e a dignidade dos derrotados, em contraste com a sanha assassina dos vitoriosos, contribuem fortemente para lançar luz sobre "a guerra civil mais ou menos subterrânea" (palavras do Manifesto comunista) que dilacera a sociedade moderna.

Acúmulo de Forças

A fase entre a Comuna de Paris (1871) e a I Guerra Mundial (1914) foi de desenvolvimento relativamente pacífico do capitalismo. Uma burguesia cada vez mais possante enriqueceu "pacificamente", às custas de um proletariado cada vez mais numeroso. As guerras e revoluções ficaram confinadas na periferia do sistema.

O movimento operário inventa os partidos

Para o movimento operário e socialista esta foi uma fase de acúmulo de forças. O crescimento numérico e a relativa prosperidade industrial permitiam-lhe avanços, na economia e na política.

Os sindicatos cresciam em tamanho e prestígio. Greves e manifestações popularizavam - e, às vezes, impunham - a causa dos direitos trabalhistas, tendo como carro-chefe a luta pela jornada de oito horas: ao nascer, em 1890, o 1º de Maio era uma espécie de dia de greve geral internacional pelas oito horas. A extensão do direito de voto (embora quase sempre só para os homens) abria brechas para a participação dos trabalhadores na política institucional. A I Internacional dos Trabalhadores, sob forte perseguição policial, fora dissolvida em 1876, mas em 1889 nascia a II Internacional. Na sua base estavam os partidos operários, de orientação ou ao menos sob influência marxista, em geral adotando o nome de social-democratas. O padrão dos partidos modernos, do século 20, nasceu sobretudo dessas experiências.

O Partido Operário Social-Democrata da Alemanha (SPD), fundado em 1869, era o mais importante: mais sólido teoricamente, mais enraizado nos trabalhadores, nos sindicatos e entidades populares, com organização mais estruturada, imprensa mais ativa e uma legião de eleitores em rápido crescimento. Em 1871 o SPD tinha pouco mais de 1% do eleitorado alemão; em 1877, 7%. Em 1878-1890, o governo perseguiu-o com a lei contra o socialista, manteve encarcerado por cinco anos seu líder, August Bebel, mas o tiro saiu pela culatra: os votos social-democratas subiram para 20% do total em 1890 e 35% (110 deputados) em 1912.

Na virada para o século 20, o clima entre os socialistas era otimista: os trabalhadores continuariam crescendo em número, avançando em seus direitos, elevando sua consciência e organização… até realizar mais ou menos tranqüilamente, pela própria lógica desse avanço, a proposta do Manifesto comunista.

Surge o revisionismo: "O movimento é tudo…"

O conflito entre revolucionários e revisionistas mostraria que as coisas não eram tão simples. Ele veio à tona em 1899, quando o dirigente do SPD Eduard Bernstein publicou o livro O socialismo teórico e o socialismo prático.

Sem romper às claras com o marxismo, Bernstein pregava a revisão (daí o termo revisionismo) da sua essência revolucionária: julgava que o capitalismo se capacitara a superar suas crises, que o socialismo era possível mas não inevitável, e seria fruto da acumulação gradual e pacífica de pequenas conquistas. Seu lema - "O movimento é tudo, o objetivo, nada" - sintetizava o conteúdo de todas as tendências reformistas no movimento operário.

Contra Bernstein ergueram-se numerosas vozes, desde o então prestigiado Karl Kautsky e a jovem Rosa Luxemburgo, no próprio SPD, até Lênin, na Rússia. Ao menos na teoria, o marxismo revolucionário venceu essa primeira batalha contra o revisionismo. A fase de desenvolvimento relativamente pacífico do capitalismo levara o movimento a certa acomodação. Quando a I Guerra inaugurou uma nova fase, de turbulência e crise revolucionária, o dilema entre o caminho da revolução e o do reformismo retornou com toda força, abrindo a primeira grande divisão do movimento.

O mundo sob o imperialismo

Na virada para o século 20, o mundo parecia relativamente tranqüilo (ver o artigo 6 desta série), mas era só aparência. Nas profundezas da base econômica, ocorriam transformações de grande vulto, destinadas a fazer a tranqüilidade saltar pelos ares. O capitalismo entrava em uma nova etapa, a do imperialismo.

Hoje, esta palavra ganhou uma carga ideológica tão forte que quem a profere é logo excomungado pelo "pensamento único" neoliberal. Há cem anos, porém, imperialismo era um termo de uso geral , inclusive pelos círculos oficiais imperialistas, e também por inúmeros estudiosos do fenômeno. Entre estes, merece destaque o dirigente marxista Vladimir Ilich - que usava o "nome de guerra" Lênin -, autor do livro O imperialismo, fase suprema do capitalismo (1916).

O capitalismo da época dos monopólios

Em resumo, Lênin encarava o imperialismo não como uma política, arquitetada pelos governantes das grandes potências, mas como uma realidade objetiva, fruto inevitável do próprio desenvolvimento capitalista. O capital, pelos mecanismos da concorrência no mercado, tende a se concentrar e centralizar. Já no fim do século 19 isso engendrara enormes conglomerados empresariais, com atuação global, na época chamados trustes, mais tarde multinacionais. Com uns poucos mega-grupos controlando os ramos-chave da produção, a livre concorrência dos velhos tempos cedia lugar a uma economia dos monopólios. O imperialismo - dizia Lênin - é o capitalismo da época dos monopólios. Os grandes grupos industriais foram também fundindo seus capitais com os dos grandes bancos, gerando o capital financeiro - uma poderosa oligarquia, verdadeira nata da burguesia.

Os monopólios atuavam no mundo todo, sem fronteiras. Além de exportarem produtos, passaram à exportação de capitais, inclusive na vasta periferia asiática, africana e latino-americana. O planeta foi repartido entre as mega-empresas. E, para garantir maiores privilégios, elas levaram os governantes de seus países a dominarem os países periféricos também politicamente. A forma típica de domínio era o colonialismo, em que as metrópoles governavam diretamente suas áreas de influência. Mas, já então, países formalmente independentes, como a China ou o Brasil, na prática caíam na "esfera de influência" de uma ou várias potências.

A guerra e as crises revolucionárias

Chegou um momento em que o mundo inteiro estava dividido entre as potências imperialistas - Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, França, Itália, Japão e, com atraso, a Rússia. A expansão dos monopólios reclamava mais e mais domínios, porém não havia para onde se expandir a não ser avançando sobre áreas que já tinham "dono". Os conflitos decorrentes daí levaram à Grande Guerra (a I Guerra Mundial), que ceifou perto de 20 milhões de vidas entre 1914 e 1918.

O imperialismo e a guerra tiveram enorme impacto no movimento operário e socialista. Ao lado da contradição entre o capital e o trabalho, pelo menos duas outras entravam na ordem do dia: a que opõe os países dependentes às metrópoles; e a que opõe as potências e blocos imperialistas entre si. Era preciso enfrentar problemas completamente novos. A fase de desenvolvimento gradual e mais ou menos pacífico acabara. Com a guerra, crises revolucionárias instalaram-se em numerosos países. Os socialistas estavam chamados a, finalmente, realizarem o programa revolucionário do Manifesto comunista. Mas para isso deveriam primeiro superar sua própria crise interna, como veremos na próxima edição.

1914: a Grande Divisão

A Guerra de 1914-18 não foi surpresa. A II Internacional Socialista há muito debatia o tema, assumindo uma atitude internacionalista: os trabalhadores não deviam se matar uns aos outros em defesa dos interesses de "suas" burguesias, mas sim se opor à carnificina por todos os meios, sob o lema "guerra à guerra".

Porém, quando o conflito começou, aumentou brutalmente a pressão guerreira de cada bloco burguês sobre "seus" trabalhadores. E os partidos da II Internacional racharam de alto a baixo, em três tendências principais e incontáveis nuances.

A ala chauvinista, a de centro, a internacionalista

Em quase toda parte a maioria dos social-democratas aderiu à febre belicista: os alemães alegavam a necessidade de combater o absolutismo russo; os franceses, a urgência de libertar os povos oprimidos pelos impérios austríaco e otomano. Cada um tinha sua boa desculpa. A votação dos créditos especiais de guerra simbolizou essa atitude social-chauvinista (do francês chauvin, nacionalista reacionário, adepto do lema "Minha pátria, certa ou errada").

Uma facção de centro, minoritária mas com nomes famosos como Kautsky (ver o artigo 6), pregava a volta da paz, sem levar em conta as causas de fundo do conflito inter-imperialista. Tentava, em vão, colar os cacos da II Internacional.

Por fim, a ala esquerda manteve o internacionalismo. Propunha que os operários voltassem as armas contra "seus" burgueses, transformassem a guerra imperialista em guerra revolucionária. E denunciava sem piedade os social-chauvinistas e centristas.

Esta tendência era minoritária. Na Alemanha, a votação dos créditos de guerra só teve o voto contrário de um deputado, o jovem Karl Liebknecht - que em 1916 fundou com Rosa Luxemburgo a Liga Espártaco. Sua força era maior na Bulgária e especialmente na Rússia.

O papel do bolchevismo russo e de Lênin

A Rússia, um imenso império semi-asiático, atrasado mas em rápida industrialização, vivia sob a tirania dos tzares. Em 1905 passara por uma grande revolução operária e camponesa, projetando-se como referência internacional. O movimento operário e o partido marxista eram jovens, muito perseguidos, mas vigorosos. Havia também um ativo partido de base camponesa, o Social-Revolucionário.

A esquerda era forte na Rússia, tanto que fora apelidada de bolchevique (maioria). Tinha ligação de massas, imprensa atuante, tradição de luta em condições difíceis, a experiência de 1905 e uma direção muito firme, onde avultava a figura de Lênin.

A luta entre reformistas e revolucionários seguira ali um caminho próprio, mais nítido e precoce. O choque de idéias já era aberto em 1902, quando Lênin escreveu Que fazer?. Desde a Conferência de Praga (1910) os bolcheviques tinham sua organização própria , separada dos mencheviques (minoria).

Face à cisão do movimento, Lênin e os bolcheviques proclamaram as claras a "falência da Internacional" e a necessidade de se criar outra. Em relação à guerra, defendiam a luta pela derrota da "sua" burguesia.

Depois da histeria, o cansaço e a revolta

No início da guerra, os internacionalistas ficaram isolados. Uma ensurdecedora propaganda belicista embriagava as massas. Militantes bolcheviques linchados ao fazerem propaganda entre os soldados.

Esse clima foi mudando conforme o conflito se arrastava, com seu cortejo de mortes e mutilações, fome e barbárie. A histeria dos primeiros anos transformou-se em cansaço e a seguir em revolta. A esquerda começou a ganhar adeptos. Em 1917 passaria à ofensiva, tendo a Rússia como centro.

A Revolução de Outubro

Em fevereiro de 1917 uma revolução popular derrubou o Tzar. Sus forças motrizes foram os operários, camponeses e soldados (na maioria, camponeses fardados); as formas de luta, greve geral, protesto de massas, rebelião na tropa.

Nascem os soviets exemplo de democracia direta

A Rússia saiu da tirania tzarista para uma fervilhante liberdade. Os exilados retornaram. O governo passou aos cadetes (partido liberal-burguês, de oposição moderada) e em maio aos social-revolucionários e mencheviques.

Ao mesmo tempo, os trabalhadores criavam os soviets (conselhos). Nascidos na Revolução de 1905, eles eram uma organização revolucionária de massas, ágil, desburocratizada, uma típica democracia direta, onde o trabalhador não só elegia representantes, mas participava. Agiam como verdadeiro poder paralelo.

Os soviets exprimiam a revolta dos trabalhadores com uma revolução que não resolvera seus problemas. Em especial, exigiam o fim da guerra. Após novas derrotas no front, as enormes Jornadas de Julho mostraram que o ímpeto revolucionário russo estava longe do fim. O livro Dez dias que abalaram o mundo, do jornalista norte-americano John Reed, reporta o clima reinante.
Da revolução democrática à revolução socialista

Após a Revolução de Fevereiro, os bolcheviques ainda eram minoritários. Até no Soviet de Petrogrado não chegavam a 20% dos votos. Essa correlação de forças se inverteu com uma rapidez que só a crise revolucionária permite.

Lênin voltou do exílio dando vivas ao socialismo. Defendeu, nas Teses de abril, que a revolução democrático-burguesa bem ou mal estava feita, era hora de passar à revolução socialista, sob o lema "Todo o poder aos soviets". Outro lema, "Paz, pão e terra", exprimia as tarefas imediatas da revolução. Em agosto, Leon Trotsky, recém-incorporado aos bolcheviques, foi eleito dirigente do Soviet de Petrogrado. A ala esquerda dos social-revolucionários aliou-se aos comunistas. Eram sinais de que os trabalhadores aprendiam com sua experiência.

Afora os soviets havia outro poder paralelo, da ultra-direita. O general tzarista Lavr Kornílov, chefe supremo do exército, rebelou-se em agosto visando restaurar o velho regime, fracassando devido à deserção de suas tropas. O episódio da "kornilovada" desmoralizou de vez o governo, que passara ao social-revolucionário de direita Alexandr Kerensky.

Estavam maduras as condições para transformar o lema "Todo o poder aos soviets", de palavra-de-ordem de agitação em palavra-de-ordem de ação, e em realidade.

No dia 7 de novembro (25 de outubro no antigo calendário russo), os marinheiros rebeldes do cruzador Aurora deram o sinal (uma salva de tiros). Houve resistência na tomada do Palácio de Inverno, sede do governo (descrita no belo filme Outubro, de Sergei Eisenstein), mas a insurreição triunfou nas maiores cidades com relativa facilidade, após poucos dias e uma centena de mortes. Seu primeiro decreto foi a reforma agrária entregando a terra aos que a trabalham. Em seguida, começaram as conversações de paz em separado com a Alemanha.

O verdadeiro enfrentamento veio depois: Kornílov e outros generais tzaristas reuniram os brancos (anti-bolcheviques, inclusive mencheviques e social-revolucionários) e tropas de 14 países na Guerra Civil. Mas trabalhadores e o novo Exército Vermelho, exaustos, e famintos, dessa vez tinham por que lutar. Após três anos de sacrifícios e heroísmo, a revolução antevista por Marx consolidava seu triunfo no mais vasto país da Terra.

A Ofensiva Nazifascista

A maré revolucionária de 1917 refluiu em 1923. O único estado socialista que vingou foi o soviético (afora a Mongólia). O capitalismo estava longe de se afiançar. Em 1929 mergulhou na Grande Depressão, que foi até emendar com a II Guerra Mundial (1939-45): falências em massa, colapso no comércio, desemprego nunca visto. No entanto, a crise não teve uma saída pela esquerda. Ao contrário, prevaleceu a resposta de ultra-direita, o fascismo.

Nos anos 20-30 os regimes fascistas se alastram

O fascismo é o nome da corrente de Benito Mussolini, que se impôs na Itália em 1922-44 (o nome vem do italiano fascio, feixe). Em sentido mais amplo, designa toda a onda de extrema direita que se alastrou na Europa nos anos 20-30 - de Portugal de Salazar à Polônia do marechal Pilduski (e influenciou o Estado Novo no Brasil). Outra designação, nazi-fascismo, indica também a principal variante fascista, o nazismo, que triunfou na Alemanha em 1933 com a ascensão de Adolf Hitler.

Na origem, o fascismo italiano e o nazismo alemão foram movimentos de massas, até com algum parentesco com as esquerdas. Mas logo assumiram uma postura ultra-conservadora, embora com bases em especial nas camadas médias empobrecidas pela crise e nos trabalhadores desempregados e desorganizados. Toda a ala direita das classes dominantes européias, assombrada pelo fantasma do comunismo, apostou no fascismo ou simplesmente aderiu a ele.

A ditadura mais terrorista do grande capital

Duas características definem o conteúdo do fascismo: o chauvinismo e o terrorismo.

O chauvinismo (de Chauvin, personificação, na França, do nacionalista fanático belicoso) explorava sentimentos nacionais, dando-lhes um sentido xenófobo e com freqüência racista. Exprimia os interesses das burguesias européias derrotadas na I Guerra Mundial - sobretudo a grande burguesia alemã.

O terrorismo se exprimia na pregação totalitária, antiparlamentar, anti-igualitária, antidemocrática. Não tolerava qualquer oposição e exigia cega obediência ao chefe (duce na Itália, fuhrer na Alemanha). Desde o início os nazifascistas declararam guerra ao comunismo, que consideravam seu pior inimigo. Incontáveis militantes foram encarcerados e assassinados. Na Alemanha, onde o Partido Comunista elegeu 100 deputados em 1932, Hitler logo que chegou ao governo montou uma farsa judicial para culpar o secretário-geral da III Internacional, o búlgaro George Dimitrof (1882-1949) pelo incêndio do Reichtag (parlamento). A farsa terminou em fiasco; Dimitrof, que fez sua própria defesa, foi libertado, mas a caça aos comunistas prosseguiu.

A política de frente da Internacional Comunista

O 7º Congresso da Internacional Comunista, (1935) traçou a linha geral para enfrentar essa ofensiva, sintetizada no informe de Dimitrof. A nova linha propunha a unidade antifascista. Preconizava a frente única (no seio da classe operária) e a frente popular (em plano mais) e o fim da fase de enfrentamento entre comunistas e social-democratas, que, ao cindir o movimento operário, facilitara a escalada fascista (caso da Alemanha).

Esta linha levou à vitória da esquerda na França, inspirou a heróica resistência da República Espanhola durante a Guerra Civil (vencida pelo fascista Franco) e repercutiu no Brasil, na formação da Aliança Nacional Libertadora. Orientou a Resistência nos países ocupados pelo Eixo durante a II Guerra. E inclui elementos que até hoje devem ser levados em conta - por exemplo na resistência à ofensiva neoliberal, que em vários aspectos se assemelha à ofensiva nazifascista.

A Guerra Antifascista

A ofensiva nazifascista assumiu, sobretudo após 1939, a forma de guerra de conquista - a II Guerra Mundial, maior conflito bélico da história. Após testar suas armas e tropas na Guerra Civil Espanhola (1936-1939), as potências do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) trataram de impor uma redivisão do mundo sob sua hegemonia. A Alemanha hitlerista em poucos meses de blitzkrieg (guerra relâmpago) dominou grande parte da Europa. Em 1941, lançou o grosso de seus exércitos contra a União Soviética, violando o acordo de não-agressão de 1939.

O movimento operário, os social-democratas e principalmente os comunistas eram o alvo principal da fúria nazifascista. O dirigente comunista checo Júlio Fuchik deixou um eloqüente testemunho desta sanha - e da luta contra ela - no livro Testamento sob a forca. Em contrapartida, os operários conscientes estiveram entre os primeiros que se lançaram à Resistência. O combate aos nazistas e aos Quisling (nome de um fascista norueguês, sinônimo de colaboracionista) recorria a todas as formas: da participação nos sindicatos fascistas - para manter os vínculos com as massas - às ações clandestinas de propaganda, sabotagem e guerrilha. Na URSS a resistência ficou conhecida como Grande Guerra Patriótica - nome que indica uma flexão política, pois chamava à luta não só os partidários do socialismo, mas todos que desejassem enfrentar o invasor.

A batalha de Stalingrado marcou a virada na guerra

No início de 1943 as tropas de Hitler haviam ocupado a parte mais rica e populosa da URSS e estavam às portas das maiores cidades soviéticas, Moscou e Leningrado (hoje São Petersburgo). Os soviéticos adotaram uma estratégia de terra arrasada: evacuavam as áreas ocupadas, e organizavam guerrilhas na retaguarda alemã. Ocorreu então a batalha decisiva de Stalingrado, que marcou a virada em todo o curso da guerra.

Os alemães conquistaram a cidade de Stalingrado (hoje Volvogrado), após meses de cerco e feroz combate casa por casa. Buscavam o controle do petróleo do mar Cáspio, e o trunfo simbólico daquela que, desde a Guerra Civil (ver o artigo 9), chamava-se "Cidade de Stálin". Empenharam aí seu corpo de elite (o 6° Exército). Porém, assim que tomaram a cidade, viram-se por sua vez cercados e, após outros duríssimos combates, capitularam em 2 de fevereiro de 1942. A partir daí, o nazifascismo caiu na defensiva e começou a perder terreno.

A esquerda era quem dava o tom na Resistência

Para os povos sob o jugo fascista, Stalingrado foi o sinal de que era hora da contra-ofensiva. A Resistência, antes subterrânea, ganhou ímpeto. Chegara o momento da revanche pelos anos de terror e miséria do III Reich. As guerrilhas antifascistas ganharam caráter de massas, sobretudo nos Bálcãs (Iugoslávia, Albânia, Grécia), entre os maquis franceses e os partigiani italianos.

As forças da Resistência compunham um leque político-ideológico bastante variado, às vezes combatendo unidas, às vezes não. Havia grupos de direita, partidários da antiga ordem pré-fascista - às vezes com força, como os gaullistas (partidários do general de Gaulle) na França ou o Exército Secreto na Polônia. Mas quem dava o tom era a esquerda, com destaque para os comunistas. Na Iugoslávia e na Albânia a guerrilha comunista chegou a tomar o poder. Na Itália, capturou e executou Mussolini. Na França, o PCF conquistou enorme prestígio como "o partido dos 70 mil fuzilados" durante a ocupação.

Estava aberto o caminho para, como veremos, um novo e formidável ascenso da luta pelo socialismo no mundo.

O Socialismo se alastra

A derrota de Hitler na II Guerra abriu caminho para um ascenso sem precedentes na luta pelo socialismo em plano mundial. A União Soviética saiu do conflito como a grande responsável pela vitória. Os povos soviéticos, o PCUS e seu líder, Joseph Stálin [1879-1953], conquistaram enorme prestígio aos olhos das massas trabalhadoras e povos do mundo.

Europa e na Ásia criam as democracias populares

Na Europa Oriental de 1944-1946, surgiram das ruínas da Guerra os regimes de democracia popular, sob hegemonia comunista. Regimes com esse caráter se formaram na Polônia, Checoslováquia, Hungria, Alemanha Oriental, Romênia, Iugoslávia e Albânia. Ao lado de tarefas imediatas antifascistas, foram aos pouco assumindo também tarefas de passagem para o socialismo. Alguns deles tinham raízes próprias relativamente débeis, formaram-se basicamente graças à presença do Exército Vermelho da URSS. Outros tinham bases mais sólidas, forjadas na resistência aos invasores nazistas.

O vendaval revolucionário atingiu também a Ásia. Na China a luta armada continuou após o fim da II Guerra e da ocupação japonesa, agora opondo o Exército Vermelho, sob direção comunista, e as tropas de Chiang Kai-shek, com apoio dos Estados Unidos (ver o próximo artigo); a China Popular terminou triunfando, a 1º de outubro de 1949, enveredando a nação mais populosa da Terra rumo ao socialismo. No Vietnã o povo também pegara em armas, liderado pelos comunistas, e prosseguiu lutando, contra o colonialismo francês e contra o neocolonialismo norte-americano, até a vitória final em abril de 1975 (ver o artigo 15). Também na parte norte da Coréia, a guerrilha anti-nipônica levou a uma democracia popular.

Criou-se assim o chamado Campo Socialista. A experiência de construção da nova sociedade já não se resumia à URSS; transbordara para um conjunto de países, com um terço da população do planeta.

O ascenso chegou também ao Brasil

O ascenso atingiu com força os países que permaneceram no campo capitalista. Na Europa, o Partido Comunista Italiano alcançou 30% do total de votos do país, o Francês, 27%. Os movimentos sociais, em especial os sindicatos, iniciaram uma nova fase de expansão. A maré de esquerda chegou também à América Latina. No Brasil, forçou o fim do Estado Novo, a Assembléia Constituinte de 1945-1946, e deu ao Partido Comunista do Brasil, recém-saído da clandestinidade, 10% dos votos, 14 deputados federais e um senador (Luís Carlos Prestes).

A parte do planeta sob jugo colonial começou igualmente a se agitar. Em 1948 a imensa Índia, segunda nação mais populosa, sacudia o domínio britânico. As lutas patrióticas ganharam nova força na África e no mundo árabe. Ainda que os comunistas nem sempre fossem a força principal desses movimentos, em todos se fazia sentir o impulso do ascenso socialista. Conforme indicara Lênin, a luta pelo socialismo e a luta antimperialista dos povos subjugados convergiam em um mesmo sentido.

As potências capitalistas, já sob indiscutível hegemonia norte-americana, reagiram com um duplo movimento. Por um lado, os EUA puseram em ação o Plano Marshall, ajudando generosamente os regimes europeus que se opunham à guinada para a esquerda. Por outro, deflagraram a Guerra Fria, fustigando, econômica, política e militarmente o campo socialista em formação. O discurso do primeiro-ministro conservador britânico W. Churchill contra a "cortina de ferro", em março de 1946, marca o início da Guerra Fria, logo confirmada pelo engajamento dos EUA na Guerra da Coréia (1950-1953).

Revolução Chinesa

O evento revolucionário mais importante do século 20, depois de 1917, foi o triunfo da Revolução Chinesa, em 1º de outubro de 1949. Com ele, a velha China semicolonial e semifeudal deu lugar a uma nova China, democrático-popular, sob a direção do Partido Comunista Chinês (PCCh).

A transformação no país mais populoso da Terra tomou impulso no início do século. O império manchú, sustentáculo da ordem feudal e submisso às potências imperialistas que garroteavam a China, veio abaixo com a Revolução Democrática de 1911. À sua frente estava o Kuomintang (Partido do Povo do País) de Sun Yat-sen (1866-1925) - um intelectual convertido ao cristianismo, progressista, após 1917 aliado à Rússia Soviética.

Mao Tsetung e a linha da guerra popular

No entanto, a queda do imperador não levou a uma nova ordem estável. O Kuomintang só governava uma pequena parte da China. O restante ficou à mercê dos chamados senhores de guerra, chefes militares (em geral senhores feudais) que faziam a lei graças a exércitos privados. Em meio a um nascente movimento operário, agitações estudantís (Movimento 4 de Maio) e levantes camponeses, Sun Yat-sen lançou a Expedição ao Norte - uma operação militar contra os senhores de guerra. Dela participava o jovem Partido Comunista da China (PCCh), fundado por intelectuais em 1921. Em 1927, Chiang Kai-shek, sucessor de Sun Yat-sen no Kuomintang, deu uma guinada à direita, massacrando os comunistas nas cidades e os movimentos camponeses, e unificou o país sob uma ditadura militar, com apoio anglo-americano. O PCCh resistiu em suas bases camponesas no Sul: a guerra civil entrava em uma nova etapa (1927-1937).

Nessa fase, começaram a sobressair no partido as idéias de Mao Tsetung (1893-1976). Se a maioria da direção adotava uma via do tipo russo - inssurreição urbana com base operária -, Mao, com base nas particularidades chinesas, apontava outra linha. Na China, dizia ele, a revolução armada combate desde o início a contra-revolução armada. O proletariado e seu partido têm a direção, mas a força principal vem dos camponeses (80% da população). O caminho não é a insurreição, mas a guerra popular, prolongada, partindo do campo para cercar as cidades, recorrendo à guerrilha e à guerra de movimento.

Estas posições vingaram após o Exército Popular revolucionário sofrer uma profunda derrota militar, em 1934, tendo de abandonar suas bases no sul, na célebre Grande Marcha (mais de 10 mil km). Já sob a direção de Mao, formaram-se novas bases de apoio camponesas nas montanhas de Yenan.

A vitória de 1949, no quadro da Guerra Fria

Por esta época a situação sofreu uma mudança de fundo: o Japão militarista, aliado de Hitler anexou uma parte do país, entregou outra a um governo fantoche e enviou exércitos para ocupar o resto da China. Chiang Kai-shek foi preso por seus próprios generais e forçado a aliar-se ao PCCh, numa frente antijaponesa. A Revolução Chinesa entrou em sua terceira fase (1937-1945), vitoriosa com a derrota do Eixo na II Guerra.

O Exército Popular possuía então vastas bases no interior, reforçadas pela ofensiva da URSS na Manchúria. Já o Kuomintang alinhava-se aos EUA na Guerra Fria. Contrariando a opinião de Stálin, o PCCh enfrentou Chiang Kai-shek e a luta entrou em sua quarta fase, vencedora em 1949. Os contra-revolucionários fugiram para Taiwan (onde criaram a chamada China Nacionalista). Um quarto do gênero humano começava a construir uma nova sociedade, em busca de seu caminho para o socialismo.

Primeiros Passos da URSS

Para conhecer de fato a história da luta pelo socialismo, é indispensável examinar mais detidamente a trajetória soviética. Afinal, ela contém em si a principal vitória, a principal experiência e a principal derrota na construção da nova sociedade.

Não foi uma trajetória fácil, nem linear. Enfrentou contingências históricas em geral adversas. Comportou gigantescos enfrentamentos, no front das idéias ou no da luta armada, e conflitos mais ou menos subterrâneos. Atravessou também diferentes fases, com características próprias: 1) A Guerra Civil (1917-1920); 2) A Nova Política Econômica (1921-1927); 3) Os primeiros planos qüinqüenais (1928-1941); 4) A Guerra Patriótica contra o nazifascismo (1941-1945); 5) A eclosão da Guerra Fria (1946-1956); 6) A guinada revisionista de Kruschev (1956-1964); 7) A fase de lenta degradação (1964-1985); e 8) A fase final, de rápida degradação e crise terminal (1985-1991).

Comunismo de Guerra e Nova Política Econômica

O Estado dos Soviets venceu a Guerra Civil e a intervenção militar de 14 potências estrangeiras (ver artigo 10), pagando porém um preço altíssimo. Sofreu perdas territoriais (Polônia, Estados Bálticos e Finlândia, que integravam o antigo império russo). Sua já atrasada e combalida economia entrou em colapso. As cidades se esvaziaram. O povo passava fome. A política econômica da época, conhecida como Comunismo de Guerra, subordinava-se às imposições do combate à contra-revolução armada.

Logo após a vitória, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (nome adotado em 1922) adotou outra linha, conhecida como NEP (Sigla de Nova Política Econômica). Lênin, ao defendê-la, reconhecia francamente que era uma linha de concessões ao capitalismo. Justificava-a devido ao secular atraso e ao lastimável estado da economia. Ela incluía a vigência de relações mercantís no comércio interno, na produção camponesa, e em especial o emprego do capitalismo de Estado - empresas onde o poder socialista se associava a capitais privados, inclusive estrangeiros. A orientação socialista era garantida pelo Estado soviético, que controlava o comércio externo, os bancos e a grande indústria.

A NEP surtiu efeito: em 1927 a produção retornou ao nível anterior à guerra de 1914. Ao mesmo tempo, deixou importantes indicações - nem sempre valorizadas - sobre os caminhos da passagem ao socialismo em países atrasados como a Rússia.

A morte de Lênin e a ascensão de Stálin

Também na esfera política os primeiros anos da URSS foram tumultuados. Em 21 de janeiro de 1924 morreu Lênin, com apenas 53 anos de idade, após longa doença agravada pelo atentado político que o ferira em 1920. Chorado pelos trabalhadores no mundo inteiro, o líder da Revolução de Outubro deixou a construção da nova sociedade ainda em seus primeiros passos.

A direção do PC(b)US passou Joseph Vissarianovic Djugashvili (1879-1953), um veterano bolchevique georgiano, secretário-geral do partido, mais conhecido por seu nome frio, o "Homem de Aço", Stálin. Começou então uma fase de luta interna aguda, polarizada por León Trotsky (1879-1940), que contestava desde a NEP até a viabilidade da construção do socialismo em um só país. Trotsky terminou derrotado, expulso do partido (1927) e banido (1929), passando a liderar o movimento que daria lugar às atuais tendências trotskistas.

Dentro da URSS, prosseguiu o debate sobre os rumos da construção socialista, já no ambiente mundial carregado pela escalada do nazifascismo (ver artigo 12). Em 1928 a política da NEP foi substituída por uma ofensiva geral socializante, concretizada na política dos planos qüinqüenais.

Acertos e Desacertos Soviéticos

Em 1928 a URSS passou da NEP (ver o artigo 15) para a política dos planos qüinqüenais, de completa socialização. Em 1930-33, a coletivização agrícola reuniu as pequenas economias camponesas em grandes cooperativas - os kolkozes.

As transformações foram fulminantes, causando transtornos, inclusive políticos e especialmente no campo. Porém tiveram um sucesso econômico estupendo, ainda mais em contraste com a crise de 1929 no mundo capitalista. Nos dez anos entre 1929 e 1938, segundo fontes norte-americanas, o PIB da URSS cresceu 72%, enquanto o da Alemanha crescia 40% e o PIB dos EUA diminuía 6,2%.

A economia soviética tornou-se a segunda maior do planeta. Instalou-se o pleno emprego - nem um só desempregado. E o povo melhorou sensivelmente de vida, fosse em termos de alimentação, de instrução ou de saúde. Era essa a base real do enorme e crescente prestígio do regime soviético, do Partido Comunista e de Stálin, dentro e fora do país, durante toda a época de ascensão socialista que vai até os anos 50.

Insuficiências e erros: o porquê da derrota

Porém ao lado dos êxitos, havia insuficiências e erros também inegáveis. E eles merecem a maior atenção, pois no fundo explicam o porquê da guinada de direita em 1956, do retrocesso posterior e da derrota final da experiência soviética.

Provavelmente os êxitos subiram à cabeça da direção. A teoria, em vez de avançar sempre mais, estagnou-se e "manualizou-se". Já então surgiam manifestações de burocratismo, carreirismo, nepotismo e formalismo, que mais tarde se generalizaram.

O Estado dos Soviets, nascido como um poder exercido pelas massas trabalhadoras, muito mais democrático que a mais democrática república burguesa, foi por assim dizer se enferrujando. Aos poucos, centralizou-se, passou a violar a legalidade e abusar da repressão policial. A soberania popular tornou-se passiva e acrítica, sob o pretexto de que "a direção sabe o que faz".

A direção cabia ao partido, o PCUS. Porém este foi se confundindo com o Estado e as entidades de massas, açambarcando tudo, tratando de tudo, mas isolando-se das massas e renunciando à condição de destacamento de classe. Dentro do partido, as decisões se concentravam na direção e em Stálin, que passou a ser endeusado. Fora dele, a iniciativa criadora das massas e o controle operário de baixo para cima, tão valorizados por Lênin, tornou-se formais.

Essas deformações se manifestaram até no campo das ciências e das artes. Conhece-se o alto preço que elas impuseram à biologia soviética, assim como a mediocridade que se abateu sobre a talentosa pátria de Maiakovsky e Eisenstein depois que entraram em vigor as normas da "arte do realismo socialista".

Sentido histórico pioneiro da experiência soviética

Essas insuficiências e erros devem ser encaradas com rigor. Ao mesmo tempo, há que situá-las historicamente: a URSS realizava uma experiência pioneira, sem precedentes na trajetória da humanidade, sem exemplos nos quais basear-se (afora a fugaz Comuna de Paris, ver o artigo 4) e em condições internas e externas extremamente difíceis. Era até certo ponto compreensível que cometesse erros, assim como se compreende que uma criança de colo tropece e caia ao aprender a andar.

Hoje, o acervo dos acertos e desacertos da experiência soviética serve como um valiosíssimo referencial. Os lutadores pelo socialismo aprendem com eles - inclusive com os erros! - para melhor conduzir as experiências de um socialismo renovado que nos esperam no século 21.

Direita Volver

Os erros referidos no artigo anterior se agravaram após a II Guerra, servindo de base e, ao mesmo tempo, de álibi para uma guinada à direita da direção soviética, nos anos 50. Stálin morrera em 1953, reverenciado na URSS e em todo o mundo. Nikita Kruschov (1894-1971) assumiu a secretaria-geral do partido e, no célebre 20º Congresso do PCUS (1956) lançou a nova orientação, enquanto atacava Stálin em seu "Relatório secreto", a pretexto de combater o culto à personalidade.

Resposta oportunista para problemas reais

A política do 20º Congresso ficou conhecida pelo lema dos "Três pacíficos": coexistência pacífica e competição pacífica com o capitalismo, transição pacífica para o socialismo. Na verdade, não se reduzia à oposição entre meios pacíficos e violentos. Era toda uma nova linha geral, uma resposta de direita para os problemas reais que vinham se acumulando.
Em 1957 esboçou-se uma reação neste rumo, liderada por Molotov, Malenkov e Kaganovitch, prestigiados expoentes da velha guarda bolchevique, porém por vias burocráticas e cupulistas. O Comitê Central chegou a votar a destituição de Kruschov, mas foi cercado pelos tanques de um general pró-Kruschov, a votação foi revertida e os antikruschovistas expulsos como "grupo antipartido". A base partidária e as massas assistiram a tudo passivamente, adormecidas pela cantilena de que "a direção sabe o que faz".

A nova direção soviética tratou de repassar a linha do 20º Congresso para todo o movimento comunista mundial, nas reuniões de 1957 e 1960, esta com 81 partidos comunistas e operários de todos os continentes. A maioria das direções partidárias acompanhou-a - uns por seguidismo, outros por convicção. Mas houve também fortes resistências, abrindo uma fase de polêmica e divisão. Os partidos da China e da Albânia, no poder, contestaram a orientação soviética, assim como o do Vietnã - que dirigia uma heróica guerra popular contra a agressão norte-americana (veja o próximo artigo). Muitos partidos se cindiram em uma ala pró-Kruschov - em geral majoritária - e outra anti-revisionista. Em nosso país a cisão, referenciada sobretudo nas questões da revolução brasileira, levou à reorganização do Partido Comunista do Brasil, em 1962.

Lições da luta contra o revisionismo soviético

Kruschov promoveu sua guinada às claras, mal mantendo uma precária folha de parreira "marxista". Após derrotas nos planos externo (crise de Berlim, 1958, crise dos mísseis em Cuba, 1962) e interno (fracassos na agricultura), terminou caindo, em 1964. A direção do PCUS passou a Leonid Brejnev, que manteve o mesmo curso geral porém de forma matizada, preocupando-se com as aparências e até polemizando com oportunistas mais assumidos como os "eurocomunistas". A URSS passou a uma degradação lenta e encoberta, até a crise terminal da perestroika (reestruturação), com Mikhail Gorbachov, que retomou o oportunismo assumido de Kruschov e terminou de enterrar a experiência iniciada em 1917.

A história deu razão, portanto, aos que denunciaram e combateram o revisionismo soviético (veja o artigo 6). A linha revisionista - marxista em palavras, mas abandonando a essência revolucionária do marxismo - conduziu de fato à derrota, à capitulação face ao capitalismo em geral e aos EUA em particular. Ao mesmo tempo, hoje fica claro que este combate foi unilateral: ao denunciar a traição revisionista, caiu no equívoco de defender em bloco a fase anterior, sem apontar os erros que, já então, abriam caminho para a guinada à direita e o desvirtuamento do socialismo soviético.

Da Crise ao Colapso

A guinada à direita na direção da URSS abriu uma etapa de paulatina degradação da experiência socialista: queda permanente dos índices econômicos; queda também dos índices de bem-estar social, criando um clima de surda insatisfação; desigualdades crescentes entre as massas do povo e a elite dos aparatchik (homens do aparato), que foi virando uma casta privilegiada; desprestígio internacional (sobretudo após a invasão da Tchecoslováquia, em 1968); e derrota militar (a desastrosa ocupação do Afeganistão, que se converte no "Vietnã da URSS").

Esse socialismo degenerado ainda assim jogava um papel mundial positivo, ao se contrapor à superpotência norte-americana. E também internamente mantinha não poucas conquistas da fase de construção, embora degradando-as. Hoje está claro que o combate dos marxistas-leninistas ao revisionismo, embora essencialmente justo, pecava por simplificação ao caracterizar a URSS dos anos 60 em diante como uma superpotência capitalista, social-imperialista, e ponto final.

Mikhail Gorbatchev, o coveiro do socialismo

Em 1985, após uma rápida sucessão de herdeiros de Brejnev, subiu à direção soviética Mikhail Gorbatchev, logo saudado pela mídia ocidental como um grande estadista. Em 1987 Gorbatchev lançou o livro Perestroika (reestruturação), retomando a linha kruschovista, de um direitismo mais assumido, mas sempre maquiado de "socialismo avançado". A gestão de Gorbatchev foi um completo desastre. Por um lado, a crise objetiva da experiência soviética entrou na sua fase aguda: o que ocorria em câmara lenta ganhou um ritmo vertiginoso. Por outro, a linha da Perestroika em vez de combater impulsionou o colapso.

Na virada dos anos 90 eclodiu a crise terminal. A justa revolta das massas, em especial da juventude, explodiu em protestos abertos, habilmente manipulados pelas forças internas e externas pró-capitalistas. Os fatos-símbolo dessa fase são a derrubada do Muro de Berlim, em novembro de 1989, e a destruição das estátuas de Lênin. Da Europa Oriental o colapso passou à URSS, com a secessão das repúblicas soviéticas, a começar pelas bálticas. Gorbatchev perdeu o controle da derrocada que ajudara a detonar. Apesar do aplauso dos EUA de Ronald Reagan e da Inglaterra de Margaret Thatcher, dentro da URSS era impopularíssimo, pois as condições de vida despencavam sempre mais. Terminou superado por Bóris Ieltsin, um anticomunista sem máscara, que em junho de 1990 elegeu-se presidente da Rússia.

Em agosto de 1991 um grupo de dirigentes tenta reverter a derrocada e destitui Gorbatchev. Porém tal como em 1957 a tentativa é burocrática, cupulista, um golpe de estado sem respaldo de massas. Ieltsin aproveita a oportunidade para defenestrar Gorbatchev, dissolver formalmente a URSS e enveredar pela plena restauração capitalista, conforme o modelo neoliberal.

Terror e miséria na Rússia pós-soviética

A Rússia pós-soviética já conta quase uma década, sempre sob a batuta de Ieltsin, com apoio decisivo dos EUA. No balanço dessa fase, três fatos se destacam.

A restauração plena do capitalismo vem se mostrando muito mais difícil e traumática do que imaginavam Ieltsin & Cia - o que comprova o quanto foi profunda a experiência socialista na URSS, distintamente do que ocorreu na Europa Oriental. Em particular, ele se depara com a inexistência uma classe burguesa formada. A "nova acumulação primitiva" que procura formá-la baseia-se no banditismo organizado de tipo mafioso.

A piora das condições de vida do povo atingiu níveis raramente vistos na história mundial em tempos de paz. O dado mais eloqüente é a expectativa média de vida, que entre 1989 e 1994 caiu 2,8 anos, na população feminina, e 6,5 anos na masculina (!).

O povo trabalhador, antes tarde do que nunca, desperta do torpor e das ilusões, retoma suas tradições combativas e sai às ruas. Significativamente, a fortíssima oposição tem à frente o Partido Comunista da Federação Russa - que embora sem levar até o fim o exame autocrítico da experiência soviética tem uma plataforma de firme oposição ao ieltsenismo. A história também ali está longe de acabar.

A Revolução Vietnamita

A crise da experiência soviética, apesar de seu papel negativo, não deteve a luta pelo socialismo e os movimentos de libertação nacional. Nos anos 60 e 70, uma epopéia deste combate emocionou o mundo: a Revolução Vietnamita.

Um povo disposto a tudo pela liberdade

O Vietnã possui uma cultura multimilenar, relacionada com a chinesa mas muito ciosa de sua independência. Em 1857-1884 foi submetido ao domínio colonial francês (que se estendia ao Laos e Cambodja, formando a Indochina Francesa). A classe dominante feudal se acomodou, mas o povo trabalhador buscou o caminho da resistência. Em 1930, fundou o Partido Comunista, tendo à frente Ho Chi-min - poeta e ex-marinheiro que correra o mundo, conhecendo a França, a URSS e até o Brasil. A ação anticolonial aumentou.

Durante a II Guerra, a França capitulou face aos alemães, e as autoridades da Indochina Francesa fizeram o mesmo frente aos japoneses. Os vietnamitas, porém, formaram o Vietmin e partiram para a guerrilha, pelo fim de todo jugo estrangeiro.

Finda a guerra, em 1945, a França tratou de recuperar sua colônia, mas deparou com um povo armado e disposto a tudo pela liberdade. Irrompeu um segunda guerra de libertação. Os vietnamitas, após anos de guerrilha, venceram a batalha decisiva de Diem Bienfu (1954), forçando a retirada francesa. Porém pelo tratado de paz o país foi dividido em dois: o Norte, onde a guerrilha era mais forte, levou Ho Chi-min à presidência, fez a reforma agrária e iniciou a construção socialista. Mas o Sul caiu sob a ditadura de Ngô Diem e do neocolonialismo americano. Um plebiscito, previsto para reunificar o país, jamais ocorreu.

O triunfo de Davi sobre o Golias imperialista

A guerrilha recomeçou e Diem retrucou chamando tropas dos EUA. De 1962 a 1968, estes puseram no Vietnã até 550 mil soldados. Fiados no seu colossal poderio econômico e militar, nem pensavam em uma derrota.

Porém aquele povo de camponeses miúdos e tenazes deu ao mundo um exemplo talvez sem igual de unidade e bravura. Cavou centenas de quilômetros de túneis, fez granadas com ninhos de marimbondos, montou um sistema de transporte por bicicletas… Em breve, o planeta assistia abismado ao triunfo do Davi guerrilheiro sobre o Golias imperialista. Em 1968, a Ofensiva do Tet acuou os marines em umas poucas cidades, enquanto as áreas rurais eram bases da guerrilha vietcong (vietnamita comunista, apelido depreciativo dados pelos americanos).

Os cadáveres de marines não cessavam de chegar aos EUA, envoltos em plástico negro. O governo de Washington passou a encarar outro front, com a juventude americana erguendo-se em enormes manifestações pacifistas. E as próprias tropas começavam a se desagregar, com deserções e rebeliões. O governo Nixon decidiu então pela vietnamização da guerra: os EUA entrariam apenas com as armas, o dinheiro, os bombardeios indiscriminados do Vietnã do Norte.

Mais uma vez os vietnamitas resistiram, e avançaram, até que os EUA propuseram conversações de paz, em Paris. Estas chegaram a uma solução de compromisso, mas em seguida os combates reiniciaram, já com os EUA completamente impedidos, pela opinião pública interna e mundial, de se engajar mais a fundo. Em 30 de abril de 1975, uma ofensiva final da guerrilha libertou a capital do Sul, Saigon (hoje Ho Chi-min). Os últimos soldados americanos, e seus testas-de-ferro vietnamitas, fugiram às pressas, em helicópteros superlotados. O país, reunificado e em paz, iniciou um longo trabalho de construção, que o converteu em uma espécie de "tigre asiático vermelho".

A Revolução Cubana

A Revolução Cubana triunfou quando a União Soviética já estava sob direção kruschovista. Seu alcance mundial, e especialmente latino-americano, traz esta marca.

Da guerrilha à vitória e às convicções socialistas

Cuba vivera na virada do século 20 um processo revolucionário avançado, dirigido por José Martí, mas este fracassara e a ilha vivia sob abjeta dependência dos Estados Unidos. O regime de Fulgêncio Batista, rapidamente se despira das cores progressistas iniciais para assumir as de uma típica tirania latino-americana.

De outro lado, o Partido Comunista Cubano sofrera forte influência do liquidacionismo browderista (do norte-americano Earl Browder), que pregara em 1944 a sumária extinção dos partidos comunistas. O Partido cubano chegara a mudar de nome, para Partido Socialista Popular (PSP); estava despreparado para assumir um papel de vanguarda.

No vácuo assim criado, um jovem advogado assumiu a contestação radical da ditadura de Batista. Chamava-se Fidel Castro e dirigiu, em 26 de julho de 1953, o assalto ao quartel de Moncada. Derrotado, preso, defendeu-se com um libelo - A história me absolverá - e fundou no exílio o Movimento Revolucionário 26 de Julho. Não era então marxista, mas um seguidor de Martí. Em 2 de dezembro de 1956 o 26 de Julho desembarcou 72 homens em Cuba, vindos do México no iate Granma, e após perder muitos deles iniciou a guerrilha na Sierra Maestra. Com apoio de uma frente que incluía o PSP, galvanizou a oposição e em 1º de janeiro de 1959 entrava triunfalmente em Havana.

No início os EUA, incomodados com a impopularidade de Batista, não hostilizaram Fidel. Mas quando Cuba iniciou a reforma agrária e o estímulo a movimentos similares na América Latina, o Império do Norte tratou de derrubar Castro. Em abril de 1962, financiou o desembarque de mercenários na baía dos Porcos. Cuba reagiu radicalizando-se. Fidel, sob influência de seu irmão Raul Castro e do jovem médico-guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara, aderiu ao marxismo e aproximou-se da URSS. Em 1963, o 26 de Julho e o PSP se fundiam, com predomínio do primeiro, no Partido Comunista.

A crise mostra quem são os revolucionários

Ao enveredar pelo socialismo, Cuba alinhou-se em geral com a URSS de Kruschov & Cia, porém desobedecendo amiúde o seu reformismo. Estimulou os movimentos revolucionários, especialmente na América Latina e na África, onde o Che combateu até seu assassinato na selva boliviana. Também internamente seguiu um curso original, com raízes no legado de Martí e no elã do 26 de Julho, valorizando o papel da consciência na transformação da realidade.

A prova de fogo da experiência cubana veio na virada dos anos 90. Com a derrocada soviética, cessou bruscamente a ajuda econômica de Moscou. A economia da ilha entrou em colapso, o povo passava fome e os observadores previam uma iminente capitulação do tipo europeu.

Cuba, porém, resistiu e resiste. Em um cenário de imensas dificuldades, manteve a bandeira da revolução. É certo que faz concessões, inevitáveis e até indispensáveis nas circunstâncias. Abriu espaço para iniciativas capitalistas, investimentos estrangeiros. Em política externa, busca uma ampla união antineoliberal e recebeu festivamente em 1997 a visita do papa. Por esta senda, escarpada e sinuosa, vai superando os desafios de manter as conquistas da Revolução. É nas crises mais agudas que se fica sabendo quem é de fato revolucionário. E a sustentação de Cuba revolucionária, a 160 km de Miami, continua a encorajar as forças revolucionárias latino-americanas.

Os Comunistas na Virada do Século

O colapso da experiência soviética, por um lado, e a ofensiva do neoliberalismo, por outro, criaram uma situação nova para o movimento comunista mundial. Evidentemente, uma situação de dificuldades, de uma luta de resistência, a partir de posições defensivas. Porém, paradoxalmente, também uma situação de reencontro, renovação autocrítica e relançamento.

Os muitos caminhos que levam à mesma trincheira

Diz o ditado que se conhece os bons amigos nos maus momentos. A fase aguda da crise do socialismo confrontou os partidos comunistas com enormes desafios, desde o plano da prática até o dos fundamentos teórico-ideológicos. Os que venceram esta prova de fogo saíram revitalizados. E ao ultrapassá-la identificaram não poucos companheiros de combate que haviam percorrido trajetórias convergentes, embora diferenciadas. Alguns exemplos podem ajudar:

A via percorrida pelo PCdoB - assim como o caminho, distinto, do PC da China - marcaram-se desde o início pela denúncia e o combate frontais ao revisionismo soviético. E não há como negar-lhes razão, hoje que a tragédia soviética chegou ao fim. Mas outros destacamentos marxistas trilharam itinerários diferentes e nem por isto deixam de se encontrar hoje na mesma trincheira.

Vários partidos, em especial na Ásia, adotaram uma postura de neutralidade face à grande cisão do movimento comunista 40 anos atrás. Foi, em especial, o caso do Vietnã e o da Coréia. Porém o duríssimo teste da última década evidenciou que não foi uma daquelas neutralidades de fundo oportunista que apenas escondem a capitulação. Pelo contrário, passada a tempestade, mantêm hasteadas as suas bandeiras.

Houve os que formaram ao lado da URSS na grande polêmica dos anos 60, porém mantendo certa independência. Foi o caso do PC Cubano, cuja política na América Latina e em seguida na África não poucas vezes desafiava abertamente as diretivas de Moscou.

Houve ainda os que acataram a linha internacional que vinha do "partido-pai" soviético, porém mantiveram tenazmente, em seus países, políticas e condutas de classe e de combate, opostas ao revisionismo. Entre estes, poderíamos citar o PC Português, na resistência ao salazarismo, no apoio à luta armada nas colônias e no impulsionamento da crise revolucionária de 1974-75. Ou o do Chile, protagonista da mais firme resistência à ditadura Pinnochet. Ou da Colômbia guerrilheira. Ou ainda o da África do Sul, força principal do CNA e da autêntica revolução vitoriosa naquele país com a eleição de Mandela, em pleno apoteose mundial do neoliberalismo.

Em outros exemplos, o contágio do oportunismo, embora maior, foi alvo de lutas internas e processos autocríticos. Algumas vezes não se chegou ainda a um desfecho, como na França. Em outras, o oportunismo radicalizado ficou em maioria e obrigou a refundação do Partido Comunista, como na Itália. Na própria Rússia, um jovem partido comunista com vasta base de massas renasce das cinzas da crise pós-soviética.

Os muitos caminhos que levam à mesma trincheira

De todas essas trajetórias distintas, e em todos os quadrantes da Terra, emerge uma postura comum: de aprendizado com os acertos e erros do passado, de resistência à ofensiva neoliberal e busca dos caminhos do socialismo nesta alvorada do século 21.

Este reencontro ainda está em andamento, até porque carece ainda de um referencial do porte do que foi a Revolução de 1917. Mas já se percebe a olhos vistos o seu avanço, à medida que a ofensiva neoliberal perde ímpeto, revela seus limites e impõe aos trabalhadores a necessidade de voltarem à arena da luta de classe.

A Ofensiva Neoliberal

À medida que a experiência soviética desmoronava, o capitalismo, sob comando norte-americano, passou afanosamente à revanche. O porta-estandarte do contra-ataque foi Ronald Reagan, presidente republicano dos EUA nos anos 80, secundado pela ultra-conservadora primeira-ministra inglesa Margaret Thatcher e por Mikhail Gorbatchev (ver o artigo 18) na própria URSS.

A desforra burguesa continua até hoje e tem alcance mundial. Por sua natureza e porte, assemelha-se à outra grande investida reacionária do século, a nazifascista, de 1922-43. Seus defensores chamam-na "globalização", mas hoje ela é conhecida como ofensiva neoliberal. Pode ser definida como a ofensiva geral do capital, e em especial dos EUA, em condições de renovação tecnológica e estagnação produtiva.

O ataque geral da burguesia e dos EUA

Ofensiva, porque aproveita a derrota temporária do socialismo e dos trabalhadores para assumir a iniciativa e ditar sua lei. Os lutadores pelo socialismo, mesmo se estão no poder, são forçados a usar estratégias defensivas, de resistência e acúmulo de forças.

Geral, porque o neoliberalismo não é um simples receituário econômico, ou econômico-social. Atua na política, mutilando direitos como a liberdade partidária e aprovando reformas conservadoras como o instituto da reeleição no Brasil, Argentina e Peru. Recorre à ação militar, como na Guerra do Golfo (1990-91), no bombardeio da Iugoslávia (1999) e várias agressões de menor porte. Manifesta-se na ideologia, através do "pensamento único" que orquestra a mídia planetária. Nada lhe escapa: é uma ofensiva em toda linha.

Do capital, porque tem claro caráter de classe, da burguesia contra os trabalhadores. Desde 1917, e mais ainda após 1945, o sistema burguês tolerara não poucas conquistas sociais (ver o artigo 13) por medo do socialismo: cedera os anéis para não perder os dedos. Agora, quer os anéis de volta… Em toda parte, inclusive EUA, Europa e Japão, os assalariados perdem prerrogativas sociais, crescem a concentração de renda e a exclusão.

Em especial dos EUA porque o neoliberalismo não beneficia por igual todos os segmentos burgueses, privilegia o grande capital imperialista americano. Na chamada "globalização", ele é o "globalizador", os outros são os "globalizados". As maiores vítimas são as nações dependentes, mas até a Europa e o Japão têm de engolir indigestos sapos, no incômodo papel de sócios minoritários em um mundo unipolar.

A ofensiva começa a dar sinais de esgotamento

Por fim, a ofensiva neoliberal é condicionada pela renovação tecnológica e a estagnação produtiva, que a um só tempo a impulsionam e a fragilizam. O impulso vem principalmente do desemprego, que represa as lutas dos trabalhadores. Já a fragilidade vem da constatação - hoje estatisticamente demonstrável - de que a receita neoliberal não garante sequer uma fase de prosperidade burguesa. O bolo da riqueza não cresce. A fatia dos trabalhadores diminui. E a luta antineoliberal vai se impondo como única saída.

Assim, a ofensiva leoliberal perde ímpeto e dá sinais de esgotamento. Na Europa, quase todos os neoliberais assumidos já foram apeados do poder. Na Ásia, a crise de 1997 deflagrou uma onda de mobilizações e instabilidade política. E na nossa sofrida América Latina, talvez a maior vítima da onda neoliberal, a mudança é patente - seja na tendência das urnas venezuelanas, argentinas, uruguaias e chilenas, seja na Colômbia conflagrada ou no Brasil, México, Equador. Não é ainda o fim da ofensiva, mas são, sim, os prenúncios do fim.

O Século 21 Será Socialista!

Concluída esta breve História da luta pelo socialismo, podemos olhar para trás e abranger com a vista o conjunto do percurso. Por certo não foi - nem é, nem será - um passeio. Os homens e mulheres que o trilharam tiveram de abrir caminho combatendo a cada passo inimigos poderosos, impiedosos e traiçoeiros. Foram forçados, ao mesmo tempo, a desbravar trilhas nunca antes palmilhadas, veredas escarpadas, sinuosas, com freqüência escorregadias, cheias de encruzilhadas e desvios. Tiveram ainda de arcar com o peso de suas próprias limitações e erros, pois eram - e são, e serão - simples homens e mulheres de carne e osso.

Tudo isso só os engrandece. Realizaram uma proeza sem igual na saga da raça humana, uma epopéia do tamanho da Terra, cheia de amor e fúria, destemor e generosidade, consciência e sonho. Já somam muitas gerações, e incontáveis milhões, cada um com seu modesto heroísmo de sonhadores combatentes. Ou não era uma heroína a tecelã inglesa dos anos 1830, descalça e analfabeta, que após doze horas na fábrica ia em busca de quem lhe lesse os panfletos dos cartistas?

Nossa marcha começou há apenas 150 anos…

Nosso relato pára aqui, mas a marcha da história real segue, sempre combatendo, dia após dia, sem descanso. É certo que ainda não vencemos, ainda carregamos os grilhões da escravidão assalariada, não saímos do Reino da Necessidade para o Reino da Liberdade. E daí? Temos apenas um século e meio, um pouco mais se incluímos o socialismo pré-Manifesto Comunista. Aos olhos da história, somos quando muito adolescentes. Se usamos a Europa como referência, a Antigüidade escravista levou mais de 2 mil anos para sucumbir, sob as ruínas do Império Romano, e o feudalismo durou outro milênio, até ser varrido pelas revoluções dos séculos 18-19. A burguesia nasceu em sua primitiva versão mercantil por volta do século 15, e só em meados do século 19 se afiançou no poder - já com o proletariado nos calcanhares. É natural que a transformação socialista, cem vezes mais radical - pois rompe com todos os sistemas baseados na exploração do homem pelo homem -, esteja ainda a caminho.

Historicamente, a luta pelo socialismo atravessou duas grandes crises: A primeira, surgida da Guerra de 1914, foi superada no plano teórico pelo leninismo e no prático pela Revolução de 1917. A segunda instalou-se com a regressão soviética, e continua até hoje. Porém há crises e crises. Umas acometem sistemas caducos, retrógrados, e precipitam sua morte. Outras atingem as propostas históricas novas, progressistas, e ao serem enfrentadas desembaraçam seu avanço. As vicissitudes das últimas décadas podem muito bem ser a crise de adolescência da luta pelo socialismo.

A ofensiva começa a dar sinais de esgotamento

No plano objetivo, o próprio capitalismo criou uma a uma as premissas de sua superação. A produção se socializa mais e mais, entrelaçada em complexas redes de interdependência que freqüentemente cobrem o Globo. Já a propriedade privada se concentra como nunca, como atestam as megafusões dos anos 90. A revolução científica e tecnológica abre pela primeira vez a possibilidade de dar trabalho, alimentação, moradia, educação, saúde, transporte, cultura, lazer, bem-estar social, a todos os seres humanos do planeta. É a lógica do antigo regime que contrai o bem-estar em vez de universalizá-lo.

"Apenas" as relações capitalistas e o poder burguês se interpõem entre a sociedade e esse passo emancipador - ainda que seja um "apenas" cercado de grossas aspas. Superá-las depende de nós.

Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico - Friedrich Engels

2008-06-17T10:29:00.000-07:00

Nereide Saviani

Texto & Contexto

Em 1875, Eugênio Dühring, professor da Universidade de Berlim, publicou um livro que daria conta de uma teoria socialista e de um plano de reorganização da sociedade. Uma tentativa de chamar a seu redor setores do movimento operário para enfraquecimento do Partido Socialista da Alemanha, que vinha se tornando uma potência. Engels escreveu uma série de artigos com severas críticas às pretensões reacionárias desse escritor, reunindo-os em um livro sob o título "A subversão da Ciência pelo senhor Eugênio Dühring", publicado em 1878, que passou a ser conhecido como Anti Dühring. Em 1880, Engels destacou três capítulos desse livro para ser publicado em um folheto sob o título "Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico".

» Anote mais sobre o contexto: Prefácio à edição inglesa.

O Texto

Estruturado em três capítulos.

No Capítulo I, Engels assinala os méritos das teorias socialistas do passado (principalmente as dos socialistas utópicos) e discute seus limites e equívocos, salientando que, "para converter o socialismo em ciência era necessário, antes de tudo, situá-lo no terreno da realidade".

No Capítulo II, sintetiza características do método dialético (em oposição ao metafísico) e da concepção materialista (em oposição à idealista), mostrando que é a concepção materialista de história (o materialismo dialético-histórico) que permite a análise científica do modo capitalista de produção, o entendimento de como se dá a exploração do trabalho sob esse regime e a demonstração da necessidade e possibilidade de sua superação. "Desse modo o socialismo já não aparecia como a descoberta casual de tal ou qual intelecto genial, mas como o produto necessário da luta entre as duas classes formadas historicamente: o proletariado e a burguesia".

No Capítulo III, analisa as contradições básicas do capitalismo (capital x trabalho, burguesia x proletariado) e suas manifestações no conflito entre as forças produtivas e as relações de produção: "a incompatibilidade entre a produção social e a apropriação capitalista"; "o antagonismo entre a organização da produção dentro de cada fábrica e a anarquia da produção no seio de toda a sociedade". Enfatiza a revolução proletária como ato que socializa os meios de produção, põe fim à anarquia e inicia a superação da exploração, rumo ao "salto da humanidade do reino da necessidade para o reino da liberdade". E situa o socialismo científico como "expressão teórica do movimento proletário" - capaz de infundir-lhe "a consciência das condições e da natureza de sua própria ação".

Alguns Destaques

I - O socialismo científico tem suas raízes nos fatos materiais da sociedade moderna e nas idéias dos grandes pensadores do século XVIII.

· Os socialistas utópicos: Socialistas, porque suas idéias - enquanto crítica das injustiças e das condições de exploração da sociedade capitalista - traziam, em germe, posições econômicas e políticas que apontavam para o fim da exploração do homem pelo homem. Utópicos, no sentido de vislumbrar uma ordem social ideal, não realizável nas condições concretas em que viviam.
· Traço comum entre eles: não atuavam como representantes dos interesses do proletariado - "suas teorias incipientes refletem o estado incipiente da produção capitalista e a incipiente condição de classe" (o proletariado ainda não despontara com ação política própria). Predominavam, em suas teorias:
- a reiteração das idéias da revolução francesa: império da razão e da justiça eterna - instauração de um Estado racional, capaz de ajustar a sociedade aos ditames da razão;
- a constatação de que as instituições sociais e políticas reais não correspondiam às idealizadas pelos revolucionários burgueses;
- a idéia de que as injustiças seriam corrigidas se aparecesse um gênio capaz de convencer os homens sobre a verdade, enfim descoberta;
- a pretensão de tirar da cabeça a solução para os problemas sociais e traduzi-la em experiências que pudessem servir de modelo para um sistema mais perfeito de ordem social.

Principais idéias

a) Saint-Simon (1760-1825) - intelectual de origem nobre.
- somente os que trabalham podem usufruir dos bens da sociedade: "todos os homens devem trabalhar";
- necessidade da luta dos "trabalhadores" (os operários assalariados, mas também os fabricantes, comerciantes e banqueiros) contra os "ociosos" ( a nobreza, o clero e todos os que viviam de renda, sem atuar na produção ou no comércio);
- a Revolução Francesa como luta de classes entre a nobreza, a burguesia e os despossuídos; segundo Engels, "uma descoberta verdadeiramente genial" para a época;
- a política como ciência da produção - em germe, a noção da situação econômica como base das instituições políticas e a idéia de "abolição do Estado".

b) Fourier (1772-1837) - escritor, crítico da sociedade burguesa.
- crítica das condições sociais existentes - desmascarando a falácia do discurso burguês;
- crítica das relações entre os sexos e da posição da mulher na sociedade - "o grau de emancipação da mulher numa sociedade é o barômetro natural pelo qual se mede a emancipação geral";
- análise das contradições da civilização - "a pobreza brota da própria abundância";
- visão dialética - "toda fase histórica tem sua vertente ascensional, mas também sua ladeira descendente".

c) Owen (1771-1858) - sócio e gerente de uma indústria têxtil.
- defesa de condições humanas de vida e educação aos operários e seus filhos - com medidas colocadas em prática na sua empresa, uma espécie de colônia-modelo: jardins de infância, redução da jornada de trabalho, manutenção de emprego e salário, mesmo em ocasiões de crise;
- constatação de que a filantropia não diminuía a distância entre ricos e pobres; daí a perspectiva comunista - idéia de reforma social que mexesse na propriedade privada;
- participação em movimentos sociais e luta por progressos para a classe trabalhadora: limitação do trabalho da mulher e da criança nas fábricas; criação de cooperativas de produção e de consumo ("o comerciante e o fabricante não são indispensáveis");

» Anote outras idéias dos socialistas utópicos e comentários de Engels sobre seus méritos e equívocos: Capítulo I.

II - O Socialismo Científico expressa os avanços do pensamento filosófico, sintetizando, dialeticamente, o materialismo mecanicista francês e a dialética idealista alemã.

· A elaboração do materialismo histórico só se tornou possível com o desenvolvimento da filosofia, as descobertas científicas e os fatos históricos do século XIX e como fruto de uma dupla revolução:
- na concepção da natureza - noção de que a natureza tem sua história no tempo, com base em descobertas como as de Darwin (1809-1882), mostrando que os mundos e as espécies orgânicas que os habitam em condições propícias desenvolvem-se, transformam-se;
- na concepção de história - idéia de luta de classes, com base em fatos históricos como a insurreição operária em Lyon (1831) e o movimento dos cartistas ingleses (1838-1842), revelando que a luta entre o proletariado e a burguesia assumia o primeiro plano da história dos países europeus (nos quais se desenvolvia, de um lado, a grande indústria e, de outro, a dominação política recém-conquistada da burguesia).

Dialética e Metafísica – métodos de investigação da realidade
Dialética	Metafísica
- análise de conjunto: fatos, fenômenos, processos em sua dinâmica, substancialmente variáveis (transições, concatenações, fluxos e refluxos);	- análise das partes: fatos, fenômenos, processos estaticamente, isolados, como substâncias fixas, (em ciclos estreitos, um após outro, como algo perene);
- pólos antitéticos, mas inseparáveis – penetram-se mutuamente (algo é e não é ao mesmo tempo).	- sim ou não, isto ou aquilo, é ou não é, positivo x negativo, causa x efeito.
Materialismo e Idealismo – concepções de mundo, de homem e de sociedade
Materialismo	Idealismo
- concebe as idéias como imagens mais ou menos abstratas dos objetos e fenômenos da realidade;	- concebe as coisas e seu desenvolvimento como projeções realizadas da idéia, que lhes antecede;
- explica a consciência do homem por sua existência.	- explica a existência do homem por sua consciência.
Concepção de História como movimento da sociedade – análise dialética
Concepção materialista de história:	Concepção idealista de história:
- em cada época, as idéias, crenças, conhecimentos e instituições jurídicas e políticas relacionam-se reciprocamente com a base econômica (relações de produção e de troca).	- a produção e todas as relações econômicas só existem como elemento secundário dentro da “história cultural”.

» Anote outras características desses métodos e concepções: Capítulo II .

O desenvolvimento dos métodos de pensamento e das concepções de mundo se deu não de forma linear e independente, mas de modo dialético, com relações recíprocas.

a) Já na antiga filosofia grega aparece a dialética, mas ainda rudimentar, insuficiente para permitir o conhecimento da realidade:
- a ciência progrediu, principalmente a partir do século XV, com o emprego do método metafísico no estudo de fenômenos particulares;
- esse método, importante nas ciências naturais, foi transportado para a filosofia, sob a forma do método metafísico de especulação (separação corpo x espírito, coisa x idéia da coisa, matéria x consciência).

b) A moderna filosofia alemã, especialmente com Hegel (1770-1831), recupera a dialética
na análise da natureza, da sociedade e do pensamento:
- concebendo como totalidade a natureza, a sociedade e o espírito humano, em íntima conexão, constante movimento, transformação e desenvolvimento e examinando a história da humanidade não como caos, mas como processo, que pode ser acompanhado pelo pensamento, em suas leis internas, suas etapas graduais, seus desvios;
- Hegel libertou da metafísica a concepção de história, tornando-a dialética, mas viu-se limitado pelos próprios conhecimentos, pelos conhecimentos e concepções de sua época e por sua concepção essencialmente idealista.

c) A consciência da inversão em que incorria o idealismo alemão levou ao materialismo
histórico, substancialmente dialético:
- concepção da história da humanidade como processo de desenvolvimento, procurando descobrir suas leis dinâmicas;
- entendimento da luta de classes como fruto das relações de produção e de troca, refutando as doutrinas burguesas da identidade entre capital e trabalho e da harmonia universal e bem-estar geral das nações com base na livre concorrência;
- explicação da relação entre a estrutura econômica e a superestrutura (instituições jurídicas e políticas, idéias, conhecimentos e crenças) de cada época histórica.

» Anote outras características das relações entre dialética, metafísica, materialismo e idealismo, ao longo da história: Capítulo II

Socialismo Utópico	Socialismo Científico
- incompatível com a visão materialista de história (do mesmo modo que a concepção de natureza do materialismo francês não se ajustava à dialética e às novas ciências naturais);	- exposição do modo capitalista de produção em suas conexões históricas, pondo a nu seu caráter interno, ainda oculto;
- crítica ao modo capitalista de produção existente e suas conseqüências, mas sem conseguir explicá-lo nem destruí-lo ideologicamente, e também sem explicar claramente como nascia e em que consistia a exploração da classe operária.	- descoberta da mais-valia – massa cada vez maior do capital acumulado pelas classes que detêm os meios de produção (na compra da força de trabalho do operário, o capitalista se apropria do trabalho não pago);
	- reconhecimento do capitalismo como modo de produção necessário para uma determinada época histórica, demonstrando também a necessidade e possibilidade de sua superação.

» Anote outras características do socialismo científico: Capítulos II e III.

III- O Socialismo Científico explica o modo de produção capitalista, examinando-o em suas condições e características concretas, captando suas contradições e apontando para a sua superação.

• O capitalismo nasceu e desenvolveu-se no seio das contradições do regime feudal e buscando superar seus entraves:
- sob o regime feudal, a troca, compra e venda de mercadorias permitiam a satisfação das necessidades dos produtores individuais, numa elementar divisão social de trabalho, sem plano nem sistema, e a propriedade dos produtos baseava-se no trabalho pessoal;
- a manufatura e o artesanato, que se desenvolviam sob a influência da burguesia, chocavam-se com os entraves feudais das corporações e com os privilégios e vínculos institucionais caraterísticos da ordem feudal;
- no regime capitalista, instituem-se a livre concorrência, a liberdade de domicílio, a igualdade de direitos dos possuidores de mercadorias; o vapor e a maquinaria possibilitam a transformação da manufatura em grande indústria e acelera-se o movimento as forças produtivas; implanta-se a organização planificada em cada fábrica, revolucionando a produção, tornando-a social - mantendo, contudo, as formas privadas de apropriação das mercadorias.

» Faça um quadro comparativo, anotando características do regime feudal e sua transformação, com o advento do capitalismo. (Capítulo III).

• Em um nível mais alto de desenvolvimento, a grande indústria passa a encontrar entraves no modo de produção capitalista:
- o trabalho assalariado torna-se regra e forma fundamental de toda a produção e converte-se em ocupação exclusiva do operário - expressando o divórcio entre os proprietários dos meios de produção e os possuidores da força de trabalho;
- a expansão dos mercados não pode desenvolver-se ao mesmo ritmo que a da produção, levando a crises, cada vez mais freqüentes;
- aprofunda-se o conflito entre as forças produtivas e as relações de produção: produção social versus apropriação privada; organização da produção em cada fábrica versus anarquia da produção no seio da sociedade;
- "o socialismo moderno não é mais que o reflexo desse conflito material na consciência, sua projeção ideal nas cabeças, a começar pelas da classe que sofre diretamente suas conseqüências: a classe operária".

» Anote manifestações das contradições do capitalismo e de suas crises - Capítulo III.

• O caráter social das forças produtivas compele à transformação das relações de produção, que exige a socialização dos meios de produção.

- no capitalismo avançado, os capitalistas isolados se juntam em sociedades anônimas e trustes; o Estado - representante oficial da burguesia - toma a seu cargo o comando direto da produção, mas as forças produtivas mantêm sua condição de capital (fruto da exploração do trabalho); quanto mais forças produtivas passam à propriedade do Estado capitalista tanto mais ele se converte em "capitalista coletivo" e tanto maior quantidade de cidadãos ele explora;
- a propriedade do Estado sobre as forças produtivas não é a solução para as contradições do capitalismo, mas abriga já em seu seio o instrumento para chegar à solução - que exige o reconhecimento do caráter social das forças produtivas modernas e, conseqüentemente, a harmonização dos modos de produção, de apropriação e de troca; para isso, só há um caminho: que a sociedade tome posse das forças produtivas e passe a dirigi-las;
- é necessário termos consciência dessa possibilidade: as forças da sociedade atuam, enquanto não as conhecemos, de modo cego e violento - mas, uma vez conhecidas, logo que saibamos compreender sua ação, suas tendências e seus efeitos, está em nossas mãos sujeitá-las e por meio delas alcançar os fins propostos;
- o proletariado toma em suas mãos o poder do Estado e principia por converter os meios de produção em propriedade do Estado; quando não houver mais classe que precise ser submetida, quando o Estado se converter, finalmente, em representante efetivo de toda a sociedade, tornar-se-á por si mesmo supérfluo; o governo sobre as pessoas será substituído pela administração das coisas e pela direção dos processos de produção;
- apossando-se o proletariado dos meios de produção, a anarquia da produção social cederá lugar a uma organização planejada e consciente, criando condições para que os homens comecem a ter plena consciência do que fazem: donos por fim de sua existência social, tornam-se donos da natureza, senhores de si mesmos, homens livres.

» Anote argumentos de Engels sobre: a necessidade de superação do capitalismo; as condições para essa superação; as tendências do desenvolvimento do Estado e das relações sociais, sob o socialismo. (Capítulo III)

Atenção!

A afirmação de que o marxismo converteu o socialismo em ciência refere-se ao esforço teórico para a explicação do modo de produção capitalista, na perspectiva de sua superação: em especial, a concepção materialista de história e a revelação do segredo da exploração capitalista através da mais valia, que devemos a Marx. Longe de constituir-se em verdades prontas e acabadas, trata-se de um sistema de pensamento que, como diz Engels, "nos resta desenvolver em todos os seus detalhes e concatenações" - estudando cada realidade, em suas transformações.

Reflita e Discuta
(retomando os Capítulos I, II e III)

1. O que Engels quer dizer com "situar o socialismo no terreno da realidade"?
2. Como a concepção materialista de história se contrapõe à concepção idealista?
3. Comente as seguintes afirmações de Engels: "as causas profundas das transformações sociais e das revoluções políticas devem ser procuradas não na filosofia, mas na economia" ; os meios para acabar com os males sociais "não devem ser tirados da cabeça de ninguém, mas a cabeça é que tem de descobri-los nos fatos materiais da produção, tal e qual a realidade os oferece".
4. Qual é o conflito básico do capitalismo e quais contradições ele expressa?

Não deixe de ler

• As Três Fontes e as Três Partes Constitutivas do Marxismo - Lênin - Em: Obras Escolhidas, volume 1, Ed. Alfa-Omega. Ou na brochura de mesmo título - Ed. Global.
• A Doutrina de Marx (O Materialismo Filosófico/A Dialética/A Concepção Materialista de História/A Luta de Classes) - Lênin - Idem.
• Materialismo Mecanicista e Materialismo Dialético - Paul Langevin - Princípios n.º 18.
• Por que o socialismo? - Albert Einstein - Princípios n.º 36.

…E o Socialismo Virou Ciência
Bernardo Joffily

Vários atributos contribuíram para transformar Do socialismo utópico ao socialismo científico no segundo texto marxista mais lido e relido pelos trabalhadores do mundo inteiro - atrás apenas do Manifesto do partido comunista. Pesa, aí, a linguagem simples, enxuta, direta, acessível do livrete de Friedrich Engels. Mas basta folhear esta pequena obra-prima do maior colaborador de Marx para perceber que não é um mero texto de vulgarização.

Engels, em resumo, historia como e por que o socialismo se transformou em ciência. Para tanto, recupera os grandes pensadores socialistas que precederam o marxismo - Claude Henri de Saint-Simon (1760-1825), Charles Fourier (1772-1837) e Robert Owen (1771-1858). Destaca sua contribuição à crítica do capitalismo, mas também as limitações de suas doutrinas, que continham intuições às vezes geniais mas careciam de alicerces sólidos.

Dois caminhos opostos

Os socialistas utópicos, como ficaram conhecidos (o nome vem da palavra grega utopia, "lugar nenhum") dedicaram seus principais esforços a conceber como seria uma sociedade futura, nova, avançada, próspera, fraterna, racional, livre dos males do capitalismo. Descreveram-na minuciosamente, e tanto Fourier como Owen chegaram a tentar levá-la à prática, em escala experimental.

Já Marx e Engels seguiram o caminho inverso. Pouco se ocuparam em esmiuçar a sociedade do futuro, descrevendo-a apenas em seus traços mais gerais. Todos os seus estudos tiveram como foco a sociedade do presente. Trataram de dissecar o capitalismo, reconstituir seu nascimento e sua trajetória, revelar suas entranhas, expor à luz do dia os mecanismos secretos do seu funcionamento, estudar suas contradições e as forças sociais que o protagonizam.

Os utópicos escreveram e lutaram em nome da "razão", da "justiça" e da "verdade" abstratas e a-históricas, dentro da melhor tradição do século 18. Marx e Engels, ao contrário, descobriram que os homens não "vivem como pensam" mas sim "pensam como vivem".

"Desse modo - afirma Engels - o socialismo já não aparecia como a descoberta casual de tal ou qual intelecto genial, mas como o produto necessário da luta entre as duas classes formadas historicamente: o proletariado e a burguesia".

Convém sublinhar aqui, entre parênteses, que isso não significa desprezar o pensamento e a dinâmica de seu desenvolvimento. O próprio Engels, no prefácio à edição inglesa, normalmente publicado junto com Do socialismo, fornece um excelente exemplo de "história das mentalidades" (como os acadêmicos de hoje costumam dizer) firmemente ancorada no método materialista dialético.

As premissas do socialismo

Engels localiza, dentro do próprio desenvolvimento capitalista, as contradições que abrem caminho para o socialismo. A produção é social, e socializa-se sempre mais, enquanto a apropriação é privada, e concentra-se a cada dia - através da concorrência - em um círculo mais reduzido de grandes burgueses. Desta contradição básica nasce o irremediável (embora tantas vezes negado, contestado e exconjurado) antagonismo entre as duas classes fundamentais da sociedade moderna, o proletariado e a burguesia. E nasce também daí uma terceira contradição, entre a organização cada vez mais expandida e sofisticada da produção, no nível de cada empresa, e a anarquia da produção, no nível de toda a sociedade, condenando o sistema à tortura das crise cíclicas.

Mais de um século depois de escrita, a análise de Engels impressiona pela atualidade. Ali está, exposta a nu, a explicação dos verdadeiros motivos econômico-sociais do chamado desemprego tecnológico. É verdade que o ciclo das crises já não é dez anos, como ocorria no século 19. Os mecanismos de intervenção "anticíclica", criados no nível dos Estados burgueses (após o crack de 1929) e de todo o mundo capitalista (ao fim da II Guerra) quebraram essa regularidade de relógio. Mas mostram-se impotentes para evitar ou vencer as crises, como mostra a onda recessiva de 1997-98, que já derrubou os tigres asiáticos, o Japão, a Rússia e agora o Brasil.

Os "neo-utópicos"

No ambiente político-ideológico pós-URSS, a utopia vem sendo relançada por certas áreas de esquerda. Os "neo-utópicos" se assumem como tal como forma de contestarem o conformismo dos intelectuais do tipo Fernando Henrique Cardoso, que renunciaram as transformações de fundo na sociedade, acomodando-se à onda neoliberal. Ao mesmo tempo, não é por acaso que ressuscitaram o nome usado pejorativamente pelos comunistas desde o Manifesto de 1848. Tratam - às vezes explícita e ativamente - de diferenciar-se do marxismo, contestando justamente a possibilidade de uma fundamentação científica para a luta por uma nova sociedade.

A ressurreição de um rótulo que parecia relegado ao museu das relíquias doutrinárias é um sinal do clima ideológico deste fim-de-século de restauração e reação. E nós marxistas temos, hoje mais do que antes, todos os motivos para reafirmarmos e defendermos o caráter científico de nosso corpo teórico. Nem por isso deixamos de saudar a disposição dos "neo-utópicos" para integrar a frente-única da resistência ao "pensamento único" neoliberal.

Prefácio de " A Dialética da Natureza " - Friedrich Engels

2008-06-17T10:27:00.000-07:00

Olival Freire Júnior

O Contexto

Este prefácio é a introdução a uma obra, que Engels pretendia escrever desde o início da década de 1870, e que deveria se intitular " A dialética da natureza ". Absorvido com as tarefas práticas da direção do movimento operário, e com a tarefa de concluir a edição de " O Capital " após a morte de Marx em 1883, Engels nunca conseguiu concluir seu projeto.

Os manuscritos preparatórios para a redação desta obra foram resgatados pelos bolcheviques soviéticos após a revolução de Outubro de 1917, e publicados em russo e alemão em 1925, por iniciativa de Riazanov. A primeira edição inglesa só apareceu em 1939, com um prólogo de J.B.S. Haldane, grande cientista e marxista britânico.

No projeto desta obra Engels tinha uma dupla preocupação : combater a influência do materialismo mecanicista e vulgar no movimento operário, especialmente alemão, e sistematizar a aplicação da dialética à natureza. Dialética que, como concepção e método, havia empregado com Marx na análise da sociedade, constituindo o materialismo histórico.

O Texto

Apesar de o prefácio ser um texto único , ele pode, para fins de leitura e estudo, ser dividido em duas partes :

• A primeira dedicada a mostrar como o desenvolvimento histórico das diversas ciências da natureza - no continente europeu, entre os séculos XV e XVIII - sugere o desenvolvimento histórico da própria natureza. Engels procura também inscrever o surgimento da ciência da sociedade, do materialismo histórico, no grande painel que desenhou da história da ciência. Esta é, sem dúvida, a parte mais forte do texto, que o credencia, por exemplo, para ainda ser estudado nos dias de hoje em cursos universitários de história da filosofia e história da ciência.

• A segunda, que pode começar na frase " Entretanto, tudo quanto é criado acaba perecendo ", é mais voltada para estudar o problema do desaparecimento da vida devido ao esfriamento do universo. Nesta parte Engels discute, com argumentos filosófica e cientificamente consistentes, um problema que, à época, recebia bastante atenção do público culto.

Alguns Destaques da Primeira Parte do Texto

• A moderna investigação da natureza data, como toda a história moderna, dessa época poderosa a que nós , os alemães, denominamos a Reforma, depois da desgraça nacional que, por sua causa, nos aconteceu, a que os franceses chamam de Renascença e os italianos de Cinquecento, época que nenhum desses nomes explica exatamente. (…) Foi essa a maior revolução progressista que a humanidade havia vivido até então, uma época que precisava de gigantes e, de fato, engendrou-os : gigantes em poder de pensamento, paixão, caráter, multilateralidade e sabedoria.

» Faça um breve panorama dos aspectos culturais, sociais, econômicos, políticos e geográficos da época que Engels está comentando.

• A investigação da natureza forneceu alguns mártires, levados à fogueira ou aos cárceres da Inquisição.

» Você sabe que só recentemente o Vaticano 'absolveu' Galileu Galilei - Leia a sua biografia escrita pelo marxista italiano L. Geymonat (Editora Nova Fronteira). Você tem conhecimento da atuação da Inquisição no Brasil ?

• O ato revolucionário pelo qual a investigação da natureza declarou sua independência e repetiu, de certo modo, a queima de bulas papais, realizada por Lutero, foi a edição da obra imortal em que Copérnico, embora timidamente e já próximo da morte, lançou à autoridade eclesiástica sua luva de desafio a respeito das coisas da natureza. A partir desse ponto, as ciências naturais se emanciparam da teologia, …

» Quem foi Copérnico e qual o tema de sua obra ?

• A tarefa principal, nesse primeiro período das ciências naturais, então iniciado, era o domínio das questões mais imediatas. (…) em primeiro lugar as ciências naturais mais elementares : a ciência dos corpos celestes e terrestres; e, ao lado dela, a seu serviço, a criação e o aperfeiçoamento dos métodos matemáticos. (…) Os demais ramos das ciências naturais ficaram muito distanciados do desenvolvimento fundamental daquelas outras.

» Note que este campo do conhecimento pode ser englobado na ciência da mecânica, cujas bases foram assentadas por Isaac Newton.

• O que caracteriza esse período é a elaboração de uma peculiar concepção de conjunto, cujo centro é constituído pela noção de invariabilidade absoluta da natureza. Fosse qual fosse o modo pelo qual a natureza tivesse chegado a existir, uma vez passando a existir devia permanecer tal como era, enquanto existisse. ( … ) Em contraste com a história da humanidade, que se desenvolve no tempo, prescreveu-se à história natural um desenvolvimento apenas no espaço. Negava-se toda a modificação, todo o desenvolvimento na natureza.

» Identifique no texto exemplos de concepções presentes na ciência da época que possam ilustrar a crítica feita por Engels.

• A primeira brecha nessa concepção petrificada da Natureza foi aberta, não por um naturalista, mas por um filósofo… (…) A obra de Kant não encontrou eco imediato ; só longos anos depois, Laplace e Herschel tiveram ocasião de aplicar sua doutrina, dando-lhe fundamentos mais detalhados e impondo, gradualmente, a hipótese da nebulosa.

» Note que tais idéias desenvolvidas por Kant, Laplace e Herschel, estão hoje, no seu conteúdo científico concreto, ultrapassadas, mas a concepção geral desenvolvida por aqueles pensadores de um sistema solar, e de um universo que 'se foi formando no transcurso do tempo' está totalmente corroborada pela astronomia e cosmologia do século XX.

• Quanto mais profunda e exata se ia fazendo a investigação sobre a natureza, tanto mais se ia desfazendo aquele rígido sistema de uma natureza orgânica invariavelmente fixa. [Com os trabalhos, entre outros, de Lamarck, que culminam na obra de Charles Darwin, ganha corpo a teoria da evolução das espécies]. A nova concepção da natureza ficava, assim, configurada em suas linhas gerais: tudo aquilo que se considerava rígido, se havia tornado flexível; tudo quanto era fixo, foi posto em movimento; tudo quanto era tido por eterno, tornou-se transitório ; ficara comprovado que toda a natureza se movia num eterno fluxo e permanente circulação.

» Faça um breve comentário sobre a "Evolução das espécies ", de Charles Darwin, e sobre suas repercussões e implicações filosóficas e culturais.

• Darwin não teve a menor idéia da amarga sátira que escrevia sobre os homens (E especialmente sobre seus compatriotas), quando afirmou que a livre competição, a luta pela existência, que os economistas celebram como sendo a maior conquista histórica do homem, constitui exatamente o estado natural do reino animal.

» Escrita há mais de cem anos esta frase soa tão atual em uma época na qual o neoliberalismo dominante no mundo festeja exatamente o primado do mercado e da livre concorrência como expressão maior da civilização.

• Somente uma organização consciente da produção social, de acordo com a qual se produza e se distribua obedecendo a um plano, pode elevar os homens, também sob o ponto de vista social, sobre o resto do mundo animal, assim como a produção, em termos gerais, conseguiu realiza-lo para o homem considerado como espécie.

» Engels prega, portanto o socialismo como a perspectiva capaz de levar adiante o processo de humanização dos homens, enquanto que a persistência do sistema capitalista se constitui em uma ameaça a esta mesma humanidade.

Atenção !

• Apesar de se tratar de uma obra inacabada, e de seus manuscritos conterem considerações sobre a ciência que estão superadas face ao desenvolvimento científico ocorrido desde então, a " Dialética da natureza " comporta várias reflexões de valor mesmo nos dias atuais, e em especial seu prefácio, que é o texto sugerido para estudo, apresenta grande atualidade para a cultura marxista e para a reflexão filosófica em geral.

• O prefácio é um texto sintético, muito denso de informações, que procura mostrar como o desenvolvimento das ciências contribuiu para enfrentar as concepções teológicas de mundo herdadas do catolicismo medieval e como este mesmo desenvolvimento ulterior, em especial a partir do século XVIII sugere uma visão de um mundo em permanente transformação, de uma natureza que se desenvolve e se transforma no espaço e no tempo, enfim de uma natureza que só pode ser compreendida no processo de sua história.

Reflita e discuta

1. Que limitações para o conhecimento derivam do fato de a mecânica ter sido a primeira disciplina a ganhar tratamento sistemático na era moderna ? Note, por exemplo, que Augusto Comte, criador da filosofia positivista, sugeria para a disciplina dedicada ao estudo da sociedade a denominação de Sociologia, ou de … Física Social.

2. Quais obstáculos ao desenvolvimento do pensamento científico Engels quer assinalar com a seguinte frase : " Copérnico, no início desse período, lança a luva do desafio à teologia ; Newton o termina com o postulado do primeiro impulso divino ".

3. Por que Engels atribui tanto papel aos trabalhos de Lamarck e de Darwin na mudança da concepção de natureza formulada pelos primeiros cientistas da época moderna ?

4. Como Engels inclui o pensamento formulado por Marx e por ele mesmo no desenvolvimento das idéias científicas ?

Para saber mais, não deixe de ler

• Notas críticas sobre uma tentativa de 'ensaio popular' de sociologia - Capítulo III de Concepção dialética da história - Antônio Gramsci.

• Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã - Friedrich Engels.

• Friedrich Engels e as ciências da natureza - Olival Freire Jr. - Princípios n.º 39, 1995.

• A física e as leis da dialética - José Lourenço Cindra - Rev. Bras. de Ensino de Física, 20(2), 1998.

• Contradições na dialética e na lógica formal - Erwin Marquit, Princípios n.º 43, 1996.

... e assistir

• Giordano Bruno - Filme - Um excelente quadro da perseguição inquisitorial católica.

• O nome da rosa - Filme - Um belo painel da transmissão do conhecimento na Europa medieval.
· Miguel de Servet - Série de TV - Exemplo, citado por Engels, de como os protestantes não ficaram atrás da Inquisição Católica na repressão à ciência moderna.

• Galileu Galilei - Peça teatral, escrita pelo dramaturgo marxista alemão Bertold Brecht.

Com Engels a Natureza Tem História
Olival Freire Júnior

" Copérnico, no início desse período, lança a luva do desafio à teologia;
Newton o termina com o postulado do primeiro impulso divino "
F. Engels

A leitura do Prefácio à "Dialética da Natureza", de Friedrich Engels, deve nos levar a perguntar quais foram as principais motivações do autor na elaboração deste texto, ou seja, quais problemas ele pretendia enfrentar, bem como refletir sobre a eventual atualidade de um texto como este escrito há mais de cem anos. Estas perguntas não são de fácil resposta, especialmente porque se trata de um prefácio a uma obra inacabada. Como sabemos, ele é a introdução a uma obra, que Engels pretendia escrever desde o início da década de 1870, e que deveria se intitular " A dialética da natureza ". Absorvido com as tarefas práticas da direção do movimento operário, e com a tarefa de concluir a edição de " O Capital " após a morte de Marx em 1883, Engels nunca conseguiu concluir seu projeto, e os manuscritos preparatórios desta obra foram publicados na década de vinte deste século.

Muitos pensadores marxistas têm, ao longo de todo o século XX, valorizado as reflexões de Engels sobre as ciências da natureza como estudos que estabeleceram uma dialética da natureza. Defendem este estudo engelsiano pelo seu lado ontológico, isto é, pretendem que Engels teria demonstrado que as leis e categorias dialéticas operam na própria natureza, logo operam também na sociedade e no pensamento. Efetivamente uma análise do conjunto dos manuscritos de "Dialética da Natureza" evidenciará preocupações deste tipo. Penso, contudo, que tais tentativas procuram o valor destes estudos pelo lado errado, ou pelo menos pelo seu lado mais controverso, e deixam de lado o valor, que considero inquestionável, maior destas reflexões, presente na sua dimensão epistemológica, isto é, enquanto análise crítica do conhecimento científico existente. A análise do "Prefácio" do "Dialética da Natureza" reforçará esta última posição. Ele é um texto sintético, muito denso de informações, que procura mostrar como o desenvolvimento das ciências contribuiu para enfrentar as concepções teológicas de mundo herdadas do catolicismo medieval e como este mesmo desenvolvimento ulterior, em especial a partir do século XVIII, sugere uma visão de um mundo em permanente transformação, de uma natureza que se desenvolve e se transforma no espaço e no tempo, enfim de uma natureza que só pode ser compreendida no processo de sua história.

Quais foram então as razões que levaram Engels a concentrar o "Prefácio" nestes aspectos? A primeira razão foi combater a influência, crescente na segunda metade do século XIX, de associação entre ciências da natureza e um materialismo de tipo mecanicista ou mesmo vulgar. Os porta vozes desta identificação eram muitas vezes membros atuantes do próprio movimento socialista, como Büchner, ou então acadêmicos que se pretendiam socialistas, mas divergiam em questões essenciais das formulações engelsianas e marxianas, como Dühring. Foi esta motivação propriamente militante que levou Engels a escrever o "Anti-Dühring" e a iniciar os estudos sobre a pretendida obra "Dialética da Natureza", inconclusa devido ao seu envolvimento com a edição d' "O Capital", após o desaparecimento de Marx, em 1883. Note-se que na luta contra o materialismo mecanicista, Engels quer precisar a insuficiência de seus aspectos dialéticos, ou a sua insuficiente historicização dos fenômenos naturais e sociais.

Uma outra razão é, precisamente, a influência das idéias científicas na constituição das "visões de mundo". Aqui cabe assinalar que Engels, e Marx, buscavam abrir caminho no cenário cultural do século XIX, para a tese do capitalismo como uma etapa histórica, a ser superada, no desenvolvimento das sociedades. Esta tese se acomoda melhor a uma visão de mundo onde sociedade e natureza estão em permanente transformação que a uma visão de mundo, como aquela dominante na ciência do século XIX, onde a natureza efetua movimentos, mas movimentos cíclicos, repetitivos, estacionários, isto é, sem evolução no tempo. Assim é que se compreende o entusiasmo de Engels e Marx com o trabalho de Charles Darwin - A origem das espécies - com a teoria da evolução. A visão de um universo estacionário estava ancorada, por outro lado, na principal realização da ciência moderna até meados do século XIX, a elaboração da mecânica por Isaac Newton. Por esta razão é que Engels precisava criticar a visão de mundo decorrente da mecânica newtoniana, ou pelo menos decorrente de como os séculos XVIII e XIX leram a obra de Newton.

Se estas observações são fundamentadas, posso chegar à conclusão de que ao enfrentar o que era o seu principal problema - combater uma visão de mundo mecanicista, estacionária - Engels fez reflexões que guardam interesse histórico, mas que também se projetam para os nossos dias pela sua atualidade. Dito de outro modo: dos estudos inacabados de Engels, sobre as ciências da natureza, a reflexão mais profunda, a meu ver, é a análise crítica da disciplina científica que havia adquirido um elevado grau de acabamento no século XIX, a mecânica clássica, formulada originariamente por Isaac Newton no século XVII, com desenvolvimentos ulteriores de Maupertuis, Euler, D'Alembert, Lagrange, Laplace e Hamilton, dentre outros. Tais críticas foram formuladas em período no qual a "sacrossanta" mecânica newtoniana desfrutava o seu apogeu entre os cientistas, e não se acumulavam problemas que indicassem uma possível crise nos fundamentos desta teoria.

Apoiando-se exclusivamente em considerações filosóficas de ordem dialética, Engels considerou o tipo de determinismo, implícito na mecânica clássica, como forma de fatalismo , e, em uma das mais belas páginas literárias da história da ciência , criticou a mecânica newtoniana pela sua cosmologia (logo pela sua visão de mundo implícita) estacionária, sem história, sem desenvolvimento, enfim um mundo dominado por uma descrição fatalista, defendendo um universo que evolui, desenvolve-se no espaço e no tempo. Neste sentido, talvez este seja o trecho mais expressivo do "Prefácio': "O que caracteriza esse período é a elaboração de uma peculiar concepção de conjunto, cujo centro é constituído pela noção de invariabilidade absoluta da natureza. Fosse qual fosse o modo pelo qual a natureza tivesse chegado a existir, uma vez passando a existir devia permanecer tal como era, enquanto existisse. ( … ) Em contraste com a história da humanidade, que se desenvolve no tempo, prescreveu-se à história natural um desenvolvimento apenas no espaço. Negava-se toda a modificação, todo o desenvolvimento na natureza."

O leitor, instruído cientificamente pelas aquisições da física do século XX, verá nestes "insights" engelsianos um prenúncio das teorias relativísticas e quânticas, e da cosmologia do nosso século, admirando-se, portanto da imensa atualidade das idéias engelsianas nas ciências da natureza, e, principalmente, admirando-se do valor, para o desenvolvimento da cultura, da análise crítica dos conhecimentos científicos existentes, valor do qual a análise de Engels é um exemplo clássico. No seu esforço de crítica, ao que poderíamos chamar de newtonianismo, nem sempre Engels formulou os melhores argumentos , mas a fraqueza destes, revelada apenas com o desenvolvimento ulterior da ciência e da história da ciência, não diminui, contudo, o valor atual dos manuscritos inacabados de Engels enquanto obra crítica, em especial de crítica ao mecanicismo.

Arrisquei há algum tempo atrás a conjectura de que se a "Dialética da Natureza" tivesse sido efetivamente publicada em fins do século passado seu impacto na cultura e na ciência teria sido comparável à influência - suprema ironia para a história do marxismo - da crítica à mecânica desenvolvida por Ernst Mach. Suprema ironia porque, como se sabe, Mach foi um dos principais alvos da crítica de Lênin no Materialismo e Empiriocriticismo. A crítica de Lênin dirigia-se, contudo, ao Mach filósofo, e não ao Mach físico, como aliás ressaltado por Lênin. A contribuição de Mach, que aqui me refiro, prende-se precisamente à sua crítica epistemológica à mecânica newtoniana, a qual contribuiu para abalar a confiança ilimitada que se tinha na ciência newtoniana, contribuindo deste modo, ainda que indiretamente, para abrir caminho ao surgimento da teoria da relatividade, teoria física que está na base da concepção cosmológica contemporânea de um universo em desenvolvimento.

Contribuição à Crítica da Economia Política - Karl Marx

2008-06-17T10:25:00.000-07:00

Madalena Guasco Peixoto
Introdução [À Crítica da Economia Política] e Prefácio Para a Crítica da Economia Política - Karl Marx. In: Manuscritos Econômico - Filosóficos e Outros Textos Escolhidos. Os Pensadores. V. XXXV. São Paulo, Abril Cultural. Julho de 1974.

Texto & Contexto

Introdução

A Introdução À Crítica da Economia Política marca o início dos apontamentos econômicos de Marx, dos anos de 1857 a 1958. Estes apontamentos foram publicados, em seu conjunto, pela primeira vez em 1939 em Moscou. No entanto a Introdução foi descoberta em 1902, entre os manuscritos deixados por Marx, e publicada pela primeira vez por Kautsky, na revista "Die Neue Zeit" em 1903.

Esta introdução é mencionada por Marx no Prefácio de "Para a Crítica da Economia Política". No entanto o título "Introdução à Crítica da Economia Política " não foi dado por Marx, mas representa o título outorgado à obra em sua primeira publicação, tornando-se depois disso seu título tradicional. O texto original não foi preparado por Marx para ser publicado. Por este motivo, quando deparamos com suas várias publicações encontramos palavras entre colchetes, que não fazem parte do manuscrito, mas que foram incluídas na publicação para melhorar a compreensão do texto original. Encontramos ainda palavras entre parênteses, que são do próprio autor, ou traduções para o português de expressões estrangeiras contidas no texto original.

A importância desta obra reside fundamentalmente na elaboração, aplicação e precisão das categorias do método dialético do movimento histórico transformado em instrumento metodológico do estudo da economia política. O que se encontra nesta Introdução será depois retomado por Marx no Capital de maneira mais precisa e conectada. No entanto, é somente nela que encontraremos, destacada pelo autor, uma exposição teórica do método da economia política. Se não fosse por outros elementos, somente esta exposição do método já tornaria esta obra fundamental.

Prefácio

A brilhante obra Para Crítica da Economia Política representa um importante marco na construção da economia política marxista, tendo sido escrita no período de agosto de 1958 a janeiro de 1959.

Engels, na resenha que escreveu para o Volk ( MEW.13,486), ressalta o significado deste livro para o "partido proletário alemão" e o método da "dialética materialista" empregado. A realização de toda a obra, da qual aqui nos referimos apenas ao prefácio, custou a Marx um trabalho de 15 anos, durante os quais estudou uma enorme quantidade de literatura sócio- econômica e elaborou as bases de sua própria teoria econômica.

Marx, ao escrever para Engels em 22 de julho de 1859, assinala : "No caso de que escrevas algo [sobre o livro], não deves esquecer : 1º - que o proudhonismo é aniquilado em suas bases , 2º - que exatamente na forma mais simples , a forma de mercadoria , é analisado o caráter especificamente social da produção burguesa, mas não se trata de forma alguma de seu caráter absoluto." Marx refere-se neste trecho enviado para Engels à importância teórico ideológica da obra. [Proudhonismo: liga-se a Proudhon (1809 - 1865). O proudhonismo difundiu-se amplamente na França. Pode-se dizer que se tratava de ideologia pequeno-burguesa, que sonhava em perpetuar a pequena propriedade privada, criticando a grande propriedade capitalista de um ponto de vista pequeno-burguês. Propunha reformar o regime capitalista e colocar em seus fundamentos a pequena propriedade privada. Proudhon propunha entre outras coisas a organização de um Banco Popular Especial que supostamente, através do "crédito gratuito, como ele chamava , ajudaria os operários a se converterem em pequenos proprietários e terem eles próprios os seus meios de produção. A critica de Marx à Proudhon assumiu profundidade teórica na medida que o estudo da economia política em geral e da economia política do capitalismo em particular colocaram abaixo as teses defendidas por Proudhon. Mas a crítica de Marx à Proudhon teve também profundo caráter ideológico. Isto porque representou um profundo embate com as idéias pequeno-burguesas defendidas na época pelos socialistas utópicos (entre os quais Proudhon), idéias estas que causavam confusão ideológica e contribuíam para manter a classe operária dividida em escala nacional e internacional. Isto numa época na qual já se amadureciam as condições para a sua unidade.]

Estudos Econômicos de Marx

O texto está dividido em quatro partes: - 1. Produção; 2. A Relação Geral da Produção com a Distribuição, Troca e Consumo; 3. O Método da Economia Política; 4. Produção, Meios de Produção e Relações de Produção. Relações de Produção e Relações Comerciais. Formas de Estado e de Consciência em relação com as Relações de Produção e de Comércio. Relações Jurídicas. Relações Familiares.

Destaco neste fichamento duas partes deste texto: A primeira parte, denominada por Marx de Produção. Nela o autor evidencia as categorias básicas do materialismo histórico dialético que darão sustentação metodológica para os seus estudos de Economia Política.

Nesta parte elabora uma crítica teórica à Economia Política Clássica, representada por Smith e Ricardo, e a obras como O Contrato Social, de Rousseau. Marx salienta uma essencial diferença entre a sua concepção e as anteriormente citadas. Para Marx, elas cometeram um erro fundamental ao se apoiarem nas "aparências", quando não entendem o indivíduo na sociedade "como um resultado histórico - porque o consideram como um indivíduo conforme à natureza -, dentro da representação que tinham de natureza humana; que não se originou historicamente, mas foi posto como tal pela natureza. Esta ilusão tem sido partilhada por todas novas épocas até o presente."

Diante disto, Marx afirma qual é o seu objeto de estudo: "O objeto deste estudo é, em primeiro lugar, a produção material."

Uma produção material entendida da seguinte maneira: " indivíduos produzindo em sociedade, portanto a produção dos indivíduos determinada socialmente, é por certo o ponto de partida."

Quando se trata de produção, trata-se de produção em um grau determinado do desenvolvimento social, da produção dos indivíduos sociais.

Diante disto se coloca um novo problema: é possível falar em Produção Geral, quando se parte do entendimento de Produção em um determinado grau do desenvolvimento social? A isto Marx responde: "Por isso, poderia parecer que ao falar da produção em geral seria preciso querer seguir o processo de desenvolvimento e suas diferentes fases, quer declarar desde o primeiro momento que se trata de uma determinada época histórica, da produção burguesa moderna, por exemplo, que propriamente constitui o nosso tema". Continua Marx: "Mas todas as épocas da produção têm certas características comuns. A produção em geral é uma abstração, mas uma abstração razoável, na medida em que, efetivamente sublinhando e precisando os traços comuns , poupa-nos a repetição".

O que há de particular no processo histórico da produção material? Sobre este problema afirma Marx: "Esse caráter geral, contudo, ou este elemento comum, que se destaca através da comparação, é ele próprio um conjunto complexo, um conjunto de determinações diferentes e divergentes." E continua Marx: "as determinações que valem para a produção em geral devem ser precisamente separadas, a fim de que não se esqueça a diferença essencial."

Ao estudar a produção material em determinado momento histórico, deve-se compreender como os elementos gerais se efetivam na produção material particular, é preciso "desenvolver em outro lugar a relação entre as determinações gerais da produção, num dado grau social, e as formas particulares de produção."

Passo a destacar agora mais o item 3 do texto em questão, intitulado O Método da Economia Política. Nele Marx não só evidencia o método aplicado ao entendimento do movimento dos fenômenos econômicos, como explicita porque é este o método que entende e revela de maneira cientificamente exata suas determinações.

Marx inicia a exposição sobre o método da seguinte maneira: "Quando estudamos um dado país do ponto de vista da Economia Política, começamos por sua população, divisão de classes, sua repartição entre cidade e campo, na orla marítima; os diferentes ramos de produção, a exportação e a importação, a produção e o consumo anuais, os preços das mercadorias, etc. Parece que o correto é começar pelo real e pelo concreto, que são a pressuposição, que são a base e o sujeito do ato social de produção como um todo."

Mas aquilo que aparentemente parece o correto, revela-se depois de uma "observação mais atenta" completamente falso isto porque: "A população é uma abstração, se desprezarmos, por exemplo, as classes que a compõem. Por seu lado, estas classes são uma palavra vazia de sentido se ignorarmos os elementos em que repousam, por exemplo: o trabalho assalariado, o capital, etc. Estes supõem a troca, a divisão do trabalho, os preços etc." ... "assim, se começarmos pela população, teríamos uma representação caótica do todo, e através de uma determinação mais precisa, através de uma análise, chegaríamos a conceitos cada vez mais simples; do concreto idealizado passaríamos a abstrações cada vez mais tênues até atingirmos determinações as mais simples."

Marx revela então a existência de dois métodos de estudo da Economia Política: "O primeiro constitui o caminho que foi historicamente seguido pela nascente economia. Os economistas do século VIII, por exemplo, começam sempre pelo todo vivo: a população, a nação, o Estado, vários Estados, etc., mas terminam sempre por descobrir, por meio da análise, certo número de relações gerais abstratas que são determinantes, tais como a divisão do trabalho, o dinheiro, o valor, etc. Estes elementos isolados, uma vez mais ou menos fixados e abstraídos, dão origem aos sistemas econômicos, que se elevam do simples, tal como o trabalho, divisão do trabalho, necessidade, valor de troca, até o Estado, a troca entre nações e o mercado mundial."

Marx depois de descrever o caminho percorrido pelo primeiro método acentua as diferenças em relação ao segundo: "O ultimo método é manifestamente o método cientificamente exato. O concreto é concreto porque é síntese de muitas determinações, isto é, unidade do diverso. Por isso o concreto aparece no pensamento como processo de síntese, como resultado, não como ponto de partida, ainda que seja o ponto de partida efetivo e, portanto, o ponto de partida também da intuição e da representação."

A diferença entre os dois métodos é a seguinte: "No primeiro método, a representação plena volatiza-se em determinações abstratas, no segundo, as determinações abstratas conduzem a reprodução do concreto por meio do pensamento."

O pensamento se movimenta assim: ele se eleva do abstrato ao concreto, para se apropriar do concreto, para reproduzi-lo como concreto pensado. O primeiro método, ao considerar o concreto o que não é concreto mais, é abstrato; deixa de compreender as muitas determinações que compõem o próprio concreto. O pensamento deixa de entender as determinações do concreto.

"O todo, tal como aparece no cérebro, como um todo de pensamentos, é um produto do cérebro pensante que se apropria do mundo do único modo que lhe é possível."

Para a consciência, pois, o movimento das categorias aparece como ato de produção efetivo - que recebe infelizmente apenas um impulso do exterior - , cujo resultado é o mundo, e isto é certo ... na medida em que a totalidade concreta, como totalidade de pensamentos, como um concreto de pensamentos, é de fato um produto do pensar, do conceber; não é de modo algum o produto do conceito que pensa separado e acima da intuição e da representação, e que se engendra a si mesmo, mas da elaboração da intuição em conceitos".

O não entendimento deste movimento próprio do pensamento, segundo Marx, fez com que Hegel caísse "na ilusão de conceber o real como resultado do pensamento que se sintetiza em si, se aprofunda em si, se move por si mesmo."

Utilizando as próprias palavras do autor , destaquei neste fichamento algumas das principais idéias contidas no Texto (Introdução à crítica da Economia Política) dando ênfase em duas de suas partes: 1. A Produção e 3. O Método da Economia Política.

Sobre o Texto: Prefácio Para a Crítica da Economia Política

Este prefácio tem extrema importância para o entendimento do Marxismo em suas partes constitutivas: concepção filosófica; economia política e socialismo científico. Neste texto Marx sintetiza o núcleo da teoria Marxista, aponta as conclusões basilares de sua teoria da história social.

O texto em questão está estruturado da seguinte maneira:

Em seu início Marx sintetiza como deve ser entendidos os seus estudos do Sistema da Economia Burguesa. "capital, propriedade fundiária, trabalho assalariado; Estado, comércio exterior, recado mundial." O prefácio antecede a publicação da primeira parte de seus estudos , representando a primeira parte do livro Primeiro, que trata do CAPITAL e de suas subdivisões em capítulos.

No início do texto Marx faz uma interessantíssima abordagem explicitando qual o percurso que o levou a estudar Economia Política.

Neste percurso destaca-se o trabalho por ele elaborado de revisão crítica da Filosofia do Direito em Hegel da qual retirou em síntese as seguintes conclusões: "relações jurídicas, tais como formas de Estado, não podem ser compreendidas nem a partir de si mesmas, nem a partir do assim chamado desenvolvimento geral do espírito humano, mas, pelo contrário, elas se enraízam nas relações materiais de vida, cuja totalidade foi resumida por Hegel sob o nome de "sociedade civil"."

Após ter terminado este trabalho de Crítica da Filosofia do direito em Hegel, Marx, pelas conclusões a que chegou, compreende que a anatomia da sociedade burguesa deveria ser procurada na Economia Política. Tendo como indicativo este caminho, inicia seus estudos em Paris, continuando - os em Bruxelas, explicita então neste prefácio a conclusão geral que serviu de fio condutor a estes estudos.

Passarei agora , utilizando as palavras do autor, a destacar algumas das interfaces desta grande conclusão geral: "Na produção social da própria vida, os homens contraem relações determinadas, necessárias e independentes de sua vontade, relações de produção estas que correspondem a uma etapa determinada de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais."

"A totalidade destas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura jurídica e política, e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência".

"Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência".

Sobre o movimento dialético da sociedade, movimento este que constitui o seu processo histórico, Marx conclui: "Em uma certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que nada mais é do que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade destro das quais aquelas até então tinham se movido". De maneira que: "De formas de desenvolvimento das forças produtivas estas relações de produção se transformam em seus grilhões. Sobrevem então uma época de revolução social".

Quando ocorre esta contradição coloca - se na pauta histórica a necessidade de transformação de uma dada formação social. "Uma formação social nunca perece antes que estejam desenvolvidas todas as forças produtivas para as quais ela é suficientemente desenvolvida, e novas relações de produção mais adiantadas jamais tomarão o lugar antes que suas condições materiais de existência tenham sido geradas no sei mesmo da velha sociedade. È por isso que a humanidade só se propõe as tarefas que pode resolver, pois, se considera mais atentamente, se chegará à conclusão de que a própria tarefa só aparece onde as condições materiais de sua solução já existem, ou, pelo menos, são captadas no processo de seu devir".

Marx descreve da seguinte maneira o processo de transformação social: "Com a transformação da base econômica, toda a enorme superestrutura se transforma com maior ou menor rapidez. Na consideração de tais transformações é necessário distinguir sempre entre a transformação material das condições econômicas de produção, que pode ser objeto de rigorosa verificação da ciência natural, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito e o conduzem até o fim".

Não se julga a consciência social de uma época à partir dela mesma e sim "é preciso explicar esta consciência a partir das contradições da vida material, a partir do conflito existente entre as forças produtivas sociais e as relações de produção".

Marx termina o prefácio relatando o intercâmbio de idéias que manteve com Engels, de grande importância no desenvolvimento de seus estudos, destaca o Manifesto do Partido Comunista escrito conjuntamente com Engels; o Discurso sobre o livre - comércio; Miséria da Filosofia e Trabalho assalariado e Capital como importantes obras através das quais se explicita, de maneira científica, os pontos decisivos de sua concepção teórica.

Marx finaliza o prefácio com a seguinte idéia que faço questão de destacar: "Este esboço sobre o itinerário dos meus estudos no campo da economia política tem apenas o objetivo de provar que minhas opiniões, sejam julgadas como forem e por menos que coincidam com os preceitos ditados pelos interesses das classes dominantes, são o resultado de uma pesquisa conscienciosa e demorada. Mas na entrada da ciência - como na entrada do inferno - é preciso impor a exigência:

Qui si convien lasciare ogni sospetto Ogni viltà convien che sai morta."(que aqui se afaste toda a suspeita .Que neste lugar se despreze todo o medo)

A Modernidade e o Século XX
Madalena Guasco Peixoto

O período que se inicia no século XVI e vai até o final do século XIX , designado costumeiramente como moderno, foi sacudido pelas clássicas revoluções burguesas e por uma intensa, fértil e multifacética luta de idéias. Este movimento no campo das idéias se desenvolveu tendo como suporte as marcantes mudanças qualitativas na história concreta da sociedade e constituiu - se como parte integrante destas mudanças. Não representou apenas o reflexo do que ocorria no campo social e econômico. Este movimento no campo das idéias se transformou em força material.

Algumas questões fundamentais marcaram este intenso debate teórico. Destacam-se as seguintes idéias: - É possível o homem conhecer a natureza e a sociedade? Como se dá o processo de produção do conhecimento? Como ocorre o processo de transformação histórica? Qual a relação entre a objetividade e a subjetividade no movimento histórico social?

Na história das idéias esta não foi a primeira vez em que estas questões foram colocadas como centrais. No entanto, o que neste período havia de novo era o contexto histórico no qual elas estavam sendo recolocadas e, dentro deste contexto, a nova capacidade adquirida em respondê-las.

Em conjunto, elas compõem questões de caráter epistemológico e as respostas que lhes foram formuladas representou um grande salto qualitativo no campo teórico e prático.

A luta teórica na modernidade se produziu como parte integrante da luta de classes, representando primeiramente o antagonismo entre a velha sociedade feudal e a nova sociedade capitalista que se erguia poderosamente. Depois passou a expressar os novos antagonismos que a sociedade burguesa produziu.

Por este motivo, a modernidade, que é apresentada pela ideologia dominante como monolítica, não foi. O que constituiu o moderno foi o contraditório.

Marx e seu parceiro Engels são herdeiros e construtores da modernidade. Dela participaram colhendo os avanços científicos e teóricos e criticando as concepções produzidas com base ideológica dominante. Deste movimento resultou a única teoria conseqüentemente crítica da sociedade burguesa.

O marxismo se produziu, assim, como parte e crítica da modernidade.

Os textos A Introdução à crítica da Economia Política e o Prefácio para a crítica da Economia Política são basilares desta complexidade teórica produzida por Marx. Neles Marx descreve a trajetória de sua produção teórica, situa os interlocutores e as idéias com quem debate, nos dando uma panorâmica da modernidade em toda sua fertilidade.

Nestes textos Marx construiu uma potente e crítica teoria da história, contribuindo para o desenvolvimento da epistemologia moderna com a estruturação do método mais avançado de conhecimento, o materialismo dialético, tornado por ele também instrumento do estudo da economia e da história social.

O século XX incorporou e desenvolveu o debate da modernidade. A luta de idéias de forma atualizada em suas bases manteve os mesmos antagonismos .O novo século foi marcado por um desenvolvimento do sistema capitalista e pela construção das primeiras experiências socialistas e, estas, sendo palco histórico também da produção de idéias que se desenvolve no sentido de uma avaliação crítica destas experiências.

Neste final de século, produto do desenvolvimento das contradições do próprio capitalismo e da crise das experiências socialistas, recoloca-se, em nome de uma nova era, as questões basilares da modernidade. O debate desenvolve-se entre os que propugnam o fim da razão, a impossibilidade de conhecer a realidade, a impossibilidade da existência de qualquer teoria científica da história e que negam a possibilidade de construção de qualquer projeto coletivo de emancipação social e política - os apologistas do fim da história. Contra estes encontram-se aqueles que não só buscam desvendar os intentos ideológicos de tais idéias mas que compreendem que, no processo de desenvolvimento da produção de conhecimento, o entendimento dos novos fenômenos produzidos pela realidade pressupõem um esforço teórico de grande envergadura, e isto somente é possível partindo-se de uma teoria da história e da sociedade capaz de desvendar as leis gerais e as particularidades de nosso tempo. Para tal, a concepção metodológica a ser utilizada deve ser capaz de instrumentalizar para o entendimento de fenômenos complexos de múltiplas determinações, deve ser capaz de desvendar as contradições de nosso tempo. Este método e esta teoria crítica surgiram no século XIX. Suas bases fundamentais aparecem de forma brilhantemente expostas nos textos: Introdução à crítica da Economia Política e Prefácio para a crítica da Economia Política. Seu artífice foi Karl Marx.

Salário, Preço e Lucro - Karl Marx

2008-06-17T10:22:00.000-07:00

Dilermando Toni
(Obras Escolhidas de Marx e Engels, Ed. Alfa-Omega, volume I, pág. 333 a 378)

O Contexto

» circunstância, objetivos e alcance

Em 1998 completaram-se 100 anos da primeira publicação do trabalho de Karl Marx Salário, Preço e Lucro, elaborado para uma palestra que proferiu em duas sessões no mês de junho de 1865 perante o Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), também conhecida como Primeira Internacional. Nessa ocasião, o pensamento de Marx sobre economia política já estava bastante amadurecido. Há 20 anos ele se dedicava ao assunto tendo escrito várias obras em que, à base da crítica da economia política clássica, foi desenvolvendo seus pontos de vista sobre as leis econômicas fundamentais do capitalismo, concebendo a doutrina econômica de Marx, cujo corpo definitivo convergiu para O Capital, sua obra principal da qual o primeiro livro viria a lume logo depois, em 1867.

A palestra de Marx surgiu da necessidade de orientar a atividade prática da Primeira Internacional, fundada havia menos de um ano e no seio da qual diferenciavam-se pelo menos quatro correntes. Uma delas, a maior numericamente, era representada pelos operários ingleses ligados às "Trade Unions" que subestimavam a importância da ação política da classe operária e entre os quais havia mesmo quem defendesse a opinião de que a elevação dos salários teria como conseqüência o aumento do custo de vida e, portanto, não melhoraria a situação dos trabalhadores.

No Salário, Preço e Lucro Marx pretendeu refutar esses pontos de vista e elevar o nível de consciência teórica dos dirigentes ingleses. Para tanto estabeleceu quatro objetivos para sua palestra: 1 - rebater a opinião de que "os preços das mercadorias são determinados ou regulados pelos salários"; 2 - demonstrar que a variação geral dos salários para cima ou para baixo leva à variação da taxa geral de lucro em sentido inverso e, portanto, para aumentarem seus lucros os patrões tendem a reduzir os salários dos trabalhadores; 3 - demonstrar que as tentativas periódicas dos trabalhadores para conseguir um aumento de salários são ditadas pelo próprio fato de o trabalho se achar equiparado às mercadorias, por conseguinte submetido às leis que regulam o movimento geral dos preços; e, por isso, 4 - que havia possibilidades de vitórias na luta pela elevação dos salários, vitórias sempre limitadas pela ação do capital, donde se impunha a necessidade de os trabalhadores lutarem, ao mesmo tempo, politicamente, contra o próprio sistema, a fim de aboli-lo.

O Texto

Marx dividiu sua exposição em 14 partes e, de forma bastante didática, expôs os conceitos e as relações em sua dinâmica, entre salários dos trabalhadores, preços das mercadorias e lucros dos capitalistas, partindo das leis essenciais - e não das aparências - que regulam o funcionamento do capitalismo. No Salário, Preço e Lucro Marx desenvolveu a sua própria teoria dos salários, em relação ao que havia escrito, por exemplo, em Trabalho Assalariado e Capital, de 1847.

Os argumentos de Marx

1 - Valor, trabalho e preço

Inicialmente Marx procurou situar corretamente a relação entre concorrência capitalista e lucro, de um lado, e entre oferta e procura das mercadorias e seus preços, de outro.

Na procura incessante de melhor remuneração o capital se desloca para aqueles ramos onde os lucros são maiores, o que acaba por aumentar a oferta e, portanto, a taxa de lucro tende a se reduzir, pelo efeito da concorrência, a um nível médio. Mas a concorrência entre os capitalistas não pode jamais determinar a taxa geral de lucro (parte V).

Por sua vez, a lei da oferta e da procura regula simplesmente as oscilações temporárias dos preços no mercado, explica "porque o preço de um artigo no mercado se eleva acima ou desce abaixo do seu valor, mas não explica jamais esse valor em si mesmo." (parte IV).

Marx afirmava que o lucro se obtém vendendo a mercadoria pelo seu valor. A origem do lucro e a explicação do mecanismo da formação dos preços das mercadorias se encontra na esfera da produção e não da circulação das mercadorias (parte X). E, para que seus ouvintes entendessem sua afirmação, Marx se debruçou sobre a teoria do valor-trabalho começando por conceituar o valor de uma mercadoria e como se determina esse valor (partes VI e IX), analisou a singularidade da mercadoria força de trabalho (parte VII) e expôs de forma simples e acessível a teoria da mais-valia (parte VIII).

Marx parte da constatação de que o valor de troca (o valor relativo) de uma mercadoria são as quantidades proporcionais em que ela é trocada pelas outras mercadorias. Mas como se regulam as proporções dessa troca? Para responder esse problema identificou no trabalho social a substância comum a todas as mercadorias, já que para produzir uma mercadoria tem-se que incorporar a ela uma determinada quantidade de trabalho. Nesse aspecto, o que distingue uma mercadoria de outra não é senão a quantidade de trabalho, maior ou menor, nelas cristalizado; quantidade de trabalho que se mede pelo tempo que dura o trabalho. "Portanto - dizia Marx - os valores relativos das mercadorias se determinam pelas correspondentes quantidades ou somas de trabalho investidas, realizadas, plasmadas nelas".

Com isso ficava já "morta" uma das questões da polêmica: não era a retribuição do trabalho, o salário, que determinava o valor das mercadorias e sim a quantidade de trabalho necessário à sua produção. Retribuição do trabalho e quantidade de trabalho são coisas distintas.

Marx chamava a atenção para o fato da quantidade de trabalho necessário para produzir uma mercadoria variar constantemente ao variarem as forças produtivas do trabalho aplicado, porque quanto maiores são as forças produtivas do trabalho, mais produtos se elaboram num tempo de trabalho dado, e quanto menores são, menos se produzem na mesma unidade de tempo. Daí que quanto maior é a força produtiva do trabalho, menos trabalho se inverte numa dada quantidade de produtos e, portanto, menor é o valor destes produtos. Marx estabeleceu então da seguinte forma a lei geral do valor-trabalho: "Os valores das mercadorias estão na razão direta do tempo de trabalho invertido em sua produção e na razão inversa das forças produtivas do trabalho empregado."

O preço de uma mercadoria não é outra coisa senão a expressão em dinheiro do valor dessa mercadoria, mas, valor e preço nem sempre são iguais pois há toda uma via complicada a ser percorrida entre o valor social de uma mercadoria e o seu preço individual em um momento exato no mercado. Há que se considerar as variações de preço de acordo com as flutuações da oferta e da procura, mas essas variações se dão em torno de um preço central ou preço natural - que é o valor real - porque a longo prazo oferta e procura tendem a se equilibrar.

Marx dizia então que considerando-se um período de tempo bastante longo as mercadorias se vendem pelos seus respectivos valores e então seria um absurdo supor que o lucro constante brota do fato de que uma mercadoria seja vendida por um preço que exceda o seu valor.

2 - Força de trabalho, salário, mais-valia e lucro

Nesse ponto o raciocínio de Marx deparava-se com a seguinte questão: de onde provinha mesmo o lucro? Se uma mercadoria é vendida pelo seu valor, a força de trabalho, que é uma mercadoria, também é vendida pelo seu valor. E esse valor é determinado, como vimos, pelo tempo de trabalho necessário para produzir a mercadoria. Então o valor da força de trabalho é determinado pelo tempo necessário à sua conservação e reprodução, ou seja, "pelo valor dos artigos de primeira necessidade exigidos para produzir, desenvolver, manter e perpetuar a força de trabalho." (parte VII). Aparentemente, toda a força de trabalho que o operário despendeu é remunerada pelo patrão ao final de uma semana, por exemplo. Mas essa é uma aparência enganadora pois o capitalista, ao comprar a mercadoria força de trabalho, passa a ter direito de servir-se dela fazendo-a funcionar durante todo o dia, sucessivamente. E aqui é preciso entender que o valor da força de trabalho é completamente distinto de seu funcionamento.

Acontece que a força de trabalho na sociedade capitalista é uma mercadoria especial. "Tem a propriedade - como disse Engels - de ser uma força que cria valor, uma fonte de valor, e, principalmente, mediante uso apropriado, a fonte de um valor superior ao dela própria." (Introdução de Engels ao Trabalho Assalariado e Capital)

Para além da aparência: o operário em sua jornada de trabalho acrescenta valores, produtos que ultrapassam o seu salário, ou seja, uma parte da jornada de trabalho é remunerada, a outra não. A parte pela qual o capitalista não paga equivalente algum, são as horas de sobretrabalho e esse sobretrabalho se traduz em mais-valia e em sobre-produto.

Marx diz que "este tipo de intercâmbio entre o capital e o trabalho é o que serve de base à produção capitalista, ou ao sistema do salariado, e tem que conduzir, sem cessar, à constante reprodução do operário como operário e do capitalista como capitalista." (parte VIII)

Portanto, toda mercadoria tem sua parte de trabalho remunerado e outra parte não remunerado; logo o capitalista quando vende a mercadoria pelo seu valor está vendendo a quantidade total de trabalho nela cristalizado e forçosamente está vendendo-a com lucro. Como diz Marx: "Vende não só o que lhe custou um equivalente, como também o que não lhe custou nada, embora haja custado o trabalho do seu operário".

3 - Relação entre salário e lucro

Os salários dos operários e os lucros dos capitalistas são retirados do valor que o trabalho dos operários adiciona à mercadoria no processo de sua produção, ou seja, do valor da mercadoria descontados o valor das matérias-primas e dos outros meios de produção empregados.

Esse valor líquido, digamos assim, é delimitado pela quantidade de tempo de trabalho dos operários que contém mas, as proporções em que se divide o montante entre salários e lucros pode variar. Quanto maior um menor o outro e vice-versa.

Chamemos a mais-valia de m, a taxa de mais-valia de m', e o capital que o patrão desembolsa em salários de capital variável ou v. A taxa de mais-valia é a proporção em que o capital variável cresceu, é a grandeza relativa entre a mais-valia e os salários, ou seja, é a proporção entre o trabalho pago e o não remunerado: m' = m/v. Portanto, quanto mais crescer o denominador da fração, que são os salários, menor será a taxa de mais-valia. E o contrário, quanto menos o patrão desembolsar em salários, maior será o seu lucro.

O palavra lucro é usada por Marx "para exprimir o montante total de mais-valia extorquida pelo capitalista". Chamemos o lucro de l, a taxa de lucro de l', e o capital que o patrão investe em máquinas, ferramentas, construções, matérias-primas, energia, etc., de capital constante ou c. O capital total é a soma do capital constante com o capital variável, ou C = c + v. A taxa de lucro é a proporção em que cresceu o total do capital, ou seja, é a grandeza relativa entre a mais-valia e o conjunto do capital ou, l' = m/(c + v). Portanto, na busca de uma taxa de lucros elevada, necessariamente, o capitalista procura manter a mais-valia (m) elevada, o numerador da fração elevado, ou seja, a maior quantidade de trabalho não remunerado possível. Ou, se quisermos, a taxa de lucro (l') é função direta da mais-valia (m) e função inversa de (c + v).

4 - A luta salarial

Constante e objetivamente processa-se a luta entre o capital e o trabalho em torno da divisão do montante do valor agregado à mercadoria no processo de produção ou, como Marx dizia: "as lutas da classe operária em torno do padrão de salários são episódios inseparáveis de todo o sistema do salariado; que, em 99% dos casos não são mais que esforços destinados a manter de pé o valor dado do trabalho e que a necessidade de disputar o seu preço com o capitalista é inerente à situação em que o operário se vê colocado e que o obriga a vender-se a si mesmo como uma mercadoria." (parte XIV).
Marx, no sentido de orientar a luta salarial examina a dinâmica da disputa entre lucros capitalistas e salários dos trabalhadores, sob diversos cenários (parte XIII):

4.1. Aumento da produtividade ou diminuição da produtividade do trabalho, variações que decorrem de tal ou qual força produtiva do trabalho seja empregada. No primeiro caso a taxa de mais-valia cresceria com o crescimento da mais-valia e, ainda que o padrão de vida absoluto do trabalhador continuasse o mesmo, a posição social relativa do operário em relação à do capitalista pioraria. No segundo caso seria preciso mais tempo de trabalho para produzir uma dada quantidade de mercadorias que consequentemente teriam mais valor. Se os salários não acompanharem esta elevação no valor das mercadorias o padrão de vida do trabalhador também piorará.

Marx constata que o desenvolvimento das forças produtivas acelera a acumulação do capital e que com a acumulação progressiva opera-se uma mudança progressiva na composição do capital. A parte do capital global formada por máquinas, matérias-primas, meios de produção de todo o gênero, cresce com maior rapidez que a outra parte do capital destinada à compra da força de trabalho, ou seja, c cresce mais rápido que v. Não é que essa última deixe de crescer, mas o faz em proporção constantemente decrescente quando comparada à primeira. E isso acontecendo, a balança se inclina mais a favor do capitalista contra o operário.

4.2. Aumento do preço em dinheiro dos gêneros de primeira necessidade sem que haja variação do valor da força de trabalho do operário. Nessa hipótese inflacionária com salários arrochados, tão comum nos dias de hoje, Marx chama a atenção de que haveria uma piora assustadora no padrão de vida dos trabalhadores, afirmando que "toda a história do passado prova que sempre que se produz uma depreciação do dinheiro, os capitalistas se aprestam para tirar proveito da conjuntura e enganar os operários".

4.3. Alongamento da jornada de trabalho. Marx diz que "o capital tende constantemente a dilatá-la ao máximo de sua possibilidade física, já que na mesma proporção aumenta o sobretrabalho e, portanto, o lucro que dele deriva". Nesse caso, mesmo que o trabalhador consiga aumentar seu salário, o valor do trabalho pode diminuir "se o aumento dos salários não corresponde à maior quantidade da trabalho extorquido e ao mais rápido esgotamento da força de trabalho que daí resultará".

Por outro lado, o capital tem também a tendência a aumentar da intensidade do trabalho tanto com a aceleração da velocidade das máquinas como aumentando o número de máquinas que cada trabalhador deve fazer funcionar. Se isto acontece com a manutenção da mesma jornada de trabalho sairá perdendo mais uma vez o operário.

4.4. Influências das fases do ciclo econômico - de calma, de animação crescente, de prosperidade, de superprodução, de estagnação e crise - sobre os salários e a luta salarial. "Durante as fases de crise de estagnação - diz Marx - o operário, se é que não o põem na rua, pode estar certo de ver rebaixado o seu salário". E nada mais certo que lutar então pela elevação dos salários - na realidade pela compensação - durante as fases de prosperidade, quando o capitalista obtém lucros extraordinários.

Marx chama a atenção ainda para o fato de que a luta pelo aumento dos salários vai sempre atrás das modificações previamente ocorridas no volume de produção, nas forças produtivas do trabalho, no valor do trabalho ou do dinheiro, no alongamento da jornada de trabalho, na intensificação do trabalho, nas flutuações da oferta e da procura decorrentes da fase do ciclo industrial.

Entretanto o destaque principal de toda a argumentação de Marx é que a tendência do capital não é para elevar o padrão médio de salários, mas para reduzi-lo. Essa é a característica quase única dos cenários acima descritos. E Marx pergunta: "se tal é a tendência das coisas neste sistema, quer isto dizer que a classe operária deva renunciar a defender-se contra os abusos do capital e abandonar seus esforços para aproveitar todas as possibilidades que se lhe ofereçam de melhorar em parte a sua situação? Se o fizesse - responde ele - ver-se-ia degradada a uma massa informe de homens famintos e arrasados, sem probabilidade de salvação". (parte XIV)

Assim, os operários ao lutarem pela elevação dos salários não fazem mais que cumprir um dever com eles mesmos, pois "toda a história da moderna indústria demonstra que o capital, se não se lhe põe um freio, lutará sempre, implacavelmente e sem contemplações, para conduzir toda a classe operária a este nível de extrema degradação ... (de) simples máquina, fisicamente destroçada e espiritualmente animalizada, para produzir riqueza alheia".

A Conclusão Central

A obra de Marx Salário, Preço e Lucro cumpre um duplo papel. Tanto valoriza a luta dos trabalhadores pelo aumento de salários quanto mostra as limitações dessa luta colocando a necessidade da luta política dos trabalhadores, de uma ação política geral.

Dizia Marx que: "a classe operária não deve exagerar a seus próprios olhos o resultado final destas lutas diárias. Não deve esquecer-se de que luta contra os efeitos, mas não contra as causas desses efeitos, que logra conter o movimento descendente, mas não fazê-lo mudar de direção; que aplica paliativos, mas não cura a enfermidade. Não deve, portanto, deixar-se absorver exclusivamente por essas inevitáveis lutas de guerrilhas, provocadas continuamente pelos abusos incessantes do capital ou pelas flutuações do mercado" - por isso - "em vez do lema conservador de 'um salário justo por uma jornada de trabalho justa!', deverá inscrever na sua bandeira esta divisa revolucionária: 'abolição do sistema de trabalho assalariado' ".

Os sindicatos, indicava Marx, além de levarem a cabo as batalhas contra os efeitos do sistema existente, deveriam ao mesmo tempo se esforçarem para mudá-lo, utilizando suas forças organizadas como alavanca para a emancipação final da classe operária.

Para Melhor Entender

• Marx usou no transcurso de sua exposição numerosos exemplos práticos com o objetivo de dar vida às suas teorias. As unidades de medidas são diferentes das vigentes no Brasil. De volume: 1 quarter = 8 bushels @ 291 litros \ 1 bushel @ 36,25 litros. De peso: 1 libra peso (lb.) = 16 onças, 1 libra peso = 453,59 gramas \ 1 onça = 28,35 gramas. De peso de metais preciosos como o ouro: onça troy = 31,1 gramas. De moeda: àquela época 1 libra esterlina (£) = 20 xelins = 240 pence \ 1 xelim = 12 pence, ou 1/12 xelim = 1 penny (singular de pence). Em 1971 fez-se a decimalização do sistema monetário inglês 1 libra = 20 xelins = 100 novos pence, ou 1 xelim = 5 novos pence. Hoje, £ 1 @ R$ 3,0

• No Salário, Preço e Lucro, por questões meramente didáticas e de forma explicitamente consciente, Marx fala de dois tipos de taxa de lucro. Uma que expressa a proporção entre a mais-valia e os salários pagos aos trabalhadores para produzir determinada quantidade de mercadorias (m/v), também chamado de grau real de exploração. A segunda que expressa a proporção entre a mais-valia e o valor do montante do capital empregado (salários + máquinas + matérias primas + energia etc.) para produzir determinada quantidade de mercadorias: m/(c+v). O primeiro dos tipos é o que Marx chamava de taxa de mais-valia.

• Ao avaliar as possibilidades e limites da luta salarial dos trabalhadores Marx refere-se à mudança progressiva da composição do capital onde a parte formada por maquinaria, matérias-primas, meios de produção de todo o gênero - aqui chamada por ele, também por questões didáticas, de capital fixo - cresce mais rápido que a outra parte do capital destinada a salários. Ao que Marx chama no texto de capital fixo é o que ele designa de capital constante. O capital fixo é a parte do capital constante que passa aos poucos o seu valor ao produto final: máquinas e equipamentos, edificações, etc. À parte do capital constante que passa de uma vez seu valor ao produto final como a energia e as matérias-primas somada com o capital variável (salários dos trabalhadores) chama-se de capital circulante.

• O método de análise que Marx usa para observar os fenômenos econômicos do capitalismo foge sempre ao dia a dia, ao curto prazo, à sua manifestação localizada. Procura desvendar a essência e suas tendências principais à escala social, média, em períodos mais dilatados. Marx alertava para que: "As verdades científicas serão sempre paradoxais, se julgadas pela experiência de todos os dias, a qual somente capta a aparência enganadora das coisas". Lênin quando resumiu a doutrina econômica de Marx referiu-se ao seu método da seguinte forma: "é absolutamente natural que, numa sociedade de produtores de mercadorias dispersos, apenas ligados uns aos outros pelo mercado, as leis que regem essa sociedade não possam exprimir-se senão através de resultados médios, sociais, gerais pela compensação recíproca dos desvios individuais num ou noutro sentido". (Lênin, OE, vol. I, pág. 19). Assim é que se deve procurar entender o trabalho social médio, valor médio, lucro médio etc.

Trabalho Assalariado e Capital

(Obras Escolhidas de Marx & Engels, Ed. Alfa Omega, vol. 1, pp. 52-82)

Sob este título, Marx pronunciou uma série de conferências, no período de 14 a 30 de dezembro de 1847, publicadas pela primeira vez na Nova Gazeta Renana, em abril de 1849. Já depois de sua morte, em 1891, Engels publicou-as sob a forma de folheto - destinado à propaganda entre operários - acrescentando-lhe uma Introdução e algumas notas, para esclarecer aspectos que Marx teria aprofundado ou até mesmo corrigido em obras posteriores. A principal alteração diz respeito à mercadoria que o operário vende ao capitalista, em troca do salário: a força de trabalho (e não o trabalho, como aparece no texto original). Engels adverte que: "Por volta de 1850, Marx ainda não tinha concluído sua crítica à economia política" e ainda não questionava a noção de que os fabricantes compram de seus operários a mercadoria trabalho, cujo preço - calculado pelos mesmos critérios dos de qualquer outra mercadoria - é pago sob a forma de salário. É a partir de 1859 que Marx vai dar mais consistência à sua crítica, culminando com a grande obra O Capital, em que sistematiza o conceito de mais valia, a partir do valor da mercadoria força de trabalho.

Embora o livro Trabalho Assalariado e Capital conste da lista publicada no N.º 160 d'A Classe, não apresentaremos sua ficha de leitura, pois os aspectos que exigiram correção e/ou acréscimo são contemplados por Marx em Salário, Preço e Lucro, fichado a partir desta edição. No entanto, consideramos importante sua leitura: a) porque o texto revela a profundidade dos conhecimentos econômicos de Marx já desde os primeiros escritos e, comparado aos posteriores, permite que se perceba a evolução da sua produção teórica; b) porque é um exemplo de como Marx conseguia explicar complexos problemas econômicos, tornando-os acessíveis a massas de operários.A

Comissão Nacional de Formação

Salários e Preços - Polêmica Antiga e Ainda Atual
Umberto Martins

A polêmica em torno das relações entre salário e preços é bem antiga na sociedade e no movimento operário. A obra de Karl Marx intitulada Salário, Preço e Lucro - que reproduz uma longa intervenção do autor nas sessões do Conselho Geral da Associação Operária Internacional, realizada entre os dias 20 a 27 de junho de 1865 - trata exaustivamente deste assunto.

Seu propósito era contestar os argumentos de que os trabalhadores deveriam renunciar à luta por reajustes salariais, a título de reposição de perdas ou por outra razão, pois tal movimento era inócuo e se revelaria, mais tarde, um contra-senso, uma vez que seu único resultado seria uma alta proporcional dos preços ou (o que vem a dar no mesmo) uma desvalorização da moeda, que na prática anularia o aumento nominal dos salários ao impor a depreciação real do poder aquisitivo dos mesmos.

Nas entrelinhas do debate, ficava evidente, já naquela época, que as posições assumidas a este respeito refletem, bem mais do que divergências científicas, os interesses que presidem a luta entre capital e trabalho. Ao lado disto, registra-se a força e hegemonia das idéias das classes dominantes sobre o movimento operário e suas lideranças. No momento em que Marx fez sua intervenção a Europa presenciava "uma verdadeira epidemia de greves e um clamor geral por aumentos salariais". O operário inglês Jonh Weston acabara de defender perante a Associação a tese de que os trabalhadores não deviam lutar por aumentos salariais, uma opinião "profundamente impopular no seio da classe operária".
Embora louvando a coragem moral de Weston, que "deve calar fundo em todos nós", Marx fez uma contundente crítica ao conteúdo reacionário de suas idéias, mostrando que elas careciam de fundamentos científicos e históricos e, no fundo, apenas serviam aos interesses dos capitalistas, refletindo a reação destes ao movimento operário em curso na ocasião.

Recorrendo a diversos exemplos históricos e destacando o aumento de salários ocorrido na Grã-Bretanha decorrente da Lei das Dez Horas e Meia (que reduziu a jornada de trabalho e foi promulgada em 1848), Marx mostrou que as premissas do "cidadão Weston" eram falsas.

A idéia de que aumento de salário gera inflação nunca passou de uma grande tolice. Em Salário, Preço e Lucro, e em outros escritos, Marx observa que as oscilações de salários devem ser avaliadas sempre em relação aos lucros, pois na composição dos preços (levando em conta o novo valor agregado a uma determinada mercadoria) os elementos centrais são salários (ou o valor da força de trabalho) e lucros (que no mercado se subdivide em lucro industrial, financeiro - especialmente juros -, renda da terra, lucro comercial e - com maior peso nos dias de hoje - até certo ponto os impostos). Ou seja, aumentos salariais ocorrem de imediato em detrimento do lucro: se o operário logra um aumento consegue, desta forma, reduzir a taxa de exploração do capital. Mesmo se a produção fosse uma grandeza constante (e evidentemente nunca foi) isto não implicaria necessariamente na alta dos preços, mas mudaria a proporção em que o produto se reparte entre salários e lucros.

Também com exemplos concretos e uma análise convincente, Marx revela a inconsistência da teoria monetarista, exposta no ponto de vista segundo o qual o aumento dos salários levaria a um crescimento da quantidade de dinheiro em circulação que - sem correspondência no aumento da produção - resultaria na desvalorização da moeda.

Marx afirma que, quando lutam por aumentos salariais e redução da jornada, "os operários não fazem mais que cumprir um dever para com eles mesmos e sua raça. Limitam-se a refrear as usurpações tirânicas do capital. O tempo é o campo do desenvolvimento humano. O homem que não dispõe de nenhum tempo livre, cuja vida, afora as interrupções puramente físicas do sono, das refeições etc., está toda ela absorvida pelo seu trabalho para o capitalista, é menos que uma besta de carga. É uma simples máquina, fisicamente destroçada e espiritualmente animalizada, para produzir riqueza alheia. E, no entanto, toda a história da moderna indústria demonstra que o capital, se não se lhe põe um freio, lutará sempre implacavelmente e sem contemplações para conduzir toda a classe operária a este nível de extrema degradação."

Na conclusão da intervenção, Marx propõe que a Associação adote três resoluções, uma das quais (a 2ª) sustenta que "a tendência geral da produção capitalista não é para elevar o padrão médio de salários, mas para reduzi-lo". Os críticos de Marx argumentam que esta idéia foi desmentida pela história e se levarmos em consideração a situação atual dos trabalhadores na Europa (alvo das atenções do autor) e nos países mais desenvolvidos (ou melhor, imperialistas) é preciso convir que eles têm certa razão. Os valores reais dos salários cresceram e, sobretudo, a jornada de trabalho diminuiu, chegando hoje em alguns países a 35 horas semanais, quase a metade da que reinava na primeira metade do século passado.

Porém, a observação da história nos países economicamente dependentes, por exemplo o Brasil, revela uma realidade diferente. Por essas bandas, o arrocho dos salários e a precarização das condições e relações trabalhistas é uma verdade que o capital nos oferta com a força de uma fatalidade. Há uma explicação para esta diferença, assim como para a diferença de valores da força de trabalho entre as nações-sede do imperialismo e a periferia do capitalismo.

Marx, como se sabe, não chegou a presenciar a história do imperialismo e, embora suas idéias sobre o processo de centralização do capital, aplicado num universo maior (mundial, não restrito a uma determinada economia nacional), conduzissem logicamente à idéia e previsão do mesmo, não perdeu tempo em imaginá-lo. Essa nova fase provocaria sensíveis alterações na evolução do sistema.

São muitos os fatores que presidem as oscilações dos salários e não se deve tentar enquadrá-los numa espécie de lei de bronze. No caso, a luta de classes do operariado e as pressões exercidas pelo socialismo soviético, por exemplo, têm muito a ver com a melhoria relativa dos salários e condições de vida dos trabalhadores nos países imperialistas.

O fundamento econômico dessa situação, e da brutal diferença de valores da mercadoria força de trabalho nesses dois distintos mundos, reside sobretudo na lógica da espoliação imperialista, que - como Lênin já observava há cerca de 80 anos - ampliou a capacidade de concessões do capital aos trabalhadores (nos centros) e possibilitou a criação do que ele classificou de aristocracia operária.

É ainda (e hoje mais que nunca) o excedente extraído pelo capital estrangeiro nas economias dependentes, com migalhas "democraticamente" repartidas com a aristocracia operária, que a rigor financiam a diferença de padrão de vida e o relativo "bem estar social" usufruído nos centros do sistema, que, por sinal, diante da crise e do desemprego em massa, a burguesia planeja abolir, objetivo que só não logrou (até o momento) devido à enérgica resistência dos trabalhadores.

Aqui no Brasil aprendemos com revolta e amargor a realidade desta espoliação ao observar os bancos estrangeiros exibindo em seus balanços os fabulosos lucros auferidos dias atrás com a crise cambial e a máxi-desvalorização do real. Desgraça para uns, felicidade para outros. Uma humilhação imposta aos trabalhadores pelo capital estrangeiro, com a cumplicidade criminosa da burguesia nativa.

O fato é que, hoje, com a reivindicação de uma nova política salarial que garanta a reposição automática das perdas provocadas pela desvalorização da moeda, a polêmica em torno das relações entre salário, preço e lucro, voltou à ordem do dia. Por aqui, temos também os nossos Westons, os cidadãos que (provavelmente sem as qualidades morais do inglês com quem Marx debateu) representam e advogam as teses do capital a respeito deste tema no movimento operário. Os fatos mostram um contexto de queda real dos salários e desemprego em massa, de modo que, evidentemente, as eventuais altas de preços não podem ser atribuídas aos míseros rendimentos dos trabalhadores. Aliás, pela lógica dos Westons de hoje, a queda dos salários deveria provocar uma queda dos preços (ou deflação), o que também não está ocorrendo e por uma razão simples: qualquer que seja, a inflação que temos em vista e em perspectiva é uma expressão enviesada da espoliação imperialista que vitima em primeiro lugar os trabalhadores, o resultado de uma brutal transferência de lucros (e riquezas) ao capital estrangeiro, que teve um ponto alto na máxi-desvalorização do real.

Passados mais de dez anos da primeira publicação de Salário, Preço e Lucro, as condições (inclusive das economias nacionais) são outras, muita água rolou desde então, mas a essência da luta entre capital e trabalho e dos interesses subjacentes à polêmica em questão ainda não mudou.

O imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo - Lênin

2008-06-17T10:19:00.000-07:00

Dilermando Toni
(Obras Escolhidas, tomo I, págs. 575 a 671)

Circunstâncias e Objetivos

Grandes modificações marcaram o capitalismo na virada do século XIX para o século XX. No terreno econômico os monopólios passavam a jogar o papel fundamental em substituição à livre concorrência. No terreno político a reação em toda a linha tomava o lugar do democracia burguesa. Na cena histórica a época da burguesia dava lugar à época do imperialismo e das revoluções proletárias.

"O imperialismo, - dizia Lênin - como fase superior do capitalismo na América do Norte e na Europa, e depois na Ásia, estava já plenamente formado entre 1898-1914. As guerras hispano-americana (1898), anglo-boer (1899-1902) e russo-japonesa (1904-1905) e a crise econômica da Europa em 1900 são os principais marcos históricos da nova época da história mundial." (O imperialismo e a divisão do socialismo, OC, T 30, pág. 171).

As burguesias das principais potências capitalistas empenhavam-se febrilmente na preparação da I Guerra Mundial como forma de dividir os mercados mundiais. A guerra veio a desencadear-se a partir de 1914 e, um após outro, os partidos operários da IIª Internacional, habituados ao período de desenvolvimento relativamente pacífico do capitalismo e ao parlamento burguês, enveredavam pelo caminho da conciliação e da traição, alinhando-se às suas respectivas burguesias.

Colocou-se do ponto de vista prático a necessidade de analisar profundamente o novo quadro a fim de desmascarar o oportunismo e formular uma orientação que armasse para a luta revolucionária a vanguarda do movimento operário nas condições da nova época histórica. Foi nessa circunstância que Lênin escreveu O imperialismo, fase superior do capitalismo. Lênin pretendia que sua obra pudesse ajudar "a compreensão de um problema econômico fundamental, sem cujo estudo é impossível compreender seja o que for e formar um juízo sobre a guerra e a política atuais."

O imperialismo ... surgiu no debate e na crítica aos teóricos do imperialismo e às idéias que circulavam no seio do próprio movimento operário sobre a questão. Mereceu atenção especial de Lênin a crítica às opiniões de Kautsky até então o dirigente mais destacado da IIª Internacional cujos pontos de vista centristas ficaram conhecidos como a teoria do "ultraimperialismo" segundo a qual o capital financeiro conduziria o mundo para uma economia mundial organizada, à eliminação das contradições imperialistas e a uma situação relativamente pacífica, relativamente isenta de catástrofes e de conflitos. Sem desmascarar a corrente ideológica internacional do "kautskismo" Lênin julgava impossível que uma parcela significativa dos trabalhadores que estava sob a influência daquela tendência, viesse a aderir à luta revolucionária antimperialista.

Ao escrever O Imperialismo ... no primeiro semestre de 1916 Lênin partiu das leis gerais do desenvolvimento do capitalismo formuladas por Marx e Engels e fez um amplo trabalho de pesquisa sobre os novos fenômenos do capitalismo. Utilizou-se de "dados gerais, irrefutáveis, da estatística burguesa e declarações dos homens de ciência burgueses de todos os países", procurando sempre os dados de conjunto sobre os fundamentos da vida econômica de todas as potências que estavam em guerra e de todo o mundo já que, alertava Lênin: "dada a infinita complexidade dos fenômenos da vida social, podem-se encontrar sempre os exemplos ou dados isolados que se queira suscetíveis de confirmar qualquer tese".

Mesmo com opiniões políticas divergentes com seus autores Lênin destacou em especial o valor de duas obras que o auxiliaram na elaboração de O imperialismo, fase superior do capitalismo, a saber: O capital financeiro do austríaco R. Hilferding (1912): "uma análise teórica extremamente valiosa da 'fase mais recente do desenvolvimento do capitalismo'"; e O imperialismo do economista inglês J. A. Hobson (1902): "uma descrição excelente e pormenorizada das particularidades econômicas e políticas fundamentais do imperialismo".

Nos Cadernos sobre o imperialismo, tomos XLIII e XLIV das Obras Completas (Akal Editor) estão concentrados os estudos que Lênin fez para escrever O imperialismo ... Há extratos e observações de 148 livros, de 232 artigos e de 49 publicações periódicas em várias línguas, feitas entre 1912 e 1916.

O livrinho de Lênin, como ele o chamava, está dividido em 10 capítulos dos quais o VII e o X são capítulos de síntese da própria obra e os outros são capítulos de análise e desenvolvimento das idéias. O imperialismo, ... ao lado de outras obras de Lênin sobre o assunto constituem um formidável acervo teórico indispensável para se compreender o que se passa no mundo de hoje. Entre essas outras obras podem ser citadas: o prefácio ao livro de Bukárin "A economia mundial e o imperialismo" (1915), Sobre a caricatura do marxismo e o 'economismo imperialista", (segundo semestre de 1916), O imperialismo e a divisão do socialismo (1916).

A Economia do Imperialismo

1 - O monopólio essência econômica do imperialismo

Na opinião de Lênin a "transformação da concorrência em monopólio constitui um dos fenômenos mais importantes - para não dizer o mais importante - da economia do capitalismo dos últimos tempos". Ele partia dos dados estatísticos do desenvolvimento capitalista na Alemanha, nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha verificando o "processo notavelmente rápido de concentração da produção em empresas cada vez maiores".

Lênin polemizava com os economistas burgueses que viviam dizendo que o "marxismo foi refutado" na análise do desenvolvimento capitalista: "A ciência oficial procurou aniquilar, por meio da conspiração do silêncio, a obra de Marx, que tinha demonstrado, com uma análise teórica e histórica do capitalismo, que a livre concorrência gera a concentração da produção, e que a referida concentração, num certo grau do seu desenvolvimento, conduz ao monopólio. Agora o monopólio é um fato". (O Imperialismo ..., pág.590)

O resumo da história dos monopólios foi assim descrita por Lênin: "1) Décadas de 1860 e 1870, o grau superior, culminante, de desenvolvimento da livre concorrência. Os monopólios não constituem mais do que germes quase imperceptíveis. 2) Depois da crise de 1873, longo período de desenvolvimento dos cartéis, os quais constituem ainda apenas uma exceção, não são ainda sólidos, representando ainda um fenômeno passageiro. 3) Ascenso de fins do século XIX e crise de 1900 a 1903: os cartéis passam a ser uma das bases de toda a vida econômica. O capitalismo transformou-se em imperialismo." (O imperialismo ..., pág. 591).

Lênin analisou os monopólios em importantes ramos da indústria como do petróleo, química, aço, carvão, tabaco na Alemanha e nos Estados Unidos vendo que eles tomavam a forma de cartéis e de trusts, em cujas mãos "concentram-se freqüentemente sete ou oito décimas partes de toda a produção de um determinado ramos industrial ... os cartéis estabelecem entre si acordos sobre as condições de venda, os prazos de pagamento, etc. Repartem os mercados de venda. Fixam quantidades de produtos a fabricar. Estabelecem os preços. Distribuem os lucros entre as diferentes empresas, etc." (O imperialismo ..., págs. 591 e 592)

Os métodos "modernos e civilizados" pelos quais os monopolistas colocavam os outros setores da economia sob o seu jugo são bem diferentes da luta da concorrência tradicional entre pequenas e grandes empresas: controle das fontes de matérias-primas, da mão-de-obra, dos meios de transporte, diminuição dos preços, controle do crédito, controle dos compradores, declaração de boicote, etc.

Lênin destacou logo no I capítulo de O imperialismo ..., duas conseqüências fundamentais do predomínio dos monopólios: 1 - "um gigantesco progresso na socialização da produção" (pág. 593) e, 2 - que "a supressão das crises pelos cartéis é uma fábula dos economistas burgueses que ... pelo contrário, o monopólio que se cria em certos ramos da indústria aumenta e agrava o caos próprio de todo o sistema da produção capitalista no seu conjunto." (pág. 596, grifos de Lênin). Mais á frente procurará retirar todas as conclusões políticas e históricas destes fatos.

2 - O capital financeiro

Os capítulos II e III do livro de Lênin são dedicados ao estudo do crescimento e da concentração do capital bancário, à sua junção com o capital industrial dando origem ao capital financeiro e à oligarquia financeira expressão social deste processo ao nível das frações da burguesia.

Os bancos transformaram-se constata Lênin: "de modestos intermediários que eram antes, em monopolistas onipotentes, que dispõem de quase todo o capital-dinheiro do conjunto dos capitalistas e pequenos patrões, bem como da maior parte dos meios de produção e das fontes de matérias-primas de um ou de muitos países". (O imperialismo ..., pág. 597)

A fim de demonstrar sua tese Lênin analisa a evolução do sistema bancário da Alemanha, França, Inglaterra, das últimas décadas do século XIX à primeira década do século XX, em itens tais como ativos, concentração de depósitos, número de agências, número de contas correntes, participação acionária de alguns bancos no capital de outros etc.

A concentração do capital bancário e o aumento do movimento dos bancos provocou uma importante modificação na economia capitalista. Houve um estreitamento da relação dos bancos com a indústria e o comércio e, nessa relação, os bancos assumiram um papel de dominação sobre o resto da economia. Lênin descreveu assim esse fenômeno: "um punhado de monopolistas subordina as operações comerciais e industriais de toda a sociedade capitalista, colocando-se em condições ... primeiro de conhecer com exatidão a situação dos diferentes capitalistas, depois de controlá-los, exercer influência sobre eles mediante a ampliação ou a restrição do crédito, facilitando-o ou dificultando-o, e, finalmente decidir inteiramente sobre o seu destino, determinar a sua rentabilidade, privá-los de capital ou permitir-lhes aumentá-lo rapidamente e em grandes proporções etc." (O imperialismo ..., pág. 601, grifos de Lênin).

O processo de predomínio do bancos consumou-se na passagem do século XIX para o século XX através de grandes fusões de empresas nas quais parte cada vez maior do capital industrial passa a ter participação acionária dos bancos. Estes, por sua vez investem na indústria. A síntese desse fenômeno é feita por Lênin da seguinte maneira: "Concentração da produção; monopólios que daí resultam; fusão ou junção dos bancos com a indústria: tal é a história do aparecimento do capital financeiro ..." (O imperialismo ..., pág. 610).

Aos monopólios financeiros correspondia, na estrutura das classes, a oligarquia financeira, nova fração da burguesia que passa a ser dominante sobre toda a sociedade capitalista. Lênin assim vê o desenvolvimento, os meios e as formas desse processo econômico e social: "O capital financeiro, concentrado em muito poucas mãos e gozando do monopólio efetivo, obtém um lucro enorme, que aumenta sem cessar com a constituição de sociedades, emissão de valores, empréstimos do Estado etc., consolidando a dominação da oligarquia financeira e impondo a toda a sociedade um tributo em proveito dos monopolistas". Logo depois destacava: "Os lucros excepcionais proporcionados pela emissão de valores, como uma das operações principais do capital financeiro, contribuem muito para o desenvolvimento e consolidação da oligarquia financeira". (O imperialismo ..., págs. 615 e 616).

Ao lado disso Lênin descreve com detalhes outras formas que a oligarquia financeira utiliza para se fortalecer seus lucros como a aquisição pelos bancos, a baixo preço, em períodos de depressão, de pequenas empresas e empresas pouco fortes, ou ainda a especulação com terrenos situados nos subúrbios das grandes cidades que crescem rapidamente.

Lênin destaca com grande propriedade a relação entre o capital produtivo (investimentos na indústria) e o capital especulativo (operações bolsistas e financeiras) na nova situação: "É próprio do capitalismo em geral separar a propriedade do capital da sua aplicação à produção, separar o capital-dinheiro do industrial ou produtivo, separar o rentier, que vive apenas dos rendimentos provenientes do capital-dinheiro, do empresário e de todas as pessoas que participam diretamente da gestão do capital. O imperialismo, ou domínio do capital financeiro, é o capitalismo no seu grau superior, em que essa separação adquire proporções imensas. O predomínio do capital financeiro sobre todas as demais formas do capital implica o predomínio do rentier e da oligarquia financeira, a situação destacada de uns quantos Estados de 'poder' financeiro em relação a todos os restantes" (O imperialismo ..., pág. 619). Rentier é sinônimo de especulador.

3 - A exportação de capitais

Prosseguindo a análise das peculiaridades da nova fase do desenvolvimento capitalista Lênin dedica o capítulo IV de O Imperialismo ... à exportação de capitais: "O que caracterizava o velho capitalismo, no qual dominava plenamente a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo moderno, no qual impera o monopólio, é a exportação de capital." (pág. 621, grifos de Lênin).

Lênin toma como base o fato de que, no limiar do século XX, estava dada uma "situação monopolista de uns poucos países riquíssimos, nos quais a acumulação do capital tinha alcançado proporções gigantescas. Constitui-se um enorme 'excedente de capital' nos países avançados". (O imperialismo ..., pág. 621).

Daí a necessidade de que esse capital excedente fosse exportado em busca de uma colocação lucrativa. A possibilidade da exportação de capitais vinha do fato de existirem países onde "os capitais são escassos, o preço da terra e os salários relativamente baixos, e as matérias-primas baratas ... já incorporados na circulação do capitalismo mundial" (pág. 622), onde já havia se construído uma base de transportes e condições elementares para o desenvolvimento industrial.

Estudando os casos de países exportadores e de países tomadores de capitais Lênin destacava duas formas em que isso se dava: os investimentos diretos em empresas e os empréstimos a juros, de fonte pública ou privada, também chamado de capital usurário.

Assim é que, ao atingir proporções gigantescas a exportação de capitais se constituía numa "sólida base para o jugo e exploração imperialista da maioria dos países e nações do mundo, para o parasitismo capitalista de um punhado de Estados riquíssimos!" Ao mesmo tempo em que repercutia "no desenvolvimento do capitalismo dentro dos países em que são investidos, acelerando-o extraordinariamente ... (provocando) um alargamento e um aprofundamento maiores do desenvolvimento do capitalismo em todo o mundo". (O imperialismo ..., pág. 623)

O Mundo Dividido

1 - Os monopólios e as potências imperialistas partem e repartem o mundo

Os capítulos V e VI Lênin procura ver os desdobramentos, ainda no plano econômico, do crescimento dos monopólios. Eles dominam o mercado interno de seus países de origem e, em seguida, esses países, as potências imperialistas, passam à dominação do mercado mundial. Tal é o caso da indústria elétrica na Alemanha onde a AEG/Siemens consegue o domínio do mercado interno e se expande através dos investimentos externos para "34 representações diretas em mais de dez países. O mesmo acontecer com a GE nos EUA. Mais tarde as duas gigantes acordaram a divisão do mundo entre si o que, segundo Lênin, "não exclui, naturalmente, uma nova partilha, no caso de se modificar a correlação de forças em conseqüência da desigualdade do desenvolvimento, das guerras, dos craques etc."(O imperialismo ..., pág. 628).

No caso da indústria do petróleo Lênin faz um interessante relato de como os capitalistas alemães, que perdiam a luta pela partilha do mundo para a Standard Oil dos Rockefeller, fizeram toda uma campanha para que o Estado alemão assumisse o monopólio sobre o petróleo a fim de ajudá-los na luta contra os americanos, o que acabou por não se concretizar.

Depois disso Lênin descreve o que se passou na marinha mercante, nas ferrovias, na indústria do aço, do zinco e da pólvora, para concluir que "os capitalistas não partilham o mundo levados por uma particular perversidade, mas porque o grau de concentração a que se chegou os obriga a seguir esse caminho para obterem lucros; e repartem-no 'segundo o capital', 'segundo a força'; qualquer outro processo de partilha é impossível no sistema de produção mercantil e no capitalismo". (O imperialismo ..., pág. 631). E o que se passava ao nível dos grupos econômicos tinha seu reflexo nos grupos políticos, nos Estados. Estes também tratavam de repartir o mundo entre si.

Lênin constata o crescimento vertiginoso dos povos colonizados e da dimensão das possessões coloniais da Inglaterra, da França, da Alemanha e dos Estados Unidos e outras potências. Habitavam a Terra naquela época 1.657.000 pessoas. Desse total, 930 milhões viviam em países colonizados. A conclusão de Lênin é que sobretudo a partir de 1880 "a passagem do capitalismo à fase do capitalismo monopolista, ao capital financeiro, se encontra relacionada com a exacerbação da luta pela partilha do mundo." (O imperialismo ..., pág. 633).

Os monopólios crescem e adquirem solidez quando reúnem em suas mãos terras que tenham matérias-primas fundamentais como minas de minério de ferro ou reservas de petróleo. Isso é o que explica a acirrada luta inter-monopolista que Lênin assim descreveu: "quanto mais desenvolvido está o capitalismo, quanto mais sensível se torna a insuficiência de matérias-primas, quanto mais dura é a concorrência e procura de fontes de matérias-primas em todo o mundo, tanto mais encarniçada é a luta pela aquisição de colônias." (O imperialismo ..., pág. 637). Lênin complementa sua idéia dizendo que: "os interesses da exportação de capitais levam do mesmo modo à conquista de colônias, pois no mercado colonial é mais fácil (e por vezes só nele é possível), utilizando meios monopolistas, suprimir o concorrente, garantir encomendas, consolidar as 'relações' necessárias etc." (O imperialismo ..., pág. 638).

Como fruto da luta pela partilha econômica e política do mundo pelas grandes potências Lênin analisa o tipo de países que vão se criando. "Para esta época são típicos não só os dois grupos fundamentais de países - os que possuem colônias e as colônias -, mas também as formas variadas de países dependentes que, dum ponto de vista formal, político, gozam de independência, mas que na realidade se encontram envolvidos nas malhas da dependência financeira e diplomática." (O imperialismo ..., pág. 639). Com o desenvolvimento do capitalismo, com a intensificação das lutas anti-coloniais ao longo de décadas, esse tipo de países dependentes descrito por Lênin é que vai se generalizar.

2 - A polêmica com Kautsky

No início do capítulo VII faz um resumo faz um resumo do que havia escrito nos capítulos anteriores e em seguida entra na polêmica com K. Kautsky. Dedica importância a isto porque Kautsky havia sido uma referência importante, "o principal teórico marxista da época da chamada II Internacional, isto é, dos vinte e cinco anos compreendidos entre 1889 e 1914".

Lênin julgava que a definição de Kautsky sobre o imperialismo "além de ser errada e de não ser marxista, serve de base a todo um sistema de concepções que rompem em toda a linha com a teoria marxista e com a atuação prática marxista". Os pontos de vista de Kautsky levavam a que se ocultasse "as contradições mais fundamentais da fase atual do capitalismo, em vez de as pôr a descoberto em toda a sua profundidade; daqui resulta reformismo burguês em vez de marxismo". (O imperialismo ..., pág. 644).

Para Kautsky o imperialismo seria produto do capitalismo industrial altamente desenvolvido e que toda a nação capitalista industrial tinha a tendência a submeter e anexar cada vez mais regiões agrárias. Lênin contra-argumentava que o "característico do imperialismo não é precisamente o capital industrial, mas o capital financeiro [e ...] a tendência para a anexação não só das regiões agrárias, mas também das mais industriais [inclusive porque] faz parte da própria essência do imperialismo a rivalidade de várias grandes potências nas suas aspirações à hegemonia." Além disso Lênin avaliava que a tendência do imperialismo não era somente para as anexações "pois no aspecto político o imperialismo é, em geral, uma tendência para a violência e para a reação". (O imperialismo ..., pág. 643).

Kautsky pensava também que do ponto de vista econômico poderia haver a união dos imperialismos de todo o mundo, quando o capitalismo atingiria uma nova fase a fase do ultraimperialismo. Consequentemente não haveria mais guerras e lutas entre as potências imperialistas. Lênin avaliou que a idéia do ultraimperialismo "leva a água ao moinho dos apologistas do imperialismo, de que a dominação do capital financeiro atenua a desigualdade e as contradições da economia mundial, quando, na realidade, o que faz é acentuá-las." (O imperialismo ..., pág. 646).

A idéia do ultraimperialismo, a ingênua fábula de Kautsky como Lênin a chamava, cumpria o papel de desviar a atenção das profundas contradições existentes numa realidade de desproporção extrema na rapidez de desenvolvimento dos diferentes países, de condições econômicas variadíssimas, de luta furiosa entre os Estados imperialistas.

Para Lênin não se poderia acalentar a esperança de que a paz entre os povos viesse a imperar na ordem imperialista. "No terreno do capitalismo, - perguntava ele - que outro meio poderia haver, a não ser a guerra, para eliminar a desproporção existente entre o desenvolvimento das forças produtivas e a acumulação de capital, por um lado, e, por outro lado, a partilha das colônias e das 'esferas de influência' do capital financeiro?" (O imperialismo ..., pág. 649).

Imperialismo e Socialismo

1 - A última fase do capitalismo

Lênin dedica os três últimos capítulos de O imperialismo... a retirar conclusões e conseqüências políticas da estrutura econômica do imperialismo. Elas constituem o traço distintivo fundamental de sua obra em relação às demais análises que se produziu sobre o imperialismo. É o que há de mais importante nela.

Todo o raciocínio de Lênin conflui para a idéia de que o imperialismo sendo a fase suprema do capitalismo é, ao mesmo tempo, a última fase do seu desenvolvimento. Tantas e tão profundas são as contradições, as crises e os choques que ela engendra que se preparam objetivamente as condições para sua transformação em seu contrário, uma sociedade de tipo superior. Lênin concebe a etapa imperialista como um "capitalismo de transição ou, mais propriamente, de capitalismo agonizante". Em termos históricos o imperialismo é a véspera da revolução proletária.

Para demonstrar seu ponto de vista é que Lênin analisa em primeiro lugar, no capítulo VIII, as principais tendências e contra-tendências do desenvolvimento econômico do capitalismo em sua fase imperialista. De um lado ele é impulsionado pela "possibilidade de diminuir os gastos de produção e aumentar os lucros, implantando aperfeiçoamentos técnicos ... mas a tendência para a estagnação e para a decomposição, inerente ao monopólio, continua por sua vez a operar e em certos ramos da indústria e em certos países há períodos em que consegue impor-se." (O imperialismo ..., pág. 650).

A tendência para a estagnação derivava do "divórcio completo" entre o setor dos rentiers (especuladores) e a produção. Ele dizia que "o imperialismo é uma enorme acumulação num pequeno número de países de um capital-dinheiro ... que vive da exploração do trabalho de uns quantos países e colônias do ultramar". (O imperialismo ..., pág. 650). Daí é que surge o Estado-rentier, usurário, credor, que é o Estado do capitalismo parasitário e em decomposição contraposto à imensa maioria de países e nações do mundo na situação de oprimidos e devedores.

No capítulo IX Lênin destacou o agravamento das contradições entre monopólios e potências imperialistas. Dizia ele que "sob o capitalismo não se concebe outro fundamento para partilha das esferas de influência, dos interesses, das colônias, etc., além da força de quem participa da divisão, a força econômica geral, financeira, militar, etc. E a força dos que participam na divisão não se modifica de forma idêntica, visto que sob o capitalismo é impossível o desenvolvimento igual das diferentes empresas, trusts, ramos industriais, países ... [por isso] as alianças pacíficas preparam as guerras e por sua vez surgem das guerras, conciliando-se mutuamente, gerando uma sucessão de formas de luta pacífica e não pacífica sobre uma mesma base de vínculos imperialistas e de relações recíprocas entre a economia e a política mundiais" (O imperialismo ..., págs. 664 e 665).

No terreno político Lênin também identificava uma exacerbação extrema das contradições. Dizia ele que: "O imperialismo é a época do capital financeiro e dos monopólios, que trazem consigo, em toda a parte, a tendência para a dominação, e não para a liberdade. A reação em toda a linha, seja qual for o regime político ... intensifica-se também particularmente a opressão nacional e a tendência para as anexações, isto é, para a violação da independência nacional." (O imperialismo ..., pág. 665). Para Lênin isso não impede "o crescimento das tendências democráticas na massa da população, e sim exacerba o antagonismo de tais tendências democráticas e a tendência antidemocrática dos trusts." (Sobre a caricatura do marxismo e o 'economismo imperialista', OC, T30, pág.107).

2 - Nova dimensão da luta pelo socialismo

Para Lênin, toda essa agudização das contradições sob o imperialismo é "a força motriz mais poderosa do período histórico de transição iniciado com a vitória definitiva do capital financeiro mundial." (O imperialismo ..., pág. 668). Essas contradições em plano mundial e de cada país, colocaram a necessidade de se resolver de forma prática a questão do socialismo numa nova relação com os problemas nacional, democrático e social. Significavam a necessidade da elaboração de uma nova estratégia e uma nova tática revolucionária do proletariado.

Assim, a questão nacional é colocada sob um novo prisma sob o imperialismo. Lênin diz que Hilferding "faz notar acertadamente a relação entre o imperialismo e a intensificação da opressão nacional" quando o autor de O capital financeiro diz: "o capital importado intensifica as contradições e provoca contra os intrusos uma crescente resistência dos povos, cuja consciência nacional desperta ... e as referidas nações formulam o objetivo que noutros tempos foi o mais elevado entre as nações européias: a criação de um Estado nacional único como instrumento de liberdade econômica e cultural". (O imperialismo ..., pág. 666). Os movimentos de libertação nacional nos países dependentes, a luta pelo direito à autodeterminação das nações oprimidas passaram a integrar o programa revolucionário do proletariado.

A questão democrática que havia sido colocada na cena histórica pela burguesia ascendente nos séculos XVII, XVIII e XIX, sob o imperialismo do século XX passou também a ser parte integrante da luta do proletariado e seus aliados pelo socialismo. As reivindicações democráticas segundo Lênin deveriam ser apresentadas de maneira revolucionária, orientadas para a revolução social. Ele dizia que os marxistas "sabem que a democracia não suprime a opressão de classe, e sim faz a luta de classes mais pura, mais ampla, mais aberta, mais nítida, que é, precisamente, o que necessitamos." Por isso, acrescentava: "O socialismo é impossível sem a democracia em dois sentidos: (1) o proletariado não pode levar a cabo a revolução socialista se não se prepara para ela através da luta pela democracia; (2) o socialismo triunfante não pode consolidar sua vitória e levar a humanidade à desaparição do Estado sem realizar a democracia completa". (Sobre a caricatura do marxismo e o 'economismo imperialista', OC, T30, págs.133 e 135).

A questão social também é tratada originalmente sob vários aspectos. Em primeiro lugar o desenvolvimento do capitalismo para o imperialismo levou a uma enorme socialização da produção. É o que Lênin descreve detalhadamente no capítulo X de O imperialismo... Ademais, Lênin constatava "a tendência das massas, que são mais oprimidas que antes, que suportam todas as calamidades das guerras imperialistas, tendência a desvencilhar-se desse jugo, a derrubar a burguesia". (O imperialismo e a divisão do socialismo, OC, T30, pág. 182)

Ao enfrentar o problema prático da revolução Lênin dedica grande atenção ao problema político da direção do processo revolucionário. Essa direção estava dividida em duas tendências: a oportunista, da qual Kautsky fazia parte e que passou a dominar na maioria dos partidos operários da II Internacional, e a tendência revolucionária. Para ele, "a luta contra o imperialismo é uma frase oca e falsa se não for indissoluvelmente ligada à luta contra o oportunismo". (O imperialismo ..., pág. 669). Lênin ocupou-se, em primeiro lugar de explicar a base material do surgimento do oportunismo. Dizia ele que: "O imperialismo ... implica lucros monopolistas elevados para um punhado de países muito ricos, gera a possibilidade econômica de subornar as camadas superiores do proletariado, e alimenta assim o oportunismo, dá-lhe corpo e reforça-o." (O imperialismo ..., pág. 653). Ou ainda: "O imperialismo tem tendência para formar categorias privilegiadas também entre os operários, e para as divorciar das grandes massas do proletariado." (O imperialismo ..., pág. 655).

O grande mérito da análise leninistas do imperialismo é que ela respondeu a tempo os problemas colocados pelo desenvolvimento econômico e social e armou o proletariado russo para a vitória de Outubro de 1917. Em todo o mundo os partidos comunistas incorporaram os ensinamentos de Lênin sobre o imperialismo aos seus programas. Tendo sido escrito há mais de 80 anos, O imperialismo, etapa superior do capitalismo é hoje um instrumento fundamental para a correta compreensão da chamada globalização, é uma arma afiada na luta da classe operária contra o neoliberalismo.

O Estado e a Revolução - Vladimir Lênin

2008-06-17T10:17:00.000-07:00

Nereide Saviani

O Contexto

O Estado e a Revolução. A doutrina do Marxismo sobre o Estado e as tarefas do Proletariado na Revolução - tal é seu título completo - foi escrito em agosto-setembro de 1917, na clandestinidade. Representa o produto de uma longa série de reflexões e estudos, registrados num caderno que recebeu o título "O Marxismo acerca do Estado" e que continha citações de Marx e de Engels, extratos de livros e artigos de Kaustsky e Bernstein, além de conclusões e críticas do próprio Lênin.

Planejada inicialmente para se desenvolver em 7 (sete) capítulos, esta obra não chegou a ser concluída. Os acontecimentos que levaram à Revolução de Outubro de 1917, com Lênin à frente, impediram-no de levar a cabo o que havia se proposto para o último capítulo, que versaria sobre "A experiência das Revoluções Russas de 1905 e 1917" (fevereiro). Tal capítulo chegou somente a ser introduzido, com um esclarecimento de Lênin que se limitaria a tratar das "lições mais importantes da experiência que dizem respeito diretamente às tarefas do proletariado na revolução em relação ao poder de Estado." (p.304)

Neste ponto, interrompe-se o manuscrito. No posfácio à 1ª edição, de 30 de novembro de 1917, Lênin irá justificar a ausência do Capítulo VII: ... "além do título, não tive tempo para escrever uma única linha deste capítulo: 'impediu-me' a crise política, à véspera da Revolução de Outubro de 1917. Só podemos alegrar-nos com tal 'impedimento'. Mas o segundo fascículo da brochura {consagrado à Experiência das Revoluções Russas de 1905 e 1917) deverá provavelmente ser adiado por muito tempo; é mais agradável e útil viver a 'experiência da revolução' do que escrever sobre ela." (grifo do autor).

É certo que Lênin voltou a trabalhar sobre o texto, pois a 2ª edição (dezembro de 1918) traz o acréscimo de um item ao Capítulo II ("Como Marx colocava a questão em 1852"). Não consta, porém, que tivesse concluído a obra, com a produção do planejado Capítulo VII (ou do 2º fascículo). Referências à experiência daquelas revoluções russas (1905 e fev/1917) aparecem em diversas de suas obras posteriores, mas não com o tratamento específico anunciado em O Estado e a Revolução.

O Texto

Estruturado em 6 Capítulos.

Nos capítulos I a V, Lênin retoma e reforça a teoria de Estado de Marx e Engels. O Cap. I sistematiza a noção de Estado como categoria histórica - com origem em determinado estágio do desenvolvimento da sociedade - e seu caráter de classe. Os Cap. II a IV mostram como Marx e Engels, analisando as experiências específicas das revoluções de 1848-1851 e da Comuna de Paris (1871), trabalharam a questão do Estado e desenvolveram a noção de Ditadura do Proletariado. O Cap. V analisa as razões e condições da extinção do Estado Proletário, tal como colocada essa questão por Marx e Engels, e trabalha as idéias sobre a transição do capitalismo para o comunismo e as duas etapas da sociedade comunista.

É no Cap. VI que Lênin aborda mais pormenorizadamente a polêmica com as concepções antimarxistas (anarquistas e oportunistas - especialmente Kautsky e Bernstein), embora tenha tratado, ao longo dos capítulos anteriores, certas tergiversações e deturpações em torno do entendimento da concepção de Marx e Engels acerca do Estado.

Alguns destaques, a partir dos Capítulos I, III, IV e VI.

1 - Essência de classe do Estado

1.1. Estado - produto e manifestação do antagonismo inconciliável de classes:

• O Estado não é força do exterior imposta à sociedade. · É, sim:
- produto da sociedade numa certa fase de seu desenvolvimento;
- manifestação da contradição interna (insolúvel) da sociedade, cindida em antagonismos que precisam ser banidos;
- força que se coloca aparentemente acima da sociedade, com o fim de atenuar os conflitos nos limites da "ordem".

1.2. Estado - órgão de dominação, submissão, opressão de uma classe sobre outra

• O Estado é sempre Estado da classe mais poderosa (econômica e politicamente dominante), que cria:
- uma "ordem" que legaliza e consolida essa submissão, procurando amortecer a colisão das classes;
- meios de oprimir e explorar a classe dominada.

2 - Características gerais do Estado

• Divisão dos cidadãos (ou súditos) segundo o território - substituindo a antiga organização patriarcal em gens ou tribos).

• Instituição de um poder público que já não corresponde diretamente à população e se organiza também como força armada (destacamento de homens armados, em lugar da população espontaneamente armada). Tal poder público:
- torna-se indispensável, dada a impossibilidade da organização espontânea da população com armas desde que a sociedade se dividiu em classes;
- existe em todos os Estados;
- compreende homens armados e elementos materiais (prisões, instituições coercitivas de toda espécie - não conhecidas pelas clãs);
- reforça-se com o agravamento dos antagonismos de classe no interior do Estado e à medida que os Estados contíguos se tornam mais fortes, maiores e mais populosos;
- apresenta-se como se fosse separado da sociedade e situado acima dela;
- para manter-se, exige a instituição de impostos, dívida pública e de corpo de funcionários - também situados como órgãos da sociedade, acima dela;

• Desempenho de um papel aparentemente mediador:
- coloca-se como representante oficial de toda a sociedade - acima das classes, a pretexto de "buscar atender" aos interesses de todos;
- mas, na verdade, é o Estado de uma determinada classe, que se arroga ela própria representar toda a sociedade;
- quando representante da sociedade inteira, torna-se supérfluo - nenhuma classe a reprimir..

» Anote argumentos e exemplos utilizados por Lênin sobre a essência de classe e as características gerais do Estado - Capítulo I.

3. O Estado Burguês

• Poder centralizado, surgido com a queda do absolutismo, fruto de históricas lutas contra o feudalismo e que, num longo processo, sob formas variadas e envolvendo diferentes aspectos, apresenta, nos países avançados, algumas semelhanças:
- elaboração de um poder parlamentar - tanto nos países republicanos quanto nos monárquicos;
- luta pelo poder entre os diversos partidos burgueses e pequeno-burgueses (disputa pelos espaços burocráticos), garantindo-se continuidade dos fundamentos da ordem burguesa;
- aperfeiçoamento e consolidação do poder executivo, o aparelho burocrático e militar;
- manutenção do funcionalismo e do exército permanente - duas instituições peculiares diretamente ligadas à burguesia e constituindo-se parasitas no corpo da sociedade burguesa.

• Sob o imperialismo:
- o capitalismo monopolista se transforma em capitalismo monopolista de Estado;
- reforça-se extraordinariamente a máquina de Estado, o aparelho burocrático e militar;
reforça-se, simultaneamente, a repressão contra o proletariado (tanto nos países monárquicos quanto nos republicanos mais livres).

4. O Estado Socialista - substituição do Estado Burguês pelo Estado Proletário

4.1. Quebrar a máquina de Estado burguês

• O proletariado não pode derrubar a burguesia sem antes conquistar o poder público (alcançar o domínio político) e transformar o Estado em "proletariado organizado como classe dominante".
- tal substituição se dá pela destruição do poder de Estado burguês pelo proletariado.

4.2. O que colocar no lugar ( a exemplo da experiência da Comuna de Paris):

• Democracia mais completa - converter a democracia burguesa em democracia proletária, substituindo as instituições por outras de tipo fundamentalmente diferente:
- supressão do exército permanente;
- plena elegibilidade e imovibilidade de todos os funcionários públicos (inclusive os judiciais, que, no Estado Burguês, gozam de aparente independência);
- abolição de todos os gastos de representação, de todos os privilégios pecuniários dos funcionários;
- redução dos vencimentos de todos os funcionários do Estado ao nível do salário operário;

• Substituição do parlamentarismo por formas verdadeiramente representativas da maioria:
- não supressão das instituições representativas e da elegibilidade
- sim transformação dessas instituições - de lugares de charlatanice em instituições "de trabalho."

» Anote medidas e procedimentos da Comuna de Paris que exemplificam a substituição do estado burguês pelo proletário, a partir dos comentários/transcrições de Lênin sobre as análises de Marx - Capítulo III.

4.3. Revolução e Ditadura do Proletariado

• A luta de classes
- existência de classes - fenômeno histórico, ligada a fases determinadas do desenvolvimento da produção;
- a luta de classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado;
- ditadura do proletariado - transição para uma sociedade sem classes.

• A revolução
- as classes hostis da sociedade movem-se em constante luta, cujo ponto culminante é a luta armada;
- a revolução faz a ruptura com a velha sociedade, a destruição do aparelho de Estado, a quebra de formas políticas petrificadas;
- a substituição do estado burguês pelo Estado proletário é impossível sem a revolução violenta

• A Ditadura do Proletariado

a) democracia x ditadura
- a democracia burguesa não é idêntica à subordinação da minoria à maioria, mas sim a organização para exercer a violência de uma parte da população sobre outra; significa igualdade, mas igualdade formal;
- democracia burguesa é ditadura
. democracia para os burgueses (a minoria);
. ditadura para o proletariado e trabalhadores em geral (a maioria);
. tal ditadura manifesta-se nos mecanismos de restrições, exclusões, exceções, obstáculos aos pobres: direito eleitoral / técnicas das instituições representativas / obstáculos efetivos ao direito de reunião; organização puramente capitalista da imprensa...

» Comente a seguinte formulação: "As formas dos Estados burgueses são extraordinariamente variadas, mas a sua essência é apenas uma: em última análise, todos estes Estados são, de uma maneira ou de outra, mas necessariamente, uma ditadura da burguesia." (p. 245 - grifo de Lênin)
- ditadura do proletariado - a verdadeira democracia
. democracia para os trabalhadores (a maioria);
. tal democracia expressa-se na ampliação da participação política e social das massas, na eliminação dos privilégios, na substituição do exército permanente pela população armada...
. a ditadura explica-se pela necessidade de impedir, pela força, a resistência dos exploradores que perderam o poder e que buscam recuperá-lo.

» Comente, agora, esta outra formulação (considerando o comentário da anterior): "A transição do capitalismo para o comunismo não pode naturalmente deixar de dar uma enorme abundância e variedade de formas políticas, mas a sua essência será necessariamente uma só: a ditadura do proletariado." (p. 245 - grifo de Lênin)

b) ditadura das classes exploradoras x ditadura do proletariado
- as classes exploradoras:
. buscam o domínio político para a manutenção da exploração (pela economia capitalista, por exemplo);
. submetem a maioria trabalhadora à minoria detentora dos meios de produção;
. lutam para manter-se como dominantes, garantindo para si a liberdade e a participação política e social.
- o proletariado:
. busca o domínio político para a organização da economia socialista - a socialização dos meios de produção;
. liga-se às massas populares, dirigindo-as rumo à completa extinção da exploração do homem pelo homem;
. visa à libertação de toda a humanidade, à superação das contradições, à extinção das classes.

c) a ditadura do proletariado e a superação da democracia
- incrementando-se a propriedade coletiva dos meios de produção, ampliando-se cada vez mais a participação popular nas diferentes esferas da vida política e social, eliminando-se os vestígios da "ordem" burguesa, tenderão a tornar-se supérfluos:
. o princípio da subordinação da minoria à maioria;
. a necessidade da violência sistematizada e organizada;
. a exigência de um órgão de dominação;
- assim como se torna supérfluo um Estado representante de toda a sociedade, supérflua será a democracia enquanto igualdade formal, cedendo lugar à igualdade de fato.

» Comente: "Democracia significa igualdade (...) Mas... apenas igualdade formal. E imediatamente depois da realização da igualdade de todos os membros em relação à propriedade dos meios de produção, isto é, a igualdade do trabalho, a igualdade do salário, levantar-se-á inevitavelmente perante a humanidade a questão de avançar para a igualdade de fato, isto é, para a realização da regra: 'de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades'.." (p. 289 - grifos de Lênin)

4.4. A questão nacional

· Superioridade do Estado unitário sobre o Estado federativo e, por conseguinte, da República unitária, centralizada, sobre a República federativa:
- poder centralizado;
- auto-administrações locais, com funcionários eleitos por sufrágio universal (não nomeados pelo Estado).

• Defesa do centralismo democrático, em oposição ao centralismo burocrático.

4.5. A transição do capitalismo para o comunismo

a) ditadura do proletariado - Estado do período de transição da sociedade capitalista para a sociedade comunista;

b) as fases da sociedade comunista

· Primeira Fase - ou fase inferior - o socialismo:
- os meios de produção deixam de ser de propriedade privada e passam a propriedade coletiva; conseqüentemente, não há mais exploração do homem pelo homem;
- princípio geral: "de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo seu trabalho":
. quem não trabalha não deve comer;
. para igual quantidade de trabalho, igual quantidade de produtos;
- igualdade ainda aparente, formal - persistem vestígios do direito burguês, o qual:
. é abolido quanto à propriedade dos meios de produção (não mais reconhecimento da propriedade privada);
. não é abolição quanto à distribuição dos produtos (em relação ao trabalho, não em relação às necessidades) - subsistindo diferenças de riquezas (injustas);
- ainda não são possíveis a justiça e a igualdade: a homens desiguais e por uma quantidade desigual (de fato) de trabalho é atribuída igual quantidade de produtos;
- portanto, é necessária ainda a existência de um Estado, com um direito, para proteger:
. a propriedade comum dos meios de produção;
. a igualdade do trabalho e a igualdade de repartição dos produtos.

» Comente: "Todo o direito é aplicação de uma medida idêntica a pessoas diferentes, que, de fato, não são idênticas, não são iguais umas às outras; e por isso o 'direito igual' é uma violação da igualdade e uma injustiça (...) Mas, entretanto os indivíduos não são iguais: um é mais forte, outro mais fraco; um é casado, outro não, um tem mais filhos, outro menos, etc." (p. 285 - grifos de Lênin)

· Segunda fase - ou fase superior do comunismo
- com a expropriação dos capitalistas, feita na primeira fase, tem lugar um gigantesco desenvolvimento da forças produtivas, gerando imensas fontes de riqueza;
- vão desaparecendo a subordinação opressiva dos indivíduos à divisão do trabalho e a oposição entre trabalho espiritual e trabalho manual;
- o trabalho, de meio para viver, passa a própria necessidade vital: os homens se habituam de tal forma a observar as regras de convivência e seu trabalho é tão altamente produtivo que, em conseqüência, trabalham voluntariamente, conforme suas capacidades;
- princípio: "de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades":
. a distribuição dos produtos não exigirá normas em relação à quantidade recebida por cada um;
. cada um tomará livremente da sociedade, aquilo de que necessitar
- será desnecessário o direito, tanto quanto supérfluo será o Estado como órgão regulador das relações e responsável pela garantia da observância das regras de proteção ao direito.

5. A extinção do Estado

5.1. Ditadura do Proletariado (proletariado organizado como classe dominante) - forma de transição do Estado para o não-Estado.

· O proletariado precisa de um Estado:
- para reprimir as classes exploradoras (que perderam o poder);
- para regular as relações entre as classes, até que desapareçam as diferenças (dentre as quais, a oposição trabalho espiritual x trabalho manual).

· Mas, trata-se de um Estado de transição:
- o fato de a repressão ser da maioria em relação à minoria faz com que os órgãos especiais de opressão e subordinação (exército permanente, polícia, burocracia) sejam substituídos pela própria população armada, que vai se tornando também capaz de controlar e registrar, sabendo administrar a produção social;
- com a propriedade coletiva dos meios de produção, finda a exploração do homem pelo homem, instituindo-se formas mais democráticas de participação de toda a população nas diferentes esferas da vida social e política;
- o desenvolvimento cada vez maior das forças produtivas e a alta produtividade do trabalho vão tornando possível a aproximação ao princípio da distribuição do produto do trabalho segundo as necessidades de cada um;
- a ausência de exploração, a possibilidade de participação e, conseqüentemente, a inexistência de motivos para indignação e revolta, vão fazendo com que, ao mesmo tempo que se torna desnecessária a repressão, as pessoas formem o hábito de observar as regras de convivência a tal ponto de tronar-se capazes de administrar conjuntamente e tomar da sociedade o produto do trabalho segundo as necessidades e não além delas;
- o Estado, portanto, vai se tornando supérfluo.

5.2. Ditadura do Proletariado - Estado que se extingue.

· Relação do Estado proletário com os anteriores:
- os Estados feudal e burguês mantiveram a máquina de Estado encontrada, aperfeiçoando-a e modificando-a apenas na medida de sua necessidade de manutenção e aperfeiçoamento da exploração; enquanto que o proletariado suprimirá o Estado burguês, quebrará sua máquina, substituindo-o por um Estado de tipo superior - a Ditadura do Proletariado;
- a superação dos Estados escravista e feudal se deu por mudanças e aperfeiçoamentos, a do Estado burguês vai se dar pela supressão e destruição (em ambos os casos - aperfeiçoamento e supressão - há substituição de um tipo de Estado por outro); enquanto que a superação do Estado proletário dar-se-á por extinção - a não mais existência de qualquer Estado

· A Ditadura do Proletariado é um Estado que se extingue, num processo gradual, prolongado.
- Condições para essa extinção:
. quebra definitiva da resistência dos capitalistas e desaparecimento destes;
. desaparecimento das classes (fim da diferença entre os membros da sociedade quanto à propriedade dos meios de produção);
. enfim, o Estado só se extinguirá na sociedade comunista, quando, ultrapassada a primeira fase e tendo desenvolvido plenamente as bases da segunda, a sociedade for capaz de realizar a regra: "de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades".

» Comente: "Mas qual será a rapidez deste desenvolvimento (...) não sabemos e não podemos saber ... [temos de deixar]completamente em aberto a questão dos prazos ou das formas concretas da extinção, pois não há materiais para resolver tais questões. " (p. 287 - grifos de Lênin)

è Faça um quadro comparativo dos argumentos dos oportunistas e da refutação de Lênin (com base em Marx e Engels) sobre: a essência de classe do Estado; a destruição da máquina do Estado burguês pelo proletariado; a extinção do Estado.

Atenção!

· Ao estudar O Estado e a Revolução precisamos estar atentos ao contexto de sua produção: época da I guerra mundial, guerra imperialista, sob a qual o capitalismo se transformava acentuadamente em capitalismo monopolista de Estado. Como o próprio Lênin assinala no Prefácio à Primeira Edição: "Os horrores e as calamidades inauditos da guerra que se prolonga tornam a situação das massas insuportável, aumentam a sua indignação. A revolução proletária internacional amadurece visivelmente. A questão da sua atitude em relação ao Estado adquire uma importância prática." (p.223) Antes da guerra, o capitalismo vivera, desde finais do século XIX, um período relativamente pacífico, o que favoreceu o desenvolvimento de tendências oportunistas no seio do movimento operário, ostentando-se posições de conciliação com a burguesia e de abandono da perspectiva revolucionária. Lênin defendia que: "A luta para libertar as massas trabalhadoras da influência da burguesia em geral, e da burguesia imperialista em particular, é impossível sem uma luta contra os preconceitos oportunistas em relação ao Estado" (p.223). É nesse clima que Lênin recupera a produção de Marx e Engels sobre o Estado, a revolução e a ditadura do proletariado e busca analisar a experiência das revoluções russas, especialmente a de fevereiro de 1917 (ainda em curso - agosto/1917), que ele entendia como "um dos elos da cadeia das revoluções proletárias socialistas provocadas pela guerra imperialista" (p.224).

· Compreendidas no seu contexto, as análises de Lênin não devem ser tomadas como modelo para análise da realidade brasileira atual. Nosso Partido, aliás, já aprendeu que não há caminho único para se atingir o socialismo, o qual somente pode ser construído nas condições históricas concretas de cada país. As lições que Lênin extrai da produção marxista sobre o Estado - especialmente das análises de Marx e Engels sobre as lutas operárias e camponesas, com destaque para a Comuna de Paris - apontam para a conquista do poder pelo proletariado como questão essencial para a construção do socialismo. As formas pelas quais o poder será exercido podem ser as mais diversificadas, mas terão de ser essencialmente democráticas, de modo a assegurar efetiva participação da maioria trabalhadora na direção e controle da sociedade, bem como na produção material e espiritual e na fruição dos bens e serviços socialmente produzidos/realizados. Tais são, também, as lições que extraímos das análises das experiências revolucionárias deste século XX. Tanto que nosso Programa Socialista, no item O Poder, a Questão Essencial, afirma: "Sem o poder político nas mãos das forças sociais com interesses distintos dos agrupamentos que sustentam a ordem capitalista vigente, torna-se impossível proceder às mudanças que se fazem necessárias" (parágrafo 37).

Reflita e discuta

1. Em que consiste a essência de classe do Estado?
2. Como se distinguem a democracia burguesa e a democracia proletária?
3. Qual o lema do comunismo (ou, da fase superior da sociedade comunista)? Por que, nessas condições, o Estado tornar-se-á desnecessário?

Não deixe de ler

· Democracia: valor histórico - Luís Fernandes - Princípios n.º 19, pp. 6-13.
· Qual democracia? Qual ditadura? - José Carlos Ruy - Princípios n.º 19, pp. 14-21.
· Liberalismo e Social Democracia: teoria marxista sobre o Estado no século XX - Luís Fernandes - Princípios n.º 20, pp. 54-62.
· O Comunismo e o Estado: teoria política marxista a partir de Lênin - Luís Fernandes - Princípios n.º 21, pp. 60-69.
· Construir ou tomar o poder? A estratégia socialista de Marx a Gramsci - Lincoln Secco - Princípios n.º 39, pp. 61-70.
· Democracia - Décio Saes, São Paulo, Ed. Ática, 1987.

Estado e Revolução - Conceitos Inseparáveis
José Reynaldo de Carvalho

Escrito e publicado em agosto-setembro de 1917, no auge da crise política que culminou na Grande Revolução Socialista de Outubro, O Estado e a Revolução consagrou-se como uma das obras fundamentais da literatura marxista. Baseado em experiências históricas - as revoluções de 1848-1851 na Europa, nomeadamente na França, e na Comuna de Paris de 1871, o autor faz uma explanação pormenorizada da doutrina (o termo é do próprio Lênin) de Marx e Engels sobre o Estado. Era sua intenção fechar o livro com um capítulo dedicado à experiência das revoluções russas de 1905 e 1917, mas conforme explicação que dá no posfácio à primeira edição, a tarefa ficou incompleta: "Tinha já estabelecido o plano do capítulo seguinte, o sétimo: A experiência das revoluções russas de 1905 e 1917. Mas, além do título, não tive tempo de escrever uma única linha deste capítulo: 'impediu-me' a crise política, a véspera da revolução de Outubro de 1917. Só podemos alegrar-nos com tal 'impedimento'. Mas o segundo fascículo da brochura (consagrado à Experiência das revoluções russas de 1905 e 1917) deverá provavelmente ser adiado por muito tempo; é mais agradável e mais útil viver a 'experiência da revolução' do que escrever sobre ela".

O leitor contemporâneo, sobretudo se fizer parte da atual geração de militantes da luta pelo socialismo, ao estudar o livro de Lênin deve ter em conta o espírito e a linguagem da época, tomar o texto como uma obra clássica e, como tal, fonte de ensinamentos históricos, nunca como uma cartilha com fórmulas prontas a copiar e "aplicar". O Estado e a Revolução foi escrito numa época em que o proletariado russo, no quadro de um período revolucionário de extensão continental em praticamente toda a Europa, se preparava para executar a tarefa histórica de derrubar, pela via revolucionária, o Estado opressor vigente e ainda não tinha clareza sobre como e por quê substituí-lo, o que exigia desenvolver a teoria marxista acerca do Estado, à luz da experiência concreta. Foi essa a tarefa que se propôs Lênin ao escrever O Estado e a Revolução e é nisso que consiste sua formidável importância teórica e política.

O tema de O Estado e a Revolução está no centro de um intenso debate teórico, com implicações práticas e históricas, entre as correntes envolvidas na luta pela transformação revolucionária da sociedade. A sociologia burguesa define o Estado como uma instituição situada à margem ou acima das classes sociais. E estabelece um elo entre a função mantenedora da ordem da organização estatal e a conciliação dos interesses das classes, a harmonização dos conflitos entre aquelas. A sociologia burguesa nega a natureza de classe do Estado e ao fazê-lo proclama o fim da luta de classes. Em O Estado e a Revolução Lênin refuta esses argumentos e, citando Engels exaustivamente, repõe nos seguintes termos o ponto de vista marxista sobre o caráter de classe da organização estatal: "O Estado não é, portanto, de modo nenhum um poder imposto de fora à sociedade; tão pouco é 'a realidade da idéia moral', a 'imagem e a realidade da razão' como Hegel afirma. É, isso sim, um produto da sociedade em determinada etapa de desenvolvimento; é a admissão de que esta sociedade se envolveu numa contradição insolúvel consigo mesma, se cindiu em contrários inconciliáveis que ela é impotente para banir. Mas para que esses contrários, classes com interesses econômicos em conflito, não se devorem e à sociedade numa luta infrutífera, tornou-se necessário um poder, que aparentemente está acima da sociedade, que abafe o conflito e o mantenha dentro dos limites da 'ordem'; e este poder nascido da sociedade mas que se coloca acima dela, e que cada vez mais se aliena dela, é o Estado". (Engels, F. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, citado por Lênin em O Estado e a revolução, Obras Escolhidas, Ed. "Avante!", vol. 2 pág.226). Comentando esta definição, Lênin diz em O Estado e a Revolução: "Encontra-se aqui expressa com toda a clareza a idéia básica do marxismo sobre a questão do papel histórico e do significado do Estado. O Estado é o produto e a manifestação do caráter inconciliável das contradições de classe. O Estado surge precisamente onde, quando e na medida em que as contradições de classe não podem ser conciliadas. E inversamente: a existência do Estado prova que as contradições de classe são inconciliáveis". (Lênin, V.I., op. citada, pág. 226) Temos aqui uma descoberta teórica que confronta com a posição de filósofos e cientistas políticos burgueses, posteriormente adotada por chefes políticos oportunistas empenhados em ocultar a essência de classe do Estado, apresentá-lo como um ente abstrato, imutável, eterno, isento de determinações pelas relações econômicas, posicionado acima das classes. É evidente que semelhantes conceitos se adequavam aos esforços que faziam os oportunistas para rebaixar os objetivos revolucionários do proletariado.

O fulcro da argumentação de Lênin em O Estado e a Revolução é a categorização da organização estatal como ente histórico. O Estado não existiu sempre (nem existirá para sempre), mas a partir do momento em que a sociedade atingiu uma determinada fase de desenvolvimento, precisamente aquela em que ocorre a divisão em classes hostis com interesses antagônicos e inconciliáveis. Segundo esse ponto de vista, o Estado é a expressão da inconciliabilidade das contradições de classe.

Lênin explica como o marxismo conceitua o Estado - uma superestrutura erigida sobre uma base econômica historicamente determinada. Como tal, esta superestrutura é acionada em nome e em defesa dos interesses da classe dominante. Isso significa que a classe dominante no terreno econômico também exerce o poder político. Essa conceituação constitui a chave para compreender as funções do Estado e dos seus órgãos constitutivos - o exército, a polícia, a justiça, o aparato burocrático, as instituições políticas representativas, enfim, o poder coercitivo, administrativo e político, que se agiganta na razão direta do agravamento dos conflitos de classe. É também à base da conceituação do Estado como instrumento de dominação de uma classe sobre outra, que Lênin aborda em seu livro a questão dos tipos e formas do Estado. Demonstra que os Estados se distinguem por seu caráter de classe e que os diversos tipos de Estados opressores conhecidos na história expressam a dominação das classes dominantes respectivas e que nos marcos de cada tipo de Estado, com um caráter de classe definido, este se reveste de diversas formas, conforme as condições históricas e políticas concretas, o grau de desenvolvimento e a correlação de forças na luta política, as tradições nacionais, os traços culturais dos povos etc.

Vencido o desafio da conceituação do Estado como categoria histórica com caráter de classe, Lênin enfrenta em seu livro outra questão capital da ciência política: a necessidade da ruptura revolucionária para alterar o caráter de classe do Estado. A Revolução de 1848-1851, quando o proletariado se lançou pela primeira vez na história como força independente, em luta aberta por seus próprios objetivos, e duas décadas depois, a Comuna de Paris, quando o proletariado "tomou os céus de assalto", suscitaram em Marx e nos marxistas a reflexão sobre que atitude deve o proletariado revolucionário tomar em face do Estado burguês - adaptar-se, ocupando os espaços conquistados à burguesia, ou destruí-lo para soerguer sobre os seus escombros novas formas de exercício do poder estatal? Já nas primeiras obras do marxismo maduro, Miséria da Filosofia e Manifesto Comunista, os fundadores do marxismo preconizaram a necessidade de o proletariado organizar-se como classe dominante. Mas foi a experiência concreta da revolução que levou Marx à formulação de conceitos tais como destruição do estado burguês e criação da ditadura do proletariado.

Estado e Revolução passaram a ser termos indissociáveis quando se trata da questão de alçar a classe trabalhadora à condição de classe dominante. É por isso que para Lênin, o problema do poder do Estado é o problema fundamental da revolução. Em boa medida, o século XX foi o século das revoluções e da realização das primeiras experiências de construção de um novo tipo de Estado. Os fundadores do marxismo e Lênin conceberam o Estado socialista como um Estado edificado pelas próprias massas trabalhadoras, com a idéia central da participação destas no exercício direto do poder político. Para Lênin, o que distingue o Estado socialista do Estado burguês é a participação direta e ativa dos trabalhadores no governo, a tal ponto que o primeiro dirigente do Estado socialista soviético chegou a caracterizá-lo como aquele em que uma "simples cozinheira" interessa-se pelas questões do Estado. Por isso, e também por expressar os interesses fundamentais e as aspirações das massas trabalhadoras, o Estado socialista foi concebido como o tipo mais elevado de democracia, uma democracia de novo tipo, porque além de promover a participação direta dos trabalhadores, o Estado socialista procede à liquidação do divórcio entre a proclamação dos direitos e liberdades democráticas e sua efetiva realização. O Estado e a Revolução consistiu, nesse sentido, além de uma teorização sobre o Estado, um lineamento geral do programa para a construção política do Estado socialista, arquitetado como transição para atingir no longo prazo ao estágio superior da sociedade comunista quando, segundo o marxismo, o Estado se extinguiria.

As idéias defendidas por Lênin em O Estado e a Revolução mantêm validade conceitual, malgrado o tempo decorrido e as recentes derrotas na concretização do projeto revolucionário iniciado quando da publicação do livro. Submetido à prova da história, o Estado socialista não conseguiu ainda fazer vingar o ambicioso projeto de criar um tipo novo e superior de democracia através da participação direta e ativa dos trabalhadores. Quanto ao Estado burguês, tende cada vez mais ao exercício do poder absoluto da grande burguesia e à dominação imperialista. Os antagonismos de classe tornaram-se mais acentuados. Novas rupturas se colocam objetivamente na ordem do dia. Não restam dúvidas de que o trabalho de Lênin sobre o Estado e a Revolução estará, como outras obras clássicas do marxismo-leninismo, na base teórica dos novos programas revolucionários.

Que Fazer? - Vladimir Lênin

2008-06-17T10:02:00.000-07:00

Loreta Valadares
(Obras Escolhidas, V. 1, Alfa-Omega)

O Contexto

Não é fácil ler o Que Fazer? Escrito de forma apaixonada e com espírito polêmico, bem ao estilo de Lênin, o texto encerra todo um programa de construção de partido e formas organizativas em determinadas condições históricas, ao tempo em que formula princípios gerais de concepção de um partido revolucionário. Para não se ter uma leitura dogmática de o Que Fazer? é preciso colocá-lo historicamente, entender as forças em luta, os jornais da época e os agrupamentos envolvidos. Lênin escreveu o Que Fazer? em meio a uma acirrada luta político-ideológica, principalmente contra os economicistas, entre o outono de 1901 e janeiro de 1902, sendo publicado em março de 1902 em Stuttgart, Alemanha.

O texto responde a problemas concretos, daí a citação de fatos, pessoas, debates, quase pressupondo um conhecimento prévio do leitor da situação política da Rússia czarista e das forças em luta. Por isso, ao situar o contexto da época, vamos fazer uma espécie de glossário para explicar alguns termos usados no texto.

» Todas as definições de termos, porque sucintas e tiradas a esmo dos textos, se não acompanhadas de uma leitura mais ampla e do esforço de situá-las historicamente, correm o risco do reducionismo. Portanto, não basta ficar nas definições. É preciso ler o texto inteiro.

» No Prefácio Lênin explica como e porque escreveu o Que Fazer? Assinale quais foram seus objetivos.

Os Jornais

Iskra (A Centelha) primeiro jornal clandestino de toda a Rússia, fundado por Lênin no exterior e enviado secretamente ao país. Iskra desempenhou importante papel no processo de coesão ideológica dos sociais-democratas russos e na unificação das diversas organizações sociais-democratas dispersas, em um partido marxista revolucionário. Depois da divisão do partido em bolcheviques e mencheviques (Segundo Congresso do Partido Operário Social Democrata Russo - POSDR, em 1903) os mencheviques tomaram o Iskra, que passou a chamar-se Nova Iskra, deixando de ser um jornal revolucionário.

Rabótcheie Dielo (A Causa Operária) - revista da União dos Sociais-Democratas Russos no estrangeiro, editado em Genebra entre abril de 1899 e fevereiro de 1902. O jornal, centro teórico-político do economicismo no exterior, apoiava a concepção bernsteiniana de "liberdade de crítica" ao marxismo, tomando posições oportunistas em questões da tática revolucionária e da organização dos sociais democratas russos, bem como negando o papel revolucionário dos camponeses. No II Congresso do POSDR os adeptos deste jornal representavam a ala direita do partido.

Rabótchaia Gazeta (Jornal Operário) - órgão clandestino dos sociais-democratas de Kiev. Foram publicados somente 2 números. O I Congresso do POSDR (março de 1898) reconheceu o jornal como órgão oficial do partido. O terceiro número não saiu porque membros do Comitê Central e da redação foram presos. Em 1899 tentou-se renovar sua publicação. No capítulo V, item a) do livro Que Fazer? Lênin discute esta tentativa.

Rabótchaia Misl (Pensamento Operário) - jornal dos economicistas, publicado entre outubro de 1897 até dezembro de 1902. Lênin, em Que Fazer? critica as posições do jornal, considerando-as como uma variante russa do oportunismo internacional.

Os Grupos

Grupo Emancipação do Trabalho - primeiro grupo marxista russo fundado por Plekhánov, na Suíça em 1883, teve importante papel na propaganda do marxismo na Rússia, combatendo o populismo e assentando as bases para o desenvolvimento do movimento social-democrata na Rússia. No movimento internacional o grupo representou a social-democracia russa desde o primeiro congresso da II Internacional, realizado em Paris, 1889. No entanto, o grupo caiu em sérios erros ao superestimar o papel da burguesia liberal e subestimar o papel revolucionário dos camponeses. Tais erros foram o germe dos futuros pontos de vista mencheviques, defendidos por Plekhánov e outros. Lênin considerava que o Emancipação e Trabalho apenas "lançou os fundamentos teóricos da social democracia e deu o primeiro passo ao encontro do movimento operário" (In: A Luta Ideológica no Movimento Operário).

União de Luta pela Emancipação da Classe Operária - organizada por Lênin no outono de 1895, agrupava cerca de 20 círculos marxistas de Petersburgo. Em dezembro de 1895 Lênin e vários militantes da União foram detidos e confiscado o primeiro número do jornal Rabótcheie Dielo (que, reeditado em 1899, veio a ser o porta-voz dos sociais democratas no estrangeiro, tendo sua redação aderido ao bernsteinianismo e a posições economicistas). Da prisão, Lênin continuou a dirigir a União através de escritos e panfletos cifrados. Foi nessa época que escreveu a brochura Sobre as Greves e o Projeto e Explicação do Partido Social-Democrata. Para Lênin, a União de Luta representou o germe do partido revolucionário apoiado no movimento operário. Como Lênin e vários outros fundadores da União de Luta ficaram muito tempo na Sibéria, idéias oportunistas e economicistas começaram a influenciar a União de Luta, principalmente através do jornal Rabótchaia Misl, cujos partidários tomaram a direção da União de Luta a partir da segunda metade de 1898.

União dos Sociais-Democratas Russos no Estrangeiro - fundada em 1894, por iniciativa do grupo Emancipação do Trabalho. O I Congresso do POSDR (março de 1898) reconheceu a União como representante do partido no exterior. Mais tarde, predominaram na União os economicistas, caracterizados por Lênin como oportunistas, que com eles travou acirrada luta. No seu II Congresso (abril,1900, Genebra) houve uma cisão e foi criada uma organização revolucionária independente a Sotsial-Demokrat, que a partir de outubro de 1901, por proposta de Lênin, fundiu-se à seção estrangeira da organização do Iskra, formando a Liga da Social Democracia Revolucionária no Estrangeiro, com o objetivo de contribuir na criação de uma organização social-democrata de combate. O II Congresso do POSDR (1903, Bruxelas e Londres) reconheceria a Liga como única representante do partido no exterior, mas já aí, neste Congresso, dava-se a cisão em torno da tática e da organização do partido entre os bolcheviques - (maioria) - partidários de Lênin e da orientação iskrista - e os mencheviques (minoria) - partidários das posições oportunistas, que embora minoritários, continuaram atuando dentro do partido e das organizações no estrangeiro, entrincheirando-se na Liga, que, em outubro de 1903, aprovou novos Estatutos, contrários aos adotados pelo II Congresso do partido. A Liga passou então a ser baluarte dos mencheviques no estrangeiro, continuando a atuar até 1905.

» Note que este roteiro caracteriza apenas alguns dos mais importantes grupos e jornais. A luta ideológica era intensa, em meio à dura batalha política e o enfrentamento à repressão czarista. A radicalidade histórica colocava diretamente na ordem do dia o que fazer - quais as tarefas e quais os objetivos da luta revolucionária - questões candentes, em torno das quais se posicionavam os agrupamentos.
» Ao longo do texto você vai "sentir" o espírito e o clima febril de luta e compreender como podiam surgir e ressurgir correntes aparentemente derrotadas.
» Siga com cuidado as notas explicativas. Elas permitem um acompanhamento cronológico dos acontecimentos.

As Correntes

Bernsteinianismo - corrente representativa das idéias do alemão Eduard Bernstein (1850-1932) que ingressara no Partido Social-Democrata dos Trabalhadores Alemães em 1871, tornando-se marxista sob a influência de Marx e Engels, a partir de 1880. Mas, entre 1896 e 1898, publica uma série de artigos em que se propõe a rever aspectos do marxismo que considerava "superados" e "não científicos", dando origem, assim, à concepção revisionista do marxismo, exposta de forma mais acabada em Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social Democracia, (1899) que vem a ser a principal obra do revisionismo clássico. Importantes questões do marxismo são negadas como o crescimento da concentração industrial e a intensificação das crises econômicas, a pauperização crescente do proletariado, argumentando a favor do "avanço constante" da classe operária e rejeitando a teoria da luta de classes, daí a não necessidade da revolução e sim das reformas gradativas no seio do capitalismo. Como conseqüência, também não seria necessário um partido revolucionário, mas um "partido socialista, democrático, de reforma". É de Bernstein a fórmula "o movimento é tudo, o objetivo final é nada". Apesar da intensa luta que se travou no seio do Partido Social Democrata da Alemanha, principalmente por parte de Bebel e Rosa de Luxemburgo, e das críticas aprovadas pelo partido à concepção revisionista de Bernstein, suas idéias continuaram circulando, atingindo todo o movimento social-democrata internacional. Lênin, em Que Fazer?, critica cabalmente o bernsteinianismo, matriz do economicismo, e das concepções revisionistas posteriores.

Marxismo Legal - interpretação crítica e acadêmica do marxismo, desenvolvida no seio da intelectualidade liberal burguesa da Rússia, no final do século passado. Seus principais expoentes - Struve e Frank - dizendo-se partidários do marxismo, limitavam-se a utilizá-lo como teoria explicativa da evolução da história, especialmente enfatizando o papel progressista do capitalismo na passagem da sociedade feudal para a capitalista. Para Struve o objetivo do marxismo legal era "proporcionar uma justificação do capitalismo". Os marxistas legais não entendiam o marxismo como ideologia mobilizadora da classe operária, mantiveram-se afastados das organizações políticas da social democracia, pregando, de certa forma, o abstencionismo político. Mas exerceram grande atividade intelectual, principalmente através da imprensa legal. Em 1902 Struve assumiu a direção da primeira revista liberal da Rússia.

Economicismo - Lênin desenvolve este conceito em vários artigos escritos entre 1899 e 1902, para designar os grupos que atuavam no movimento social democrata russo separando as lutas políticas das lutas econômicas e dando ênfase às econômicas. Para Lênin, representavam as idéias de Bernstein no seio da social democracia russa. Definindo o economicismo como uma "tendência à parte" no movimento social democrata, Lênin atribuía-lhe as seguintes características: vulgarização do marxismo; limitação da luta e da agitação política; incompreensão da necessidade de criar "uma organização forte e centralizada de revolucionários". Em o Que Fazer? Lênin criticou polemicamente o economicismo, caracterizando-o como uma corrente oportunista que não compreendia o papel do elemento consciente no movimento espontâneo, limitando-se a uma atitude de "subserviência à espontaneidade".

» Para a elaboração destas notas, além de o Que Fazer?, utilizou-se como fonte o Dicionário do Pensamento Marxista, de Tom Bottomore, Zahar, RJ, 1988.

O Texto

São 5 capítulos, cada qual com sub-itens, um prefácio, uma conclusão e um anexo. O tom é extremamente polêmico e o conteúdo, situado historicamente, é de grande sentido político-prático, muito embora estabeleça conceitos gerais de largo alcance histórico. Aqui, vamos destacar tão somente alguns trechos de alguns capítulos, mas o livro deve ser todo lido.

Alguns destaques do Capítulo I - Dogmatismo e "Liberdade de Crítica"

No item I a) Lênin:
» desvenda o verdadeiro conteúdo da palavra de ordem "liberdade de crítica", em voga na época e desmascara o conteúdo das correntes que a pretexto de combater o "dogmatismo" no marxismo, na realidade, queriam revê-lo e negar suas teses fundamentais.
» define quais as duas correntes em luta
» caracteriza o bernsteinianismo
» estabelece as bases do "oportunismo"

» Assinale quais as principais teses bernsteinianas que configuram a primeira versão do revisionismo.

Item I d) Engels Sobre a Importância da Luta Teórica
Como diz o próprio título, aqui, Lênin retoma as idéias de Engels sobre a necessidade e o papel da luta teórica, negada pelos economicistas

Alguns destaques - (trechos do próprio texto)

» A famosa "liberdade de crítica" não implica a substituição de uma teoria por outra, mas a liberdade de prescindir de toda a teoria coerente e refletida, significa ecletismo e falta de princípios
» Muitas pessoas, muito pouco preparadas teoricamente e (...) sem preparação alguma, aderiram ao movimento pelos seus êxitos práticos e pelo seu significado prático
» Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário
» (...) a social-democracia russa tem tarefas nacionais como nunca teve nenhum outro partido socialista do mundo. Mais adiante teremos de falar dos deveres políticos e de organização que nos impõe esta tarefa de libertar todo o povo do jugo da autocracia
» De momento, queremos simplesmente indicar que só um partido guiado por uma teoria de vanguarda pode desempenhar o papel de combatente de vanguarda.
» Engels reconhece na grande luta da social democracia não duas formas (a política e a econômica) - como se faz entre nós - mas três, colocando a seu lado a luta teórica. (grifos de Lênin)

» Veja como Marx condena o ecletismo na formulação dos princípios em Crítica ao Programa de Gotha, Carta a Bracke, in Obras Escolhidas vol. 2, Marx, Engels, Alfa Ômega, SP, pag. 207. Leia também o Prólogo de Engels (pág. 205)
» A longa citação de Engels é do Prefácio à Guerra Camponesa na Alemanha, in idem, pag. 201(trecho citado). Veja porque a teoria desempenhou importante papel junto aos operários alemães. Compare anotações com o livro Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, já estudado e fichado.
» Quais as razões enumeradas por Lênin da importância da teoria para a social-democracia russa?

Capítulo II - A Espontaneidade das Massas e a Consciência da Social-Democracia

Neste capítulo Lênin discute a relação dialética existente entre o espontâneo e o consciente e critica a submissão à espontaneidade do movimento de massas. Considera que o elemento espontâneo movimenta-se em direção ao consciente, mas que este, embora não possa abarcar totalmente o espontâneo, a ele não se submete. Ao contrário, dá-lhe conteúdo e eleva-o ao patamar da luta política.

Alguns destaques do item II a) Começo do Ascenso Espontâneo (trechos do texto)

» Há espontaneidade e espontaneidade
» O "elemento espontâneo" não é mais do que a forma embrionária do consciente
ü Dissemos que os operários nem sequer podiam ter consciência social-democrata. Esta só podia ser introduzida de fora (...)
» (...) na Rússia, a doutrina teórica da social-democracia surgiu de uma forma completamente independente do ascenso espontâneo do movimento operário; surgiu como resultado natural e inevitável do desenvolvimento do pensamento entre os intelectuais revolucionários socialistas
» Assim, existiam, ao mesmo tempo, o despertar espontâneo das massas operárias, despertar para a vida consciente e para a luta consciente, e uma juventude revolucionária, que, armada com a teoria social-democrata, se orientava com todas as suas forças para os operários
» Note que Lênin analisa historicamente o processo de formação da consciência em estreita relação com o movimento espontâneo. Não se trata aqui, da discussão filosófica da relação ser/consciência.
» Veja como e porque os exemplos das greves de 1890 na Rússia corroboram as teses de Lênin sobre a dialética espontâneo/consciente.
» O que você entendeu quando Lênin se refere a " consciência tradeunionista" ? E "consciência social-democrata"?

Embora considerando o "termo demasiado estreito para exprimir o seu conteúdo", Lênin, nos itens seguintes, faz uma crítica radical do economicismo enquanto tendência que tentava dar um "fundamento teórico à sua submissão servil e ao seu culto da espontaneidade".

Alguns destaques do item II b) Culto da Espontaneidade. O "Rabótchaia Misl"

Criticando as posições e algumas frases dos redatores do jornal "Rabótchaia Misl" Lênin diz:

» (...) em vez de se exortar a marchar para a frente, a consolidar a organização revolucionária e a alargar a atividade política, incitou-se a voltar para trás , para a luta exclusivamente tradeunionista (grifo de Lênin)
» (...) isto era suprimir por completo a consciência pela espontaneidade,(...)
» Acompanhe com cuidado a discussão entre as duas tendências que se formaram na social-democracia russa.
» Assinale quais as frases do jornal "Rabótchaia Misl" criticadas por Lênin e analise seu conteúdo

Situando " três circunstâncias que nos serão de grande utilidade para a análise das divergências atuais" (da época), Lênin aponta a força e a influência da ideologia burguesa sobre o movimento espontâneo:
» (...) tudo o que seja inclinar-se perante a espontaneidade do movimento operário, tudo o que seja diminuir o papel do "elemento consciente", o papel da social-democracia, significa - independentemente da vontade de quem o faz - fortalecer a influência da ideologia burguesa sobre os operários (grifos de Lênin)
» Uma vez nem sequer se pode falar de uma ideologia independente elaborada pelas próprias massas operárias no decurso do seu movimento**, o problema põe-se unicamente assim: ideologia burguesa ou ideologia socialista.

» Veja que em nota de pé de página ** Lênin ressalva: "isto não significa, naturalmente, que os operários não participam nessa elaboração. Mas não participam como operários, participam como teóricos do socialismo (...) só participam no momento e na medida em que consigam dominar, em maior ou menor grau, a ciência de sua época e fazê-la progredir".

» (...) na sociedade dilacerada pelas contradições de classe, não pode nunca existir uma ideologia à margem das classes ou acima das classes.
» (...) tudo o que seja rebaixar a ideologia socialista, tudo o que seja afastar-se dela significa fortalecer a ideologia burguesa
» Mas por que razão (...) o movimento espontâneo, o movimento pela linha de menor resistência, conduz precisamente à supremacia da ideologia burguesa? Pela simples razão de que a ideologia burguesa é muito mais antiga pela sua origem do que a ideologia socialista, de que está mais completamente elaborada e possui meios de difusão incomparavelmente mais numerosos.*

» Em nota de pé de página * Lênin acrescenta: "diz-se freqüentemente: a classe operária tende espontaneamente para o socialismo. Isto é perfeitamente justo no sentido de que a teoria socialista, com mais profundidade e exatidão do que qualquer outra, determina as causas dos males de que padece a classe operária e é precisamente por isso que os operários a assimilam com tanta facilidade, desde que esta teoria não retroceda ela mesma ante a espontaneidade, desde que submeta a si a espontaneidade".
» Leia, com atenção, a longa citação de Kautsky sobre o surgimento da teoria socialista. Note que Lênin coloca-a justamente para responder àqueles que "se ajoelhavam perante a espontaneidade", e não compreendiam que justamente a espontaneidade das massas exige dos socialistas "uma elevada consciência".
» Observe que Lênin cita Kautsky para ressaltar o conteúdo político da gênese histórica da teoria socialista, não para significar um processo perpétuo de separação mecânica entre o que vem "de fora" - a teoria - e o que se constrói "de dentro" - o movimento espontâneo. Ao contrário, para Lênin, há uma relação dialética em constante desenvolvimento entre o espontâneo e o consciente, o que se percebe pela maneira como Lênin situa as divergências no seu contexto histórico, pelos exemplos citados, pelas ressalvas e notas.
» Note que permeia sempre em toda a elaboração de Lênin um elemento ativo, que nada tem a ver com qualquer atitude contemplativa da teoria "pairando" sobre a classe .
» Sobre a polêmica espontâneo/consciente e a gênese da teoria socialista leia também o artigo de Loreta Valadares, Qual Partido? In Princípios n.23, nov/dez/jan 91/92, página 27

Capítulo III - Política Trade-Unionista e Política Social-Democrata

Neste capítulo nota-se com muita ênfase o elemento ativo sempre presente em Lênin na formulação de conceitos e aspectos básicos para um programa de construção partidária, respondendo a questões concretas postas pela luta política e pelas condições históricas. Em síntese, Lênin:
» Demonstra a essência do conceito de economicismo
» Situa as diferenças entre luta econômica e luta política
» Caracteriza o conteúdo e o papel da agitação e da propaganda, estabelecendo seus diferentes níveis e alcance
» Define as bases da educação política revolucionária
» Explicita o conceito político de vanguarda

Alguns destaques do item III c) As Denúncias Políticas e a "Educação da Atividade Revolucionária" (trechos do texto)

» A consciência da classe operária não pode ser uma verdadeira consciência política se os operários não estão habituados a reagir contra todos os casos de arbitrariedade e opressão, de violências e abusos de toda espécie, quaisquer que sejam as classes afetadas (...)
» A consciência das massas operárias não pode ser uma verdadeira consciência de classe se os operários não aprenderem, com base em fatos e acontecimentos políticos concretos e, além disso, necessariamente de atualidade, a observar cada uma das outras classes sociais em todas as manifestações de sua vida intelectual, moral e política.
» (...) estas denúncias políticas que abarcam todos os aspectos da vida são uma condição indispensável e fundamental para educar a atividade revolucionária das massas
» (...) não é muito inteligente dizer (...) que a tarefa dos sociais-democratas é imprimir à própria luta econômica um caráter político; isso não é mais do que um começo, não é a tarefa principal dos sociais-democratas, porque no mundo inteiro (...) é a própria polícia quem, muitas vezes, começa a imprimir à luta econômica um caráter político, e os próprios operários aprendem a compreender ao lado de quem está o governo.
» (...) a tarefa dos sociais democratas não se limita à agitação política no domínio econômico; a sua tarefa é transformar esta política tradeunionista em uma luta política social-democrata, aproveitar os vislumbres de consciência política que a luta econômica fez penetrar no espírito dos operários para elevar estes à consciência política social-democrata.
» O que distingue a luta econômica da luta política?
» Qual o alcance e o conteúdo da agitação e da propaganda?
» Qual a qualidade essencial da educação política revolucionária?
» A partir das respostas a estas questões e da leitura com atenção dos itens a), b) e c) deste capítulo você pode dizer qual o papel dos intelectuais no processo revolucionário?

Alguns destaques do item III e) A Classe Operária como Combatente de Vanguarda pela Democracia (trechos do texto)

» A luta econômica "leva" os operários a pensar unicamente nos problemas relacionados com a atitude do governo em relação à classe operária; por isso, por mais que nos esforcemos na tarefa de "imprimir à própria luta econômica um caráter político", nunca poderemos, dentro dos limites de tal tarefa , desenvolver a consciência política dos operários (até o grau de consciência política social-democrata) porque esses próprios limites são estreitos.
» A consciência política de classe não pode ser levada ao operário senão do exterior, isto é de fora da luta econômica, de fora da esfera das relações entre operários e patrões. A única esfera em que se pode obter estes conhecimentos é na esfera de todas as classes entre si.
» Para levar aos operários conhecimentos políticos , os sociais-democratas devem ir a todas as classes da população, devem enviar para toda a parte destacamentos do seu exército.
» Devemos "ir a todas as classes da população" como teóricos, como propagandistas, como agitadores e como organizadores.
» (...) não basta intitular-se "vanguarda", destacamento avançado: é preciso proceder de modo a que todos os outros destacamentos vejam e sejam obrigados a reconhecer que marchamos à cabeça.
» Só o partido que organize campanhas de denúncias realmente dirigidas a todo o povo poderá tornar-se, nos nossos dias, vanguarda das forças revolucionárias.
» Para chegar a ser uma força política (...) é necessário trabalhar muito e obstinadamente para elevar o nosso grau de consciência , o nosso espírito de iniciativa e a nossa energia; para isso não basta colar o rótulo de "vanguarda" numa teoria e prática de retaguarda.
» (...) ampla agitação política multiforme (...) realizada por um partido que reúne, num todo indivisível, a ofensiva em nome de todo o povo contra o governo, a educação revolucionária do proletariado, salvaguardando ao mesmo tempo a independência política deste, a direção da luta econômica da classe operária e a utilização dos seus conflitos espontâneos com os seus exploradores, (...)
» Observe que o conceito de vanguarda é um conceito político e não se coloca acima da classe, nem significa ação do partido no lugar das massas ("substituísmo", que é um risco real!)
Ø Sobre a discussão dos riscos do " substituísmo", pesquise sobre a polêmica entre Lênin e Rosa de Luxemburgo (veja indicações bibliográficas ao final das fichas)
» Relacione a concepção leninistas de partido de vanguarda com a distinção feita por Marx e Engels entre proletários e comunistas no Manifesto do Partido Comunista (capítulo II)
» O que Lênin quer dizer com "consciência política que vem de fora da esfera das relações entre patrões e operários?
» Recorde a discussão feita no capítulo I d) sobre o papel da luta teórica e compare os conceitos "teoria de vanguarda" e "partido combatente de vanguarda".

Capítulo IV - O Trabalho Artesanal dos Economicistas e a Organização dos Revolucionários

Neste capítulo Lênin aprofunda a crítica às concepções estreitas dos economicistas não só no terreno da política, mas também no da organização. Aqui, partindo de condições históricas concretas, Lênin fornece as indicações básicas para a construção de um partido revolucionário de combate.

No item IV c) - A Organização de Operários e a Organização de Revolucionários, Lênin, situando as divergências com os economicistas quanto às tarefas de organização, apresenta as principais características que distinguem uma organização de operários (sindical, ou outra), de uma organização social-democrata (revolucionária, partido político revolucionário).

É também neste item que Lênin pinta em cores vivas as condições históricas da construção de formas organizativas clandestinas e coesas, em países autocráticos onde prevalece a repressão, ou de formas organizativas mais amplas e abertas, em países onde prevalece a liberdade política.

Aqui se encontra também a famosa discussão sobre "revolucionários profissionais", complementada pelo item seguinte IV d)

Alguns destaques do item IV

» A luta política da social-democracia é muito mais ampla e mais complexa do que a luta econômica dos operários contra os patrões e o governo.
» (...) a organização de um partido social-democrata revolucionário deve ser, inevitavelmente, de um gênero diferente da organização de operários para a luta econômica.
» A seguir Lênin estabelece as características de uma organização operária, distintas das de uma organização revolucionária. Anote e faça você mesmo (a) o fichamento destas características.
» Nos países que gozam de liberdade política, a diferença entre a organização sindical e a organização política é perfeitamente clara (...) na Rússia, contudo, o jugo da autocracia apaga, à primeira vista, qualquer distinção entre a organização social-democrata e as associações operárias porque todas as associações operárias e todos os círculos estão proibidos, e a greve, principal manifestação da luta econômica dos operários, é considerada em geral como um crime de direito penal (por vezes mesmo como um delito político!)
» Para Lênin, estas condições políticas forjam os fundamentos indispensáveis para a construção de uma organização revolucionária, com um núcleo de revolucionários profissionais.
» (...) não pode haver movimento revolucionário sólido sem uma organização estável de dirigentes que assegure a continuidade (...)
» Note que Lênin não elimina o trabalho político amplo, nem propõe que a organização revolucionária substitua ("pense por todos") o movimento. Aqui se situa também a discussão entre trabalho legal e clandestino.
» (...) A centralização das funções clandestinas da organização não implica (...) a centralização de todas as funções do movimento.

Alguns destaques do item IV e) Envergadura do Trabalho de Organização

» (...) nossa atenção deve voltar-se principalmente para elevar os operários ao nível dos revolucionários e não para descermos nós próprios infalivelmente ao nível da "massa operária", como querem os "economicistas".
» (...) o que me indigna é essa constante mistura de pedagogia com as questões políticas, com as questões de organização.
» (...) o reduzido alcance do trabalho de organização está (...) intimamente relacionado (...) com a redução do alcance de nossa teoria e das nossas tarefas políticas.
» Relacione os destaques acima com a observação que o nosso partido vem fazendo sobre o "descompasso político e ideológico/organizativo.

Não esqueça!

Embora situado no contexto da época de um país autocrático (a Rússia) e de uma acirrada luta ideológica contra o oportunismo político (os economicistas), Que Fazer? apresenta os elementos fundamentais e estabelece princípios gerais para a construção de um "partido de novo tipo", marxista-leninista.

A teoria de partido elaborada por Lênin, cujos fundamentos se encontram em Que Fazer?, não é uma receita pronta a ser aplicada. O entendimento estático na concepção de partido levou a erros irreparáveis na construção dos partidos nas experiências socialistas derrotadas.

O último capítulo do Que Fazer? é dedicado à discussão de um plano de um jornal político - o Iskra - em torno do qual se unificaria o partido.

Reflita e discuta

Quais os elementos essenciais da teoria marxista-leninista de partido?
Quais as polêmicas atuais sobre a concepção de partido?
Na realidade do movimento sindical, hoje, como entender a relação entre o espontâneo e o consciente?
O que significa o "risco do substituismo"?
Qual o papel da imprensa partidária? Hoje, ainda cabem a agitação e a propaganda?

Não deixe de ler

Um Instrumento Político de Tipo Novo: O Partido Leninistas de Vanguarda, Monty Johnstone, in Hobsbawm, História do Marxismo, vol. 6, Editora Paz e Terra, RJ, 1988

Questões de Organização da Social Democracia Russa, Rosa Luxemburgo, in A Revolução Russa, Editora Vozes, Petrópolis, 1991

O Comunismo e o Estado, Luís Fernandes, in Princípios n.21, 1991

O Canto da Sereia de Um Partido para "Todos", Rogério Lustosa, in Princípios n.19

Qual Partido?, Loreta Valadares, in Princípios, n.23, 1992

» Sobre a polêmica com Rosa Luxemburgo, há um texto de Lênin, no volume 7 das Obras Completas, edição traduzida da edição russa e ainda o texto Sobre o Folheto de Junius, in Obras Escogidas en Doce Tomos, tomo VI, Editorial Progreso, Moscú, 1976.

O Que Fazer? - Vladimir Lênin
Loreta Valadares

Escrito no início do século XX (1902), que significado poderá ter o Que Fazer?, hoje, justamente à entrada do novo milênio? Mais ainda, face à derrota de experiências socialistas iniciadas neste século que finda e à falência dos partidos que as dirigiram, pode-se ler o Que Fazer? com os olhos da atualidade? Incrível, mas é Lênin mesmo quem fornece os indicadores para responder a estas questões no Prefácio da Recompilação "Em Doze Anos" (recompilação de artigos de Lênin, publicada em 1908), quando diz que "o principal erro em que incorrem as pessoas que na atualidade polemizam com Que Fazer? consiste em que separam por completo este trabalho de determinadas condições históricas, de um período determinado do desenvolvimento de nosso partido (...)". O livro representa, segundo Lênin, ainda no Prefácio de "Em Doze Anos", "o resumo da tática e da política de organização do Iskra" para a unificação dos círculos e grupos isolados, quando a tendência predominante no movimento operário era o economicismo.

Que Fazer? é a síntese de uma intensa e apaixonada luta contra aqueles que defendiam a submissão ao espontaneísmo das massas e queriam confinar o movimento operário nos limites da luta econômica. Tem como alvo certeiro os que subestimavam a teoria e menosprezavam o papel do partido na elevação da consciência política das massas. "Corrige polemicamente o economicismo", a "nota forçada dos economicistas", daí a necessidade de acentuar o papel da organização de revolucionários profissionais, de dar ênfase à formação da consciência política ao exterior da luta econômica. Lênin considerava "rídiculas" as críticas que, anos após a publicação do Que Fazer?, eram feitas "ao exagero da idéia da organização de revolucionários profissionais", porque estavam fora do período histórico da construção do partido. Quanto à relação espontâneo/consciente, Lênin recusou a manobra de Plekhánov que, usando frases soltas, fora do contexto, queria retomar a polêmica em termos filosóficos, (relação ser/consciência), quando o tratamento dado em Que Fazer ? é político-ideológico.

É, portanto, no próprio Que Fazer? que está indicada a necessidade de sua leitura política. Fazê-lo, sob a ótica da historiografia política significa não somente retrazer velhas polêmicas, mas com elas polemizar nas novas condições históricas. Significa retomar a análise dos problemas centrais da concepção de partido, libertar a teoria leninistas de partido do confinamento a que ficou reduzida, tendo presente que as questões relativas ao partido devem ser entendidas em seu desenvolvimento dialético e que a teoria de partido precisa estar em permanente elaboração.

Foi a compreensão rígida e absolutista das teses de Que Fazer? e alguns outros trabalhos de Lênin que levaram ao engessamento da concepção de partido nas experiências socialistas, que sequer levaram em conta que no conjunto de sua obra sobre a teoria de partido, Lênin alternadamente favoreceu, de acordo com as condições históricas de países diferentes, ou um partido conspirativo de quadros ou um grande partido democrático de massas, conforme assinala Monty Johnstone . Assim, em Lênin não há apenas um modelo rígido de partido.

Predominou sempre em Lênin (e isto perpassa todo o conteúdo do Que Fazer?) a febril presença de um elemento ativo no processo de elaboração da teoria de partido, que revela estreita relação entre teoria e prática na construção do partido. É por isso que não se pode ver a teoria leninistas de partido apenas como um sistema de normas organizativas, prontas a serem aplicadas. Porque elaborada ao calor das lutas ideológicas e levando em conta as avaliações políticas concretas, a concepção leninistas de partido faz emergir conceitos e princípios que fundamentam uma política de construção de partido ainda hoje insuperáveis.

Em Que Fazer? vamos encontrar estes fundamentos, de caráter político-ideológico (mais tarde Lênin irá trabalhar sobre os princípios organizativos em Um Passo Adiante, Dois Atrás), que revelam o caráter de classe do partido e sua oposição a toda e qualquer forma de oportunismo. Tais fundamentos são: o conceito político de vanguarda e a idéia da fusão da teoria socialista com o movimento espontâneo da classe operária (em matéria de organização, Lênin mais tarde irá desenvolver a dialética centralismo-democracia). São estes os fundamentos sobre os quais se pode assentar uma política de construção de partido, alheia a qualquer tipo de concepção fatalista - ao avanço da classe corresponde necessariamente o fortalecimento do partido - ou dogmática - o partido se constrói a partir de regras orgânicas pré-fixadas, independentemente das condições históricas e políticas.

Nem dogmatismo, nem fatalismo em Que Fazer? Foi sua leitura dogmática e não política que levou a distorções na concepção de partido ao longo do movimento comunista internacional. Pois foi justamente contra a ossificação dogmática que Lênin dirigiu suas últimas idéias em Que Fazer? Após escrever "é preciso sonhar", Lênin logo diz que se assustou imaginando uma situação no "congresso de unificação" em que alguns camaradas poderiam questionar o direito de sonhar "sem prévia autorização dos comitês do partido" ou se "algum marxista teria o direito de sonhar", já que "segundo Marx a humanidade sempre pôs perante si tarefas realizáveis"... Lênin diz que só de pensar nestas perguntas pensa logo em se esconder. E se esconde atrás de Píssarev (crítico literário e filósofo materialista russo) que elabora aquela conhecida idéia sobre a relação entre sonho e realidade: "...o desacordo entre o sonho e a realidade nada tem de nocivo, sempre que a pessoa que sonhe acredite seriamente no seu sonho, observe atentamente a vida, compare as suas observações com os seus castelos no ar e, de uma maneira geral, trabalhe escrupulosamente para a realização de suas fantasias. Quando existe um contato entre o sonho e a vida, tudo vai bem".

Hoje, como ontem, a questão de partido continua sendo chave na luta contra a burguesia mundial. É certo que o partido hoje necessita dar novas e avançadas respostas aos novos e grandiosos problemas postos pelas condições históricas de um mundo globalizado e neoliberal. Não pode ter, certamente, as mesmas feições do partido do tempo de Lênin, mas colocando-se a questão de partido no bojo da luta contra o neoliberalismo, e baseado em princípios, podemos sonhar com "um partido marxista-leninista, de feição moderna, capaz de realizar a grande política destinada a mudar os rumos do país".